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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00985/2021
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26/07/2021
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Requer seja oficiado o Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Edson Aparecido, para que responda a questionamentos sobre o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00984/2021
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21/07/2021
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Requer convocação de sessão solene para o dia 16/08/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 88 anos do bairro Nova Cachoeirinha. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00983/2021
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21/07/2021
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Requer convocação de sessão solene para o dia 30/08/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 441 anos do bairro da Freguesia do Ó. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00982/2021
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21/07/2021
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Requer convocação de sessão solene para o dia 23/08/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 58 anos do bairro Jardim Vista Alegre. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00981/2021
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21/07/2021
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Requer convocação de sessão solene para o dia 08/11/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 100 anos do bairro do Limão. (Alterado pelo RDS nº 1317/2021) |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00980/2021
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21/07/2021
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Requer sua inclusão como coautora no PL 306/2021. |
SANDRA SANTANA |
PL 306/2021
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RDS 00979/2021
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21/07/2021
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Solicitam-se as seguintes informações à Secretaria Municipal de Saúde:
a. A Secretaria Municipal de Saúde foi consultada, ou provocada a emitir parecer técnico sobre o retorno cem por cento presencial das aulas no ensino público municipal?
b. Caso positivo, requer-se que se anexe ao presente requerimento cópia integral do parecer que autorizou o retorno cem por cento presencial.
c. No comunicado a imprensa, o Prefeito Municipal de São Paulo, disse que as escolas que não possuem condições para receber cem por cento dos alunos, não poderão funcionar com total capacidade, tendo que adotar o que chama de “esquema de rodízio”. Qual o critério sanitário para que as Escolas possam receber a totalidade de seus alunos e outras
não?
d. Quantas e Quais unidades escolares estão aptas a receber cem por cento dos alunos matriculados?
e. A Secretaria de Saúde atuou de alguma forma em conjunto com a Secretaria da Educação para realizar reformas nas unidades escolares para melhor atendimento dos critérios
sanitários de melhor ventilação e circulação de ar nas unidades escolares? De que forma atuou? Destinou recursos de sua pasta? |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00978/2021
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21/07/2021
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Solicita as seguintes informações à Secretaria Municipal de Educação:
a. A Secretaria Municipal de Educação emitiu algum parecer técnico que deu sustentáculo a decisão do Prefeito de tomar cem por cento presencial as aulas no ensino público
municipal?
b. Caso positivo, requer-se que se anexe ao presente requerimento cópia integral do parecer ou processo administrativo que emitiu tal opinião técnica.
c. No comunicado a imprensa, o Prefeito Municipal de São Paulo, disse que as escolas que não possuem condições para receber cem por cento dos alunos, não poderão funcionar
com total capacidade, tendo que adotar o que chama de “esquema de rodízio”. Qual o critério sanitário para que as Escolas possam receber a totalidade de seus alunos e outras
não?
d. Como funcionará, em detalhes, este “rodízio” a qual se refere o Prefeito de São Paulo
e. Quantas e Quais unidades escolares estão aptas a receber cem por cento dos alunos matriculados?
f. A Secretaria da Educação realizou alguma reforma nas unidades escolares para melhor atendimento dos critérios sanitários de melhor ventilação e circulação de ar nas unidades
escolares, a exemplo de instalação de ventiladores, janelas etc.?
g. Caso positivo, em quais unidades foram realizadas reformas desta natureza? Enumere as unidades, indicando que espécie de reforma foi feita e seu respectivo processo
administrativo.
h. A pasta alocou desde o início da pandemia alguma espécie de verba para realização de reformas? Caso positivo, indique o valor.
i. Após a autorização do retorno cem por cento presencial, há alguma previsão de reformas futuras nas unidades escolares para melhor atender os critérios sanitários? Caso positivo, indique quais unidades escolares serão beneficiadas com reformas. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00977/2021
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20/07/2021
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Voto de júbilo e congratulações com a CERÂMICA SÃO JOAQUIM, ao ensejo da efeméride que marca seus 65 anos de fundação (12 de julho). |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00976/2021
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20/07/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/07/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas. Ingressam no PL 441/2021 os Vereadores Rodrigo Goulart, Professor Toninho Vespoli, Dr. Sidney Cruz, Fabio Riva, Adilson Amadeu, Gilson Barreto, Aurélio Nomura, Isac Félix, Erika Hilton e Sandra Tadeu. |
MILTON LEITE |
PL 441/2021
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RDS 00975/2021
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20/07/2021
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Requer, nos termos regimentais a coautoria do projeto de lei nº 119/2021. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 119/2021
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RDS 00974/2021
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19/07/2021
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 045/2021, de autoria do Vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS).
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MARCELO MESSIAS |
PL 45/2021
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RDS 00973/2021
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19/07/2021
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REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 321/2021 [Institui o Dia Municipal da Medicina Fetal no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007]. |
RODRIGO GOULART |
PL 321/2021
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RDS 00972/2021
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19/07/2021
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REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL Nº 441/2021, de iniciativa do nobre vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., que estabelece alteração no protocolo de vacinação na Cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências. |
RODRIGO GOULART |
PL 441/2021
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RDS 00971/2021
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16/07/2021
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2020. |
MILTON LEITE |
PDL 82/2020
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RDS 00970/2021
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16/07/2021
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Requeiro a Vossa Excelência o pedido de coautoria no Projeto de Lei nº 72/2021. |
DELEGADO PALUMBO |
PL 72/2021
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RDS 00969/2021
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16/07/2021
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 126/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes (PATRIOTA). |
MARCELO MESSIAS |
PL 126/2021
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RDS 00968/2021
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16/07/2021
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 441/2021, de autoria do Vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB). |
MARCELO MESSIAS |
PL 441/2021
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RDS 00967/2021
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16/07/2021
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Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor (es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão:
PL 117/2021 - Coautoria ao Vereador FELIPE BECARI |
MILTON LEITE |
PL 117/2021
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RDS 00966/2021
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16/07/2021
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Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor (es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão:
PL 554/20 - Coautoria ao Vereador CARLOS BEZERRA JR. |
MILTON LEITE |
PL 554/2020
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