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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 01185/2021 02/09/2021 Requer coautoria no PL nº 614/17, que altera o art.2° da Lei 12.330, de 05 de maio de 1997, que institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, e dá outras providências. FELIPE BECARI PL 614/2017
RDS 01184/2021 02/09/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 93/2019, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre autorização para implantação de Centros de Acolhimento à Mulher Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira. FELIPE BECARI PL 93/2019
RDS 01183/2021 02/09/2021 Requer coautoria no PL nº 651/17, que determina a inclusão nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de São Paulo, de relação de serviços de proteção à Mulher Vítima de Violência. FELIPE BECARI PL 651/2017
RDS 01182/2021 02/09/2021 Requer coautoria no PL nº 555/2018, que institui no Município de São Paulo o projeto “Saber Direito” que comtempla a parceria entre as Faculdades e Universidades do Ensino Público e Privado, a realização de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do Direito Público/Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal. FELIPE BECARI PL 555/2018
RDS 01181/2021 02/09/2021 Requer a a coautoria no Projeto de Lei nº 156/2021, que institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Cris Monteiro e Thammy Miranda. FELIPE BECARI PL 156/2021
RDS 01180/2021 02/09/2021 Requer sua inclusão como coautor no Projeto de Lei nº 719/2020, de autoria do Vereador Fabio Riva, que cria o Programa Cartão Construção e dá outras providências. GILSON BARRETO PL 719/2020
RDS 01179/2021 02/09/2021 Requer sua inclusão como coautor no PL nº 614/17. THAMMY MIRANDA PL 614/2017
RDS 01178/2021 02/09/2021 Comunica que estará em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 9 de setembro de 2021, pelo período de 31 dias. GILBERTO NASCIMENTO
RDS 01177/2021 02/09/2021 Requer, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 82, da Lei Orgânica do Munícipio, que se digne a oficiar o Senhor Subprefeito de Pinheiros Richard Haddad Júnior, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos seguintes questionamentos: (i) O parecer emitido pela Promotoria De Justiça De Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (Ofício PJHURB nº 1646/21 de 18/março/2021), em que se recomenda a imediata paralisação das obras de fechamento e revitalização da praça Pôr do Sol até que seja garantida a prévia e efetiva participação popular nessa intervenção pública, em especial, por meio do respectivo comitê de usuários a ser criado; (ii) Na esfera municipal, a Lei 16.212/2015 criou dispositivos para a gestão participativa de praças, definida como “a participação dos cidadãos, conjunta com o poder público, na implantação, revitalização, requalificação, fiscalização, uso, conservação das praças públicas, visando garantir a qualidade desses espaços públicos e fortalecer o necessário diálogo entre o poder público e a sociedade civil” (Art. 3o). Entre os instrumentos para viabilizar a gestão participativa, estão a possibilidade de formação de um comitê de usuários e de consulta pública de projetos, previamente à sua implantação (Art. 6o), sendo obrigatória em caso de projetos de requalificação ou reforma que implicarem em mudança de uso predominante ou quando implicarem em substituição expressiva da vegetação (Art. 7°). (iii) Apesar da legislação acima mencionada, não houve a consulta pública de projetos diante da gestão participativa de praças; SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
LUANA ALVES
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 01176/2021 01/09/2021 Voto de Júbilo e Congratulações para o Dr. Hélio Begliomini e Diretoria da Academia Cristã de Letras. GILSON BARRETO
RDS 01175/2021 01/09/2021 Requer coautoria no PL nº 573/2019, que altera a Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, para reduzir a alíquota incidente sobre os serviços relacionados à reciclagem, separação e destinação final do lixo quando prestados por cooperativas e para alterar a redação do item 17.05 do artigo 1º da Lei. GILSON BARRETO PL 573/2019
RDS 01174/2021 01/09/2021 Indica como liderança partidária do PSOL o Vereador Professor Toninho Vespoli. LUANA ALVES
ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
CELSO GIANNAZI
ERIKA HILTON
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 01173/2021 01/09/2021 Requer a sua inclusão como coautora no PL nº 674/2020, que institui a Casa de Cultura do Distrito de Sapopemba, e dá outras providências. EDIR SALES PL 674/2020
RDS 01172/2021 01/09/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 81/2021 FARIA DE SÁ PL 81/2021
RDS 01171/2021 01/09/2021 Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento do PL 637/2020 XEXÉU TRIPOLI PL 637/2020
RDS 01170/2021 01/09/2021 Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 731/2017 ELY TERUEL PL 731/2017
RDS 01169/2021 31/08/2021 Requer sua inclusão como coautora no PL nº 111/2020. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA PL 111/2020
RDS 01168/2021 31/08/2021 Requer o desarquivamento do PDL nº 129/2019. MILTON LEITE PDL 129/2019
RDS 01167/2021 31/08/2021 Requer sua inclusão como coautor no PL 688/2020. RODRIGO GOULART PL 688/2020
RDS 01166/2021 31/08/2021 Requer o desarquivamento dos PL nº 272/2011 e PL nº 808/2013, de autoria do Vereador Alfredinho. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY PL 272/2011 PL 808/2013

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