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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01245/2021
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10/09/2021
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Requer ao Secretário Municipal da Educação que responda questão concernente ao artigo 7º da instrução normativa da SME nº 22, de 17 de junho de 2021, que altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 11 de dezembro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 4, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo, que determina que “o responsável legal terá até o dia 31 de outubro do ano em curso para adquirir os itens do kit de uniforme escolar, nos termos do artigo anterior". |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01244/2021
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10/09/2021
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Requer sua inclusão como coautor no PL 624/2009, que altera o art. 7º da Lei 13.316, de 1º de fevereiro de 2002 [Coleta,
reutilização e destinação final de embalagens]. |
RODRIGO GOULART |
PL 624/2009
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RDS 01243/2021
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10/09/2021
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Voto de júbilo e congratulações com o COMANDANTE VICTOR ALESSANDRO FERREIRA FEDRIZZI, do 1º BPM/M, ao ensejo de sua promoção ao cargo de Coronel PM. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01242/2021
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10/09/2021
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Voto de júbilo e congratulações com o Sport Clube Corinthians Paulista, ao ensejo da celebração de seus 111 anos de existência (01/09/1910). |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01241/2021
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10/09/2021
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Requer à Douta Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa o Voto de Júbilo e Congratulações com o Grupo Musical “Vozes de Ébano”. |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01240/2021
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10/09/2021
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Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 224/2021 |
CAMILO CRISTÓFARO |
PL 224/2021
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RDS 01239/2021
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10/09/2021
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Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 42/2017 |
CAMILO CRISTÓFARO |
PL 42/2017
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RDS 01238/2021
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09/09/2021
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Requerimento de adoção de nome parlamentar. Vereador Rodolfo Despachante. |
RODOLFO DESPACHANTE |
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RDS 01237/2021
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09/09/2021
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Solicita a inclusão do V. Missionário José Olímpio como coautor do PL 281/2021. |
FARIA DE SÁ
DRA. SANDRA TADEU
MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO |
PL 281/2021
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RDS 01236/2021
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09/09/2021
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Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 729/2020 |
MILTON LEITE
DRA. SANDRA TADEU |
PL 729/2020
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RDS 01235/2021
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09/09/2021
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Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 498/2018 |
SGP
MILTON LEITE
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 498/2018
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RDS 01234/2021
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09/09/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações a Cruzada Pró Infância, pelo 91° aniversário. |
PAULO FRANGE |
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RDS 01233/2021
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09/09/2021
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REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 60/2021 que – "Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências" de autoria do Nobre Ver. Camilo Cristófaro |
SANDRA SANTANA
CAMILO CRISTÓFARO |
PL 60/2021
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RDS 01232/2021
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09/09/2021
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Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Habitação e das Subprefeituras, e ao Ilmo. O Sr. Subprefeito de Jaçanã/Tremembé que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre habitações irregulares em região de COHAB, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. As Secretarias e a Subprefeitura que me refiro têm conhecimento acerca da situação acima exposta?
2. O que já foi feito para mitigar a construção e o avanço desses barracos, tendo em vista que não possuem nenhuma licença para serem construídos e ocupados?
3. Há algum plano por parte do Poder Público para acabar com isso? O que pode ser feito?
4. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01231/2021
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09/09/2021
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Solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Infraestrutura e Obras e de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A obra da estação Varginha está em andamento?
2. A obra da estação Varginha está dentro do prazo? Qual é o prazo? Este prazo já foi dilatado?
3. Qual é a verba total empreendida nesta obra?
4. Requeiro o contrato e eventuais aditamentos desta obra;
5. Ela está sendo fiscalizada? Houve penalidades? Enviar relatórios de fiscalização e autuação;
6. Solicitar documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01230/2021
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09/09/2021
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Solicito ao Ilmos. Srs(as). Secretários(as) Municipais
de:
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretário Municipal do Governo;
Secretário Municipal Executiva de Gestão;
Secretário Municipal de Saúde;
Para que nos forneçam informação referente à locação da Prefeitura em imóvel com dívida ativa de débitos tributários, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Com relação à situação do imóvel onde está localizado o CAPS, por qual motivo não foram regularizados os débitos tributários com a Prefeitura?
2. Quando a Secretaria da Saúde irá cumprir a promessa e realocar a instituição em outro local? Quanto tempo até essa demanda ser atendida?
3. É legal o uso e permissão de imóvel com débitos tributários com a Prefeitura? O permissionário não deveria apresentar certidões negativas para continuar a receber pelo contrato?
4. A citada instituição continua a receber valores dos cofres públicos mesmo devendo impostos municipais e estando em não conformidade?
5. Foram abertos processos administrativos para apurar a atuação dos agentes públicos e da prevaricação da Secretaria da Saúde com relação à ciência dos débitos tributários com o município? Quais são os números dos processos?
6. A instituição tem sido penalizada? Está havendo retenção de pagamentos? A instituição é fiscalizada? Enviar relatórios de autuação e averiguação dos últimos 12 meses e penalidades aplicadas;
7. Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01229/2021
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09/09/2021
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Requeiro a coautoria do Projeto de Lei n°554/2019, de autoria do nobre colega, Sr. Vereador Aurélio Nomura, do PSDB.
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JANAÍNA LIMA
AURÉLIO NOMURA |
PL 554/2019
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RDS 01228/2021
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09/09/2021
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Comunica que estará em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 10 de setembro de 2021, pelo período de 1 dia. |
THAMMY MIRANDA |
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RDS 01227/2021
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09/09/2021
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Requer à Douta Mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei n.º 438/2019 |
GILSON BARRETO |
PL 438/2019
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RDS 01226/2021
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08/09/2021
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Requerimento Verbal de Coautoria ao PL 370/2020 |
MILTON LEITE
ALFREDINHO |
PL 370/2020
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