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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01285/2021
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15/09/2021
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Requer ao Secretário Municipal de Saúde e ao Subprefeito da Mooca informações e esclarecimentos sobre uma possível falta de materiais cirúrgicos e o adiamento de muitas cirurgias devido a essa questão no Hospital Municipal Cármino Caricchio. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01284/2021
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15/09/2021
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Informa que a partir de 08/09/2021, a liderança do PSB passa a ser exercida pelo Vereador Eliseu Gabriel (PSB). |
CAMILO CRISTÓFARO
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01283/2021
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15/09/2021
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Requer a redesignação da data da Sessão Solene ao Ator Sérgio Mamberti (RDS 1275/2021), marcada para dia 23 de setembro de 2021 às 15hs, mantendo a necessária desconvocação da sessão Ordinária, para o dia 07 de outubro de 2021 às 15 hs. |
JULIANA CARDOSO |
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RDS 01282/2021
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15/09/2021
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Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 201/2020 |
CELSO GIANNAZI |
PL 201/2020
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RDS 01281/2021
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15/09/2021
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Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 378/2021 |
FARIA DE SÁ |
PL 378/2021
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RDS 01280/2021
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15/09/2021
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Coautorias verbais das 48ª e 49ª sessões extraordinárias em 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como defiro os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 261/21 os Vereadores Sandra Tadeu e Delegado Palumbo. |
MILTON LEITE |
PL 261/2021
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RDS 01279/2021
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15/09/2021
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Coautoria verbal da 49ª sessão extraordinária em 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como defiro o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 71/20 a Vereadora Sonaira Fernandes. |
MILTON LEITE |
PL 71/2020
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RDS 01278/2021
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15/09/2021
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Requer, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal da Educação, para que responda aos seguintes questionamentos:
Temos informações sobre a vigência de três concursos públicos em andamento, com homologações ocorridas antes da pandemias, quais sejam: Professor de Educação Infantil (homologado em 15/04/2016), Supervisor (homologado em 16/04/2016) e de Diretor de Escola (homologado em 16/04/2016). Todos os concursos listados, tiveram suas validades prorrogadas por dois anos em 2018, sendo assim, inicialmente teriam por termo final de validade o mês de abril de 2020.
É importante sanar as seguintes questões:
1. Qual das disposições descritas anteriormente estão sendo utilizadas para dar validade aos concursos afetados pela pandemia?
2. No caso de aplicação do art. 17 da Lei nº 17.340 de 30 de Abril de 2020, o termo inicial e final da suspensão será o do Decreto nº 59.291, de 20 de março de 2020, ou a publicação da Lei nº 17.340 de 30 de Abril de 2020?
3. Em caso de aplicação do art. 33 da Lei nº 17.437 de 12 de agosto de 2020, esta pasta conjugará a prorrogação estabelecida em tal diploma com a suspensão prevista no 17 da Lei nº 17.340 de 30 de Abril de 2020.
4. Existe alguma autorização no âmbito do edital de algum desses concursos que possibilite o chamamento de concursados após o fim da validade? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01277/2021
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14/09/2021
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Requer a inclusão do Vereador Faria de Sá como coautor do PL 92/2020. |
FARIA DE SÁ
EDIR SALES |
PL 92/2020
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RDS 01276/2021
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14/09/2021
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Requer o retorno à tramitação do PL nº 573/2010. |
MILTON LEITE |
PL 573/2010
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RDS 01275/2021
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14/09/2021
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Requer convocação de Sessão Solene, no dia 23/09/2021, a partir das 15hs, no Plenário 1º de Maio, para realização de solenidade de homenagem ao Ator Sérgio Mamberti. (Data alterada pelo RDS nº 1283/2021.) |
JULIANA CARDOSO |
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RDS 01274/2021
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14/09/2021
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Requer ao Secretário Municipal da Saúde informações concernentes à inserção de DIU em mulheres casadas assim como sobre a exigência de consentimento do marido. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01273/2021
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14/09/2021
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Comunica a alteração na indicação do vereador da Bancada do PSDB para a composição da Comissão Extraordinária Permanente de Turismo, Lazer e Gastronomia: Titular - Vereadora Sandra Santana. |
XEXÉU TRIPOLI |
RDP 27/2021
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RDS 01272/2021
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14/09/2021
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Requer sua inclusão como coautor no PL nº 68/2021. |
RODRIGO GOULART |
PL 68/2021
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RDS 01271/2021
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14/09/2021
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Requer sua inclusão como coautor no PL nº 53/2019. |
RODRIGO GOULART |
PL 53/2019
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RDS 01270/2021
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14/09/2021
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Requer Voto de Júbilo com a Associação Portuguesa de Desportos pela comemoração de seu 101º aniversário de fundação. |
DR. MILTON FERREIRA |
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RDS 01269/2021
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14/09/2021
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Voto de júbilo e congratulações com Rotary Club de São Paulo – Interlagos, ao ensejo da celebração de seu jubileu de ouro, efeméride que se registra no dia 22 de setembro. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01268/2021
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14/09/2021
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Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Adelina da Conceição Gonçalves, em Samil – Bragança – Portugal. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01267/2021
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14/09/2021
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Requer á Douta Mesa, na forma regimental, que seja anexada aos autos do Processo - PDL nº 39/2021, de minha autoria, autorização devidamente assinada pela homenageada visando o recebimento da honraria. |
ANTONIO DONATO |
PDL 39/2021
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RDS 01266/2021
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14/09/2021
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Requer, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 333/2021 |
ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
PL 333/2021
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