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RDS 01305/2021 20/09/2021 Requerimento Verbal de Coautoria do PL 668/2020, apresentado na Sessão Extraordinária de 15/09/2021. MILTON LEITE
XEXÉU TRIPOLI
PL 668/2020
RDS 01304/2021 20/09/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 256/2021 de autoria do nobre Vereador Eliseu Gabriel, que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal do Samba, a ser comemorada anualmente na 1º semana do mês de Dezembro e dá outras providências. FARIA DE SÁ PL 256/2021
RDS 01303/2021 20/09/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 198/2021, que “Dispõe sobre a criação de locais nas instituições de saúde para enfermeiros, técnicos de enfermagem e obstetrizes que prestam serviços no Município de São Paulo, dotadas de condições adequadas de convivência e repouso, durante todo o horário de trabalho. e dá outras providências.”, de autoria do Marlon Luz DANILO DO POSTO DE SAÚDE PL 198/2021
RDS 01302/2021 20/09/2021 Solicito a Ilma. Senhor (a) Secretário (a) de Segurança Urbana, Urbanismo e Licenciamento, de Subprefeituras e ao Ilmo. Sr Subprefeito do Aricanduva para que nos responda os seguintes questionamentos sobre reclamações de barulho ocasionado por bar no Tatuapé: 1) A Secretaria de Segurança Urbana tem conhecimento acerca destas denúncias? Se sim, quais medidas estão sendo tomadas para sana-las? 2) Há rondas da Guarda Civil Metropolitana no local? Já houve ocorrências neste lugar? 3) Há algum plano para acabar com estas aglomerações com som extremamente alto? 4) Os fiscais do programa PSIU já foram no local? Tem relatórios da vistoria? Favor nos enviar as cópias; 5) O estabelecimento supramencionado possui alvará da Prefeitura e o AVCB do Corpo de Bombeiros para o seu correto funcionamento? 6) Existem laudos/relatórios/pareceres de conformidade e/ou não conformidade do local com relação ao barulho e do funcionamento dos estabelecimentos na rua e endereço acima apontado? Pedimos sejam enviadas as cópias; 7) Requeiro documentos que comprovem o alegado. RUBINHO NUNES
RDS 01301/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 256/2021 o Vereador Milton Leite. MILTON LEITE PL 256/2021
RDS 01300/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 431/2017 os Vereadores Ely Teruel, Atílio Francisco, Sandra Tadeu, Rinaldi Digilio, Fábio Riva, Faria de Sá, Marcelo Messias e Edir Sales. MILTON LEITE PL 431/2017
RDS 01299/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 561/2021 o Vereador Marlon Luz. MILTON LEITE PL 561/2021
RDS 01298/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 577/2021 os Vereadores Fernando Holiday, Rodolfo Despachante, Sandra Tadeu e Ely Teruel. MILTON LEITE PL 577/2021
RDS 01297/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 40/2021 a Vereadora Rute Costa. MILTON LEITE PL 40/2021
RDS 01296/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 691/2020 a Vereadora Sandra Tadeu. MILTON LEITE PL 691/2020
RDS 01295/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 374/2019 os Vereadores Eli Corrêa e Marlon Luz. MILTON LEITE PL 374/2019
RDS 01294/2021 17/09/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 556/2018 a Vereadora Sandra Tadeu. MILTON LEITE PL 556/2018
RDS 01293/2021 17/09/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 112/2021, que cria a Subprefeitura do Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências, de autoria do Vereador Aurélio Nomura. RODOLFO DESPACHANTE PL 112/2021
RDS 01292/2021 16/09/2021 Requer aos Secretários Municipais de Governo Municipal, da Casa Civil e aos Secretários Executivos de Gestão e de Planejamento e Entregas Prioritárias esclarecimentos e providências sobre o Programa de Metas 2021­2024 Versão Final­ Participativa, documento com a pactuação de 6 eixos, 27 objetivos estratégicos, 77 metas e seus respectivos indicadores e 306 iniciativas. RUBINHO NUNES
RDS 01291/2021 16/09/2021 [RETIRADO PELO RDS 1505/21] Requer aos Secretários Municipais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras, e ao Subprefeito de Pinheiros esclarecimentos sobre barulhos frequentes causado pelo estabelecimento chamado “Café Mercado da Vila” localizado na Rua Inácio Pereira da Rocha, 264 ­ 210­324 ­ Pinheiros, São Paulo ­ SP, 05432­010, principalmente no período noturno e que inclusive com grande probabilidade de estar infringindo a lei do PSIU. RUBINHO NUNES
RDS 01290/2021 15/09/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 90/2021, que institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - Suas-SP - e dá outras providências. PROFESSOR TONINHO VESPOLI PL 90/2021
RDS 01289/2021 15/09/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo. PROFESSOR TONINHO VESPOLI PL 253/2021
RDS 01288/2021 15/09/2021 Requer ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito informações, esclarecimentos e providências sobre a possibilidade de adoção de sistema alternativo de concessão e permissão do transporte público de ônibus. RUBINHO NUNES
RDS 01287/2021 15/09/2021 Requer ao Secretário Municipal da Educação informações sobre previsão de novos cargos e concursos constante do processo administrativo SEI nº 6016.2019/0057202-1. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 01286/2021 15/09/2021 Requer ao Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Assistência e Desenvolvimento Social, de Segurança Pública Urbana e ao Subprefeito da Sé resposta para questionamentos sobre a situação dos moradores de rua na região da Academia BLUEFIT, localizada na R. Frei Caneca, 1173. RUBINHO NUNES

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