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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01445/2021
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07/10/2021
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Requer convocação de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2021, a partir das 11h, nos Auditórios Online, para realização de solenidade de Abertura da Semana de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01444/2021
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07/10/2021
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Requer ao Secretário Municipal da Fazenda lista atualizada com nome e valores dos 20 (vinte) maiores devedores de tributos ao Município de São Paulo. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01443/2021
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07/10/2021
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Requer, nos termos regimentais, o arquivamento do PL 109/2021, de sua autoria, que dispõe sobre “lockdown”, medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. |
LUANA ALVES |
PL 109/2021
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RDS 01442/2021
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07/10/2021
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Requeiro a desconsideração do RPS nº 14/2021 de minha autoria. |
DRA. SANDRA TADEU |
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RDS 01441/2021
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07/10/2021
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Na qualidade de líder, faço a indicação do Partido Novo para compor a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 7/2021, que "estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019".
Janaina Lima, na vaga cedida pelo Bloco Democratas/MDB/PTB
Fernando Holiday, na vaga cedida pelo Bloco Podemos/SD/PP |
JANAÍNA LIMA |
RPP 6/2021
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RDS 01440/2021
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06/10/2021
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Requer a coautoria do PL 664/2020, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no município de São Paulo |
RODRIGO GOULART |
PL 664/2020
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RDS 01439/2021
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06/10/2021
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Requeiro o apensamento do Projeto de Lei nº 547/2021 ao Projeto de Lei 727/2019, por incidir da hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa. |
CAMILO CRISTÓFARO |
PL 547/2021
PL 727/2019
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RDS 01438/2021
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06/10/2021
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Na qualidade de Líder da Bancada do NOVO e com fundamento no parágrafo 2º do art. 275 do Regimento Interno, REQUEIRO o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2017, que “altera a Lei Orgânica do Município, para acrescentar o art. 31-A, o inciso XIX ao art. 69 e o inciso V ao art. 73, estabelecendo obrigação de o Prefeito prestar contas pessoalmente e anualmente à Câmara de Vereadores”, de autoria do Vereador Fernando Holiday, para os devidos fins de Direito. |
JANAÍNA LIMA |
PLO 3/2017
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RDS 01437/2021
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06/10/2021
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Requer, na forma regimental, a coautoria do projeto de lei 672/2021 |
PAULO FRANGE |
PL 672/2021
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RDS 01436/2021
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06/10/2021
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Requer, nos termos regimentais, e do art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS responda às seguintes questões:
1º - Como está atualmente a implementação do Observatório de Proteção Integral da Criança e do Adolescente?
2º - Como está a dotação orçamentária que foi votada em 2018 e 2019 para implementação do Observatório?
3º - Como está estabelecido atualmente a criação do Observatório: Quem é o responsável legal? Qual cronograma de implementação? Existe aporte de dados e informações? Houve abertura pública para consulta? Se sim, onde e como?
4º - Como está atualmente a implementação dos Programas de Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas?
5º - Como está atualmente a estruturação do canal de recepção de denúncias?
6º - Quais são as secretarias envolvidas?
7º - Como está estabelecido atualmente o fluxograma para efetivação: Quem é o responsável legal? Qual cronograma de implementação? Existe aporte de dados e informações? Houve abertura pública para consulta? Se sim, onde e como? |
LUANA ALVES |
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RDS 01435/2021
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06/10/2021
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Requeiro a coautoria no PL nº 510/2021, que Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, da rede pública direta e parceira, do Município de São Paulo, do nobre Vereador THAMMY MIRANDA (PL). |
RUBINHO NUNES |
PL 510/2021
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RDS 01434/2021
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06/10/2021
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Requer a coautoria no PL nº 672/2021. |
RUBINHO NUNES |
PL 672/2021
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RDS 01433/2021
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06/10/2021
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Requer a coautoria no PL nº 90/2018 |
RUBINHO NUNES
XEXÉU TRIPOLI |
PL 90/2018
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RDS 01432/2021
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06/10/2021
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Em retificação ao RDS 1430/2021, informo que a Licença do Vereador Danilo do Posto de Saúde se dará a partir de 15/10/2021 pelo período de 31 dias |
DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
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RDS 01431/2021
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06/10/2021
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Requer, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 672/21 |
RODRIGO GOULART |
PL 672/2021
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RDS 01430/2021
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06/10/2021
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Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 15/10/2021, pelo período de 30 dias. [Retificado pelo RDS 143/21] |
DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
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RDS 01429/2021
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05/10/2021
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Conforme acordo das Lideranças do Bloco PODEMOS-SOLIDARIEDADE-PP e do Partido Novo, submetemos à V. Exa. a cessão de vaga do Bloco PODEMOS-SOLIDARIEDADE-PP ao Partido Novo na Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 7/2021, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019. |
DR. MILTON FERREIRA
JANAÍNA LIMA |
RPP 6/2021
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RDS 01428/2021
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05/10/2021
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Requer, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n° 09/2019 |
CAMILO CRISTÓFARO
MILTON LEITE |
PL 9/2019
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RDS 01427/2021
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05/10/2021
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Na qualidade de Líder da bancada do Bloco PODEMOS-SOLIDARIEDADE-PP, eu, Vereador Milton Ferreira, sou o indicado na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de analisar e investigar todas as ações da empresa Prevent Senior realizadas no âmbito do município de São Paulo com a finalidade de enfrentar a COVID-19. |
DR. MILTON FERREIRA |
RDP 42/2021
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RDS 01426/2021
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05/10/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressa no PL 808/2013 a Vereadora Edir Sales. |
MILTON LEITE
ALFREDINHO |
PL 808/2013
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