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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01485/2021
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15/10/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria,
registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa o Vereador Fábio Riva no Projeto de Lei nº 413/2021. |
MILTON LEITE
MARCELO MESSIAS |
PL 413/2021
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RDS 01484/2021
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14/10/2021
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Coautoria Verbal da 56ª Sessão Extraordinária, de 29/09/2021, em que se requer a inclusão da V. Janaína Lima como coautora do PL 50/2021. |
FERNANDO HOLIDAY
MILTON LEITE |
PL 50/2021
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RDS 01483/2021
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14/10/2021
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Requer o Aditamento da CPI dos Aplicativos, para incluir no Rol de investigados também as empresas de tecnologia OTTC's no Município de São Paulo através de seus aplicativos para o transporte de pequenas cargas, Market Place e deliveries por meio de motofretistas e motoboys, uma vez que as condições oferecidas aos parceiros e infrações às legislações são praticamente as mesmas. |
ADILSON AMADEU |
RDP 6/2021
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RDS 01482/2021
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14/10/2021
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Requerimento de informações (à Procuradoria) sobre procedimentos de funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Solicitam-se as seguintes informações:
1. É permitido, pelo regimento interno, Lei Orgânica e precedentes regimentais válidos, um vereador estar em licença e participar de uma sessão híbrida registrando presença e votação?
2. É permitido, pelo regimento interno, Lei Orgânica e precedentes regimentais válidos, um vereador estar em viagem internacional (sem licença) e participar de uma sessão híbrida registrando presença e votação?
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SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 01481/2021
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14/10/2021
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Requerimento de informações sobre procedimentos de funcionamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Solicitam-se as seguintes informações:
1. É permitido, pelo regimento interno, Lei Orgânica e precedentes regimentais válidos, um vereador estar em licença e participar de uma sessão híbrida registrando presença e votação?
2. É permitido, pelo regimento interno, Lei Orgânica e precedentes regimentais válidos, um vereador estar em viagem internacional (sem licença) e participar de uma sessão híbrida registrando presença e votação?
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SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 01480/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 385/2020. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 385/2020
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RDS 01479/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 186/2020, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 186/2020
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RDS 01478/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 226/2020, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 226/2020
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RDS 01477/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 227/2020 que “Cria benefício no âmbito do município de São Paulo para trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da emergência em saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pela covid-19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e o decreto municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, e dá outras providências”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 227/2020
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RDS 01476/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 237/2020 que “Autoriza o poder executivo a adotar medidas excepcionais no âmbito dos agentes públicos do município de São Paulo e outras providências, em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 237/2020
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RDS 01475/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 267/2020 que “Cria benefício emergencial para pessoas com deficiência residentes no município de São Paulo enquanto durarem as medidas de enfrentamento à pandemia ocasionada pela covid-19, emergência de saúde de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e o decreto municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, e dá outras providências”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 267/2020
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RDS 01474/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 429/2020 que “Institui o programa Banco de Ração, e dá outras providências”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 429/2020
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RDS 01473/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 8/2021 que “Autoriza a prefeitura municipal a criar o Bilhete Único Especial do Trabalhador Desempregado no âmbito municipal e dá outras providências”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 8/2021
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RDS 01472/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 28/2021 que “Garante aos profissionais da educação, transportadores escolares, quilombolas, indígenas e outros grupos e categorias a preferência para a vacinação contra a covid-19 e dá outras providências”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 28/2021
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RDS 01471/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 196/2021 que “Dispõe sobre a inclusão de prioridades de imunização contra o Covid-19”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 196/2021
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RDS 01470/2021
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14/10/2021
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Requeiro, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 293/2021 que “Garante aos agentes de apoio (Lei Municipal nº 13.652/2003), que atuam na rede municipal de educação sejam incluídos como prioridade para vacinação contra a Covid-19, e dá outras providências”, de minha autoria. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 293/2021
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RDS 01469/2021
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13/10/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, que essa presidência solicite ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo a análise e/ou revisão do Relatório Atuarial do Cenário Constante do PLO 07/2021. |
CELSO GIANNAZI |
RPP 6/2021
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RDS 01468/2021
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13/10/2021
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REQUEIRO a juntada da Nota Técnica (Ofício NCDH nº 63/2021) do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei 734/2020 que cria a lei "Mães de Maio", que estabelece um programa de enfrentamento aos impactos da violência estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio a atenção social, simbólica e de saúde. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 734/2020
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RDS 01467/2021
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13/10/2021
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Sr. Presidente, requeiro a retirada do RDS 1462 que concede o voto de jubilo e congratulações aos profissionais da “Oficina Cultural Juan Serrana”, de autoria da Nobre Vereadora Sandra Santana. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 01466/2021
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13/10/2021
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Requeiro a convocação de Sessão Solene em Comemoração aos "62 anos de Relações Diplomáticas entre Coréia e Brasil", a ser realizada no dia 27 de outubro de 2021, às 19h, no Salão Nobre desta Casa. |
EXTRA. RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
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