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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01525/2021
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25/10/2021
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Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a anexação do PL 690/21 - ESTABELECE O DIREITO REAL DE LAJE E REGULAMENTA O CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – de minha autoria, ao PL 423/20, de autoria do Vereador Zé Turin, por semelhança de assunto. |
FABIO RIVA |
PL 423/2020
PL 690/2021
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RDS 01524/2021
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25/10/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Edir Sales ingressa como coautora do Projeto de Lei nº 651/17 |
ARSELINO TATTO
MILTON LEITE |
PL 651/2017
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RDS 01523/2021
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25/10/2021
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Na qualidade de Líder da bancada do Bloco PSD/PSC, indico o Vereador Rodrigo Goulart na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de analisar e investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados. |
EDIR SALES |
RDP 43/2021
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RDS 01522/2021
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25/10/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Edir Sales ingressa como coautora do Projeto de Lei nº 614/17 |
PAULO FRANGE
MILTON LEITE |
PL 614/2017
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RDS 01521/2021
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22/10/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria ao Projeto de Lei nº 410/2019. |
AURÉLIO NOMURA
MILTON LEITE |
PL 410/2019
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RDS 01520/2021
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22/10/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 46/2016, que “ Cria o Bilhete Especial do Atleta no âmbito do município de São Paulo e dá outras providencias, de autoria do Vereador Adilson Amadeu. |
FELIPE FRANCO |
PL 46/2016
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RDS 01519/2021
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21/10/2021
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Requer à Procuradoria Geral do Município informações sobre os valores, de forma consolidada, dos créditos tributários constituídos em face de entidades religiosas e educacionais sem fins lucrativos, objeto de contencioso judicial, inscritos ou não em dívida ativa, assim como sobre os valores previstos que deixarão de ingressar no tesouro municipal por conta dos benefícios a tais entidades. |
CELSO GIANNAZI |
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RDS 01518/2021
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21/10/2021
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Requer à Secretaria Municipal da Fazenda informações sobre os valores, de forma consolidada, dos créditos tributários constituídos em face de entidades religiosas e educacionais sem fins lucrativos, objeto de contencioso administrativo em todas as instâncias, assim como sobre os valores previstos que deixarão de ingressar no tesouro municipal por conta dos benefícios a tais entidades. |
CELSO GIANNAZI |
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RDS 01517/2021
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21/10/2021
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Requer aos Secretários Municipais de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras, e ao Subprefeito de Pinheiros esclarecimentos sobre barulhos frequentes causados pelo estabelecimento chamado “Bar Supra”, localizado na Rua Mourato Coelho, n° 838 – Bairro de Pinheiros, CEP 05417-000, além de tumulto e aglomerações causados na região, gerando constrangimentos, conforme imagens coletadas que seguem, além do alto som constantemente emitido. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01516/2021
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21/10/2021
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Voto de júbilo e congratulações com a SAJAMA Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Marajoara, ao ensejo da celebração de seus 40 anos de atividades. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01515/2021
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20/10/2021
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Conforme acordo das Lideranças dos nossos partidos, submetemos a cessão da vaga do Bloco DEM-MDB-PTB ao PL na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de analisar e investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados. |
MILTON LEITE |
RDP 43/2021
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RDS 01514/2021
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20/10/2021
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Conforme acordo das Lideranças dos nossos partidos, submetemos a cessão da vaga do PSOL ao Bloco PSD/PSC na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de analisar e
investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
RDP 43/2021
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RDS 01513/2021
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20/10/2021
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Conforme acordo das Lideranças do Bloco PSD-PSC e do PSL, submetemos à V. Exa. a cessão de vaga do Bloco PSD-PSC ao Vereador Rubinho Nunes do PSL na Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 7/2021 |
EDIR SALES
RUBINHO NUNES |
RPP 6/2021
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RDS 01512/2021
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20/10/2021
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Na qualidade de Líder da Bancada, nos termos do inc. V do art. 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, indico para composição da vaga do PSDB na Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de analisar e investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados, RDP 43/2021: Vereador Gilson Barreto – Titular. Vereador Joao Jorge - Suplente |
XEXÉU TRIPOLI |
RDP 43/2021
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RDS 01511/2021
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20/10/2021
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Na qualidade de líder do Partido dos Trabalhadores, indico para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a evasão fiscal e sonegação, o nobre Vereador Alessandro Guedes. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
RDP 43/2021
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RDS 01510/2021
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20/10/2021
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Requeiro, na forma regimental e como líder partidário do Partido Liberal (PL) a indicação do vereador Isac Félix para compor o rol de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada através do RDP 43/2021. |
ISAC FÉLIX |
RDP 43/2021
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RDS 01509/2021
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19/10/2021
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Requer Voto de Júbilo e Congratulações com o Senhor Fumio Kishida pela eleição ao cargo de primeiro-ministro do Japão. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 01508/2021
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19/10/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações ao Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana - Inspetor Superintendente Agapito Marques, pela realização da 1ª Feira de Adoção de Cães e Gatos na Inspetoria do Canil da GCM, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2021. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 01507/2021
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19/10/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações aos 54 anos de Fundação da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Sudeste. (1967-2021). |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 01506/2021
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19/10/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações pela Cerimônia de Transmissão de Posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal – Gestão 2021/2025 do SAMPAPÃO, a ser realizada no dia 29 de outubro de 2021. |
AURÉLIO NOMURA |
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