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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01545/2021
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27/10/2021
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Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Horst Tássilo Siebert, empresário do ramo de bares e restaurantes e membro da Abrasel-SP, ocorrido em 19 de outubro corrente, nesta Capital |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01544/2021
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27/10/2021
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Requer coautoria no PL 616/2017. |
FABIO RIVA |
PL 616/2017
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RDS 01543/2021
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27/10/2021
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Requer coautoria no PL 543/2020. |
FABIO RIVA |
PL 543/2020
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RDS 01542/2021
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27/10/2021
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Requer coautoria no PL 673/2017. |
FABIO RIVA |
PL 673/2017
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RDS 01541/2021
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27/10/2021
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Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 49/2021 |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 49/2021
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RDS 01540/2021
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27/10/2021
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Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 416/2016 |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 416/2016
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RDS 01539/2021
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27/10/2021
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[RETIRADO PELO RDS 1583/21] Requer, nos termos regimentais, seja convocada Sessão Solene, para celebar os 30 anos da Procuradoria do Município de São Paulo, em razão da efeméride do "Dia do Procurador" (05/10) Lei nº 16.252/2015, a ser comemorado em 08 de novembro de 2021, às 19h, no auditório Prestes Maia. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01538/2021
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27/10/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Edir Sales e Rinaldi Digilio ingressam como coautores do Projeto de Lei nº 498/18 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
MILTON LEITE |
PL 498/2018
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RDS 01537/2021
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27/10/2021
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Solicita a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 12/11/2021, a partir das 19 horas, no(a) salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) In Memorian do Prefeito Bruno Covas, conforme Decreto Legislativo nº 09 14/07/2021 (DESCONVOCADA PELO RDS 1606/2021) |
MARCELO MESSIAS |
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RDS 01536/2021
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27/10/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações à Comunidade Chinesa pela Comemoração de Fundação da República Popular da China, a ser realizada no dia 28 de setembro 2021. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 01535/2021
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27/10/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações à Comunidade Taiwanesa pela Celebração da “Data Nacional da República da China”, a ser realizada no dia 05 de outubro 2021. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 01534/2021
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27/10/2021
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Voto de Júbilo e Congratulações à Professora, Advogada e Pesquisadora Jurídica, Doutora Roberta Lídice, pela publicação do Livro “La Función Social de La Defensoría del Pueblo y el Canal de Denuncias” – Uma Questão de Cidadania, lançado 2020 em Barcelona / Espanha. |
AURÉLIO NOMURA |
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RDS 01533/2021
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27/10/2021
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COAUTORIAS VERBAIS DA 49 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Rinaldi Digilio ingressa como coautor do Projeto de Lei nº 378/21 |
MILTON LEITE
XEXÉU TRIPOLI |
PL 378/2021
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RDS 01532/2021
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27/10/2021
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Conforme acordo de Liderança, transfere-se a vaga da Comissão Especial de Estudos para analisar, acompanhar e sugerir alterações no PLO 7/2021 pertencente ao Republicanos para o Novo, que indica a Nobre Vereadora Cris Monteiro para compor a Comissão em questão. |
JANAÍNA LIMA
ANDRÉ SANTOS |
RPP 6/2021
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RDS 01531/2021
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27/10/2021
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Requer a utilização do Salão Nobre, do 8º andar desta Casa, para realização de Sessão Solene no dia 05/11/2021 (sexta-feira) das 15h30 às 18h para cumprimento de entrega de Salva de Prata prevista no Decreto Legislativo nº 16 de 17/07/2021. |
LUANA ALVES |
PDL 31/2021
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RDS 01530/2021
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26/10/2021
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Solicita ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal, de Infraestrutura Urbana e Obras, do Verde e Meio Ambiente, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito da MOOCA para que nos respondam os seguintes esclarecimentos acerca da remoção de árvore na Rua Anália Franco, n° 30:
1) Com relação ao protocolo aberto no Sistema SEI, qual o seu atual andamento?
2) Por que a demora em atender à solicitação requerida? Existe algum prazo para dar retorno aos munícipes? Qual?
3) Há viabilidade para que seja deslocada a árvore do local supramencionado?
4) Para deslocamentos de árvores de porte pequeno, há a necessidade de se obter essa autorização junto a Secretaria do Meio Ambiente? Se sim, por quais motivos? Existem penalidades ambientais para tal ato?
5) Requeiro os documentos que comprovem as alegações |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01529/2021
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26/10/2021
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Voto de júbilo e congratulações com o Sr. José Genival Pansa “ALEMÃO”, ao ensejo da celebração de seu aniversário natalício [28/10]. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01528/2021
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26/10/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 493/2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal de implementação da educação para a igualdade de gênero e racial nas escolas de acordo com as diretrizes do Currículo da Cidade de São Paulo". |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
PL 493/2021
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RDS 01527/2021
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25/10/2021
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Requer a coautoria no PL nº 570/20, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a obrigatoriedade da ENEL SP de realizar e fiscalizar o alinhamento e/ou retirada dos fios/cabos inoperantes dos postes de todo o município de São Paulo, e dá outras providências, autoria do nobre vereador Ricardo Teixeira. |
RUBINHO NUNES |
PL 570/2020
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RDS 01526/2021
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25/10/2021
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Voto de júbilo e congratulações com o Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”, ao ensejo da celebração de seus 27 anos de atividades. |
RODRIGO GOULART |
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