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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01605/2021
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09/11/2021
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Requer o desarquivamento do PL 522/2020, de autoria do Vereador Daniel Annenberg, que altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar novas hipóteses de vedação às normas que disciplinam a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais. |
XEXÉU TRIPOLI |
PL 522/2020
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RDS 01604/2021
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09/11/2021
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Requer coautoria no Projeto de Lei n° 407/2021, que susta o inciso iv, do art. 7º da Lei Municipal nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020, que revoga a Lei nº 15.912, de 16 de dezembro de 2013, e dá outras providências, de autoria do Vereador Alfredinho. |
CAMILO CRISTÓFARO |
PL 407/2021
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RDS 01603/2021
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09/11/2021
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 719/2020. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
FABIO RIVA |
PL 719/2020
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RDS 01602/2021
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09/11/2021
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Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 672/2021, de autoria do nobre colega, Sr. Vereador Fábio Riva. |
JANAÍNA LIMA
FABIO RIVA |
PL 672/2021
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RDS 01601/2021
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08/11/2021
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Requer convocação de Sessão Solene no dia 08/12/2021, a partir das 19h, na Sala Prestes Maia, para realização de solenidade de entrega do Título de Cidadã Paulistana para a Sr. Jupiara Gonçalves de Castro (Decreto Legislativo nº 29 de 08/05/2018). |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PDL 80/2017
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RDS 01600/2021
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08/11/2021
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Requer coautoria no PL PL 808/2013, do Vereador Alfredinho, que cria o “SISVERDE”, sistema de monitoramento em tempo real das áreas de proteção ambiental da cidade e dá outras providências. |
MARCELO MESSIAS |
PL 808/2013
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RDS 01599/2021
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08/11/2021
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Requer coautoria no PL 370/2020, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina Estrada Ecoturística do Bororé, o logradouro público atualmente denominado Estrada de Itaquaquecetuba, localizado no Bairro Ilha do Bororé e dá outras providências. |
MARCELO MESSIAS |
PL 370/2020
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RDS 01598/2021
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08/11/2021
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Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 652/2015, de autoria
da vereadora Juliana Cardoso. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
JULIANA CARDOSO |
PL 652/2015
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RDS 01597/2021
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05/11/2021
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 656/2020, da Vereadora SANDRA TADEU. |
MARCELO MESSIAS |
PL 656/2020
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RDS 01596/2021
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05/11/2021
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 655/2020, do Vereador SANDRA TADEU. |
MARCELO MESSIAS |
PL 655/2020
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RDS 01595/2021
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05/11/2021
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 62/2015, do Vereador TONINHO PAIVA. |
MARCELO MESSIAS |
PL 62/2015
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RDS 01594/2021
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05/11/2021
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 672/2021, do Vereador Fabio Riva.
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MARCELO MESSIAS |
PL 672/2021
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RDS 01593/2021
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05/11/2021
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 543/2020, do Vereador SANDRA TADEU. |
MARCELO MESSIAS |
PL 543/2020
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RDS 01592/2021
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05/11/2021
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SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 11 de dezembro de 2021, a partir das 13h, no(a) Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, para realização de solenidade de Sessão Solene em Homenagem aos autores do livro Revelar-se Autor |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01591/2021
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05/11/2021
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SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 25 de novembro de 2021, a partir das 19h, no(a) Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, para realização de solenidade de Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadã Paulistana à Marilu Cabanas. |
ELISEU GABRIEL |
PDL 58/2020
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RDS 01590/2021
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05/11/2021
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SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 10 de dezembro de 2021, a partir das 13h, no(a) Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, para realização de solenidade de Sessão Solene em Homenagem aos autores do livro Descobrir-se Autor |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01589/2021
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04/11/2021
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 352/2021 com a
seguinte ementa: “Determina a destinação de parte dos recursos provenientes da
exploração do sistema de estacionamento rotativo zonal azul ao sistema cicloviário do município de Pão Paulo - SICLO e altera a Lei Municipal nº 16.235/2015.”, de autoria da nobre vereadora RENATA FALZONI (PV). |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 352/2021
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RDS 01588/2021
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04/11/2021
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Requer ao Secretário Municipal da Educação Fernando Padula, que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos seguintes questionamentos:
Considerando que:
(i) A Bancada Feminista do PSOL, na incumbência de mandato da Câmara Municipal de São Paulo, busca dialogar diretamente com os movimentos sociais da cidade e facilitar a comunicação com o poder público;
(ii) Recentemente, na Instrução Normativa nº 40, de 19 de outubro de 2021, da Secretaria Municipal de Educação, determinou-se o retorno presencial de maneira integral na Rede Municipal de Ensino;
(iii) Na mesma Instrução Normativa, está determinado que:
“Art. 2º Os pais ou responsáveis poderão optar pelo ensino remoto, conforme previsto no § 1º do artigo 32 da Lei nº 17.437, de 2020, assinando o termo de compromisso e responsabilizando-se pelas atividades educacionais disponibilizadas pela Unidade Educacional.
Parágrafo único. O termo de compromisso mencionado no caput deste artigo deverá estar em conformidade com o Anexo I da IN nº 29/21e ser anexado ao prontuário do estudante.”
Solicitam-se as seguintes informações:
(i) Aos pais e responsáveis que optarem pelo ensino remoto, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa nº 40, de que maneira será garantido o acesso ao ensino remoto? O ambiente virtual educacional continuará funcionando regularmente?
(ii) No intuito de garantir o acesso pleno ao ensino remoto aos estudantes, haverá gravação das aulas que estarão ocorrendo de maneira presencial? De que maneira a Secretaria Municipal de Educação pretende garantir a filmagem das aulas? |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 01587/2021
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04/11/2021
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Conforme acordo de Lideranças do DEM-MDB-PTB e do PSDB, e com fundamento no § 5º do art. 40 do Regimento Interno, submetemos a V. Exa. a permuta das vagas das Comissões Permanentes de Administração Pública e de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, indicando-se os Vereadores Daniel Annenberg (PSDB) para a vaga do DEM-MDB-PTB na Comissão de Administração Pública e George Hato (DEM-MDB-PTB) para a vaga do PSDB na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Economica. |
MILTON LEITE
XEXÉU TRIPOLI |
RDP 10/2021
RDP 20/2021
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RDS 01586/2021
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04/11/2021
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REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 162/2021 que “Autoriza a implementação do Programa Locação Social na área do Projeto de Intervenção Urbana - PIU/Setor Central”. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
CELSO GIANNAZI
ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
ERIKA HILTON
PROFESSOR TONINHO VESPOLI
LUANA ALVES |
PL 162/2021
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