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RDS 01625/2021 17/11/2021 Fica convocada a Sessão Solene de entrega da honraria e respectivo diploma em homenagem ao “Dia da GCMF – Guarda Civil Metropolitana de São Paulo”, instituído através da Resolução nº 3 de 27 de novembro de 2018 e destinado a homenagear as Guardas Civis Metropolitanas Femininas, conforme indicação do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, nas seis modalidades previstas, a realizar-se às 15:00 horas do dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário 1º de Maio – 1º andar desta Edilidade. MILTON LEITE
RDS 01624/2021 17/11/2021 Fica convocada a Sessão Solene de entrega do Prêmio Hely Lopes Meirelles, instituído pela Resolução nº 23/2017 e destinado a premiar gestores públicos municipais que apresentem desempenho destacado em suas funções, a realizar-se às 17:00 horas do dia 06 de dezembro de 2021, no Plenário 1º de Maio – 1º andar desta Edilidade. MILTON LEITE
RDS 01623/2021 17/11/2021 Fica convocada a Sessão Solene de entrega do Colar Guilherme de Almeida, instituída pela Resolução 5/2015 às pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado valiosa colaboração à literatura, ao cinema, ao teatro, à música, às artes plásticas e a outras formas artístico-culturais de manifestação, bem como à preservação e à divulgação da história da cidade de São Paulo, a realizar-se às 17:00 horas do dia 13 de dezembro de 2021, no Plenário 1º de Maio – 1º andar desta Edilidade. MILTON LEITE
RDS 01622/2021 16/11/2021 Solicita que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Coronel Marcelo Vieira Salles, Subprefeito da Sé, para que forneça informações sobre a regularidade da colocação de uma escultura denominada de "Touro de Ouro" em frente à B3 - A Bolsa do Brasil - em 16/11/2021. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 01621/2021 16/11/2021 Solicita que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Aline Torres, Secretária Municipal de Cultura, para que forneça informações sobre a regularidade da colocação de uma escultura denominada de "Touro de Ouro" em frente à B3 - A Bolsa do Brasil - em 16/11/2021. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
RDS 01620/2021 16/11/2021 (Retificação aos RDS 1618 e 1617/2021) Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2021, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mário Bernardes Ferreira - Seu Mário da Farmácia, conforme Decreto Legislativo nº 30 de 06/07/2021 DANILO DO POSTO DE SAÚDE PDL 30/2021
RDS 01619/2021 16/11/2021 Requer Voto de Júbilo e Congratulações ao Padre Elinaldo Ferreira de Oliveira em comemoração dos seus vinte e cinco anos de sacerdócio. CELSO GIANNAZI
RDS 01618/2021 16/11/2021 (Retificação ao RDS 1617/2021) Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2021, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mário Bernardes Ferreira - Seu Mário da Farmácia, conforme Decreto Legislativo nº 30 de 06/07/2021 DANILO DO POSTO DE SAÚDE
RDS 01617/2021 16/11/2021 Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2021, a partir das 19 horas, no Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mário Bernardes Ferreira - Seu Mário da Farmácia, conforme Decreto Legislativo nº 14 de 14/04/2021. DANILO DO POSTO DE SAÚDE
RDS 01616/2021 16/11/2021 Solicita a convocação de Sessão Solene no dia 30/11/2021, a partir das 19h, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Alessandro Rodrigo Paschoal. ANDRÉ SANTOS PDL 67/2020
RDS 01615/2021 16/11/2021 Comunico que, a partir desta data, o Vereador Fernando Holiday assume a liderança do Partido Novo na Casa. FERNANDO HOLIDAY
RDS 01614/2021 12/11/2021 Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PL 242/2021 de autoria do nobre Marcelo Messias (MDB). FARIA DE SÁ
MARCELO MESSIAS
PL 242/2021
RDS 01613/2021 11/11/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria de Juliana Cardoso, Professor Toninho Vespoli e Luana Alves; que INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - SUAS-SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY PL 90/2021
RDS 01612/2021 11/11/2021 Solicito a V. Exª., nos termos do Regimento Interno, a Convocação de Sessão Solene, no dia 29/11/2021, a partir das 19horas, no(a) salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) In Memorian do Prefeito Bruno Covas, conforme Decreto Legislativo nº 09 14/07/2021. MARCELO MESSIAS PDL 20/2021
RDS 01611/2021 11/11/2021 Requeremos a retirada do PL nº 665/2021 que denomina AMA/UBS Integrada Jardim Icaraí/Quintana Carlos Neder o serviço de saúde situado na Rua São Roque do Paraguaçu, 190 - Vila Quintana - CEP 04837-150 - Subprefeitura Capela do Socorro, São Paulo, SP. ARSELINO TATTO
JAIR TATTO
PL 665/2021
RDS 01610/2021 10/11/2021 Requeiro a coautoria no PL nº 165/2019, que dispõe no âmbito do município de São Paulo sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências, do nobre Vereador RICARDO TEIXEIRA (DEM). RUBINHO NUNES PL 165/2019
RDS 01609/2021 10/11/2021 Requeiro a coautoria no PL nº 540/2020, que Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos, no Município de São Paulo, do nobre Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB). RUBINHO NUNES PL 540/2020
RDS 01608/2021 10/11/2021 Requeiro a coautoria no PL nº 176/2020, que dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população paulistana, do nobre Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB). RUBINHO NUNES PL 176/2020
RDS 01607/2021 10/11/2021 Requeiro a coautoria no PL nº 379/2019, que institui o Programa Municipal de Apoio à Crianças Vulneráveis em Creches (PROCRECHE) e o Fundo Municipal de Apoio à Manutenção de Crianças Vulneráveis em Creches (FUNCRECHE), e dá outras providências, da nobre Vereadora JANAÍNA LIMA (NOVO). RUBINHO NUNES PL 379/2019
RDS 01606/2021 10/11/2021 SOLICITO a V. Exª., nos termos do Regimento Interno, a DESCONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 12/11/2021, a partir das 19horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) In Memorian do Prefeito Bruno Covas, conforme Decreto Legislativo nº 09 de 14/07/2021 [Sessão convocada pelo RDS 1537/2021] MARCELO MESSIAS

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