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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01765/2021
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13/12/2021
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Requer coautoria no PL 276/2021 de autoria dos Vereadores Sansão Pereira e Rodrigo Goulart, que institui Programa de Apoio aos setores Turístico, Hoteleiro, Gastronômico, de Sistemas Expositores, de Eventos e Negócios afetados pelas medidas de isolamento relacionadas ao Estado de Emergência em função da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Paulo. |
FARIA DE SÁ |
PL 276/2021
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RDS 01764/2021
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13/12/2021
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Requer coautoria no PL 60/2021 de autoria dos Vereadores Camilo Cristófaro, Gilberto Nascimento e Sandra Santana, que disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
FARIA DE SÁ |
PL 60/2021
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RDS 01763/2021
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13/12/2021
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Requer coautoria no PL 712/2021 de autoria dos Vereadores Delegado Palumbo e Gilson Barreto, que altera a Lei nº 14.009, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre a cassação do auto de licença de funcionamento e alvará de funcionamento de postos de combustíveis para instituir a Política Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate à adulteração e comercialização de combustíveis adulterados, com a Proteção do Meio Ambiente no Município de São Paulo. |
FARIA DE SÁ |
PL 712/2021
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RDS 01762/2021
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13/12/2021
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Requer à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre dados da Covid-19 no município de São Paulo, bem como sobre quais medidas preventivas serão adotadas por esta Secretaria, tendo em vista a possibilidade de celebração do carnaval em 2022. |
ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO |
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RDS 01761/2021
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13/12/2021
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Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 276/2021. |
SANDRA SANTANA |
PL 276/2021
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RDS 01760/2021
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13/12/2021
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Requeiro à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 35/2021. |
SANDRA SANTANA |
PL 35/2021
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RDS 01759/2021
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13/12/2021
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Requeiro, nos termos regimentais, a retirada e o cancelamento do RDS 1756/2021 de minha autoria, que dispõe “Requer à Secretaria Municipal de Educação informações acerca do sistema de vigilância eletrônica por câmeras das unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo”. |
SONAIRA FERNANDES |
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RDS 01758/2021
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13/12/2021
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Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 719/2021. |
DANIEL ANNENBERG |
PL 719/2021
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RDS 01757/2021
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10/12/2021
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei n.º 522/2020, que “Altera a Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, para acrescentar novas hipóteses de
vedação às normas que disciplinam a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais”, de autoria do nobre Vereador Daniel
Annenberg (PSDB) |
FERNANDO HOLIDAY |
PL 522/2020
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RDS 01756/2021
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10/12/2021
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[Retirado pelo RDS 1759/21] Requer à Secretaria Municipal de Educação informações acerca do sistema de vigilância eletrônica por câmeras das unidades educacionais da rede pública do município de São Paulo. |
SONAIRA FERNANDES |
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RDS 01755/2021
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10/12/2021
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Requer coautoria no Projeto de Lei nº 287/2019, de autoria do Vereador Senival Moura, que tem por objeto estabelecer critérios para cobrança nos estacionamentos de hospitais públicos e privados na cidade de São Paulo. |
ERIKA HILTON |
PL 287/2019
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RDS 01754/2021
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10/12/2021
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Requer coautoria no Projeto de Lei nº 760/2021, de autoria do Vereador Xexéu Tripoli, que tem por objeto dispor sobre alterações à Lei 15.374/2011, que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
ERIKA HILTON |
PL 760/2021
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RDS 01753/2021
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10/12/2021
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Requer a desconvocação de Sessão Solene (RDS nº 1656/2021) agendada para o dia 14 de dezembro de 2021, a partir das 19 horas, no Salão Nobre, para a realização de solenidade de entrega do Título de Cidadã Paulistana à MARINA CORREIA LIMA (Decreto Legislativo no 03 de 21 de fevereiro de 2020), tendo em vista a impossibilidade de sua presença por motivos de saúde. |
CELSO GIANNAZI |
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RDS 01752/2021
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10/12/2021
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria no PL 287/2019. |
MARCELO MESSIAS |
PL 287/2019
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RDS 01751/2021
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10/12/2021
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria no PL 544/2017. |
MARCELO MESSIAS |
PL 544/2017
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RDS 01750/2021
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10/12/2021
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria no PL 760/2021. |
MARCELO MESSIAS |
PL 760/2021
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RDS 01749/2021
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10/12/2021
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria no projeto de lei nº 719/2021. |
ISAC FÉLIX |
PL 719/2021
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RDS 01748/2021
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10/12/2021
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Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 684/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro. |
DANIEL ANNENBERG
CRIS MONTEIRO |
PL 684/2021
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RDS 01747/2021
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10/12/2021
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Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 327/2021, de autoria da Vereadora Cris Monteiro. |
DANIEL ANNENBERG
CRIS MONTEIRO |
PL 327/2021
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RDS 01746/2021
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10/12/2021
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria no Projeto de Lei 751/2021. |
SANSÃO PEREIRA
RINALDI DIGILIO |
PL 751/2021
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