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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 01805/2021 14/12/2021 Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 580/2021, de autoria da Ver. LUANA ALVES (PSOL), que tem por objeto dispor sobre a concessão de isenção de pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo de São Paulo para pessoas em tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Convivência e Cooperativa chamado “passe livre para o cuidado” e dá outras providências. ERIKA HILTON PL 580/2021
RDS 01804/2021 14/12/2021 Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 721/2021, de autoria da Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), que tem por objeto estabelecer o Programa Municipal de Incentivo, Salvaguarda e Fomento ao Ofício das Baianas de Acarajé na Cidade de São Paulo. ERIKA HILTON PL 721/2021
RDS 01803/2021 14/12/2021 Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 829/2021, de autoria do Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), que tem por objeto criar a Política de Acompanhamento e Fiscalização Popular da Implementação do Plano de Ações da Década Internacional dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes da Sociedade Civil para Acompanhamento da Década Internacional dos Afrodescendentes. ERIKA HILTON PL 829/2021
RDS 01802/2021 14/12/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei n° 32/2021 de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (Psol) e Erika Hilton (Psol) que “Institui a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências” LUANA ALVES PL 32/2021
RDS 01801/2021 14/12/2021 Requer o arquivamento do PL nº 195/2021, que dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades, durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid­19, inclusive durante os finais de semana, feriados e férias escolares, no âmbito do município de São Paulo. RUBINHO NUNES PL 195/2021
RDS 01800/2021 14/12/2021 Requer o arquivamento do PL nº 145/2021, que impede a realização de novas contratações e assunção de novas despesas durante o período de enfrentamento da pandemia de Covid­19 pelos órgãos públicos municipais, com exceção daqueles relacionados à área da saúde, segurança e assistência social. RUBINHO NUNES PL 145/2021
RDS 01799/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 673/2017, de autoria do vereador Isac Felix, que tem por objeto dispor sobre a obrigatoriedade da inserção em braille de informações básicas em embalagens de produtos vendidos em estabelecimentos comerciais do município de são paulo, e dá outras providências. ERIKA HILTON PL 673/2017
RDS 01798/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 114/2018, de autoria das vereadoras Sâmia Bomfim e Luana Alves, que tem por objeto dispor sobre a fixação de placa da Lei nº 16.490/2016 no interior dos transportes coletivos urbanos do município, e dá outras providências. ERIKA HILTON PL 114/2018
RDS 01797/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 28/2017, de autoria dos vereadores Sâmia Bomfim e Celso Giannazi, que tem por objeto a criação da frente parlamentar em defesa da população em situação de rua. ERIKA HILTON PR 28/2017
RDS 01796/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 625/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que tem por objeto dispor sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticoncepcionais na rede pública municipal de saúde. ERIKA HILTON PL 625/2021
RDS 01795/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 395/2020, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que tem por objeto dispor sobre o acesso gratuito de internet banda larga por professores e alunos da rede pública do Município de São Paulo. ERIKA HILTON PL 395/2020
RDS 01794/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que tem por objeto instituir a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - Suas-SP - e dá outras providências. ERIKA HILTON PL 90/2021
RDS 01793/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 597/2015, de autoria do Vereador Jair Tatto, que tem por objeto decretar que deficientes físicos ou mentais, de doenças irreversíveis, não precisam refazer o processo de avaliação médico para a revalidação do Bilhete Único Especial. ERIKA HILTON PL 597/2015
RDS 01792/2021 14/12/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei n° 672/2021, que “Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal n° 9.310, de 2018”, de autoria do vereador Fabio Riva(PSDB) e dá outras providências” ELY TERUEL PL 672/2021
RDS 01791/2021 14/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria da Ver. Juliana Cardoso, que tem por objeto criar o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. ERIKA HILTON PL 163/2021
RDS 01790/2021 14/12/2021 Requer coautoria no PL 90/2021 de autoria dos Vereadores Juliana Cardoso, Professor Toninho Vespoli, Luana Alves e Eduardo Matarazzo Suplicy, que institui a Política de Assistência Social no Município, institui o Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - Suas-SP - e dá outras providências. FARIA DE SÁ PL 90/2021
RDS 01789/2021 14/12/2021 Requer VOTO DE JÚBILO OU CONGRATULAÇÕES pelos 40 anos de existência do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM CELSO GIANNAZI
RDS 01788/2021 14/12/2021 Requer coautoria no PLO nº 08/2017, que altera a Lei Orgânica do município de São Paulo, acrescendo a nomenclatura de Polícia Municipal à Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Edir Sales. FERNANDO HOLIDAY PLO 8/2017
RDS 01787/2021 14/12/2021 Voto de Júbilo e Congratulações à Fundação Perseu Abramo, pelos seus 25 anos de fundação. JAIR TATTO
RDS 01786/2021 14/12/2021 Requer coautoria no PL 638/2021 de autoria do Vereador Eli Corrêa, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. FARIA DE SÁ PL 638/2021

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