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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RPS 00009/2022
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03/08/2022
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Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 428/2022. |
MARLON LUZ |
PL 428/2022
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RPL 00009/2022
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25/02/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 28/2022
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RDS 00009/2022
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06/01/2022
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Requer coautoria no PL 269/2018, do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis onde residam idosos com idade superior a 80 anos de idade, e dá outras providências. |
MARCELO MESSIAS |
PL 269/2018
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RDP 00009/2022
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12/04/2022
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Requeiro, com fundamento no artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e art 93 do regimento interno, a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 5 membros, com duração de 120 dias prorrogáveis por igual período, com o fito de investigar denúncias sobre a poluição e contaminação ambiental na região do polo petroquímico do ABC e nas comunidades da região da zona leste no bairro de São Mateus na cidade de São Paulo e de outras regiões atingidas pela poluição do pólo petroquímico. |
ALESSANDRO GUEDES |
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RPS 00008/2022
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06/06/2022
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Requer a retirada do PL nº 443/2008. |
ELISEU GABRIEL |
PL 443/2008
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RPL 00008/2022
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25/02/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 51/2022
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RDS 00008/2022
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06/01/2022
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Requer coautoria no PL 751/2021, do Vereador Rinaldi Digilio, que proíbe a implantação de banheiros unissex ou sem gênero nos estabelecimentos que se especifica no município de São Paulo. |
MARCELO MESSIAS |
PL 751/2021
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RDP 00008/2022
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23/03/2022
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar o expressivo aumento dos contratos emergenciais firmados pela Administração Municipal. |
ANTONIO DONATO |
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RPS 00007/2022
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26/05/2022
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Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL n° 329/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Riva (PSDB), Sandra Santana (PSDB) e Thammy Miranda (PL), que “Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências”.
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RUTE COSTA |
PL 329/2022
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RPL 00007/2022
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23/02/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 1/2022
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RDS 00007/2022
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06/01/2022
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Requer ao Secretário Municipal de Educação informações sobre prorrogação de contratos dos Auxiliares Técnicos de Educação temporários. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDP 00007/2022
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17/02/2022
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Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa referente ao ano de 2022. |
DRA. SANDRA TADEU |
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RPS 00006/2022
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03/05/2022
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Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), do PL n° 292/2022, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos
integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, criado pela Lei n° 16.239, de 19 de julho de 2015 e dá outras providências |
FABIO RIVA |
PL 292/2022
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RPP 00006/2022
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07/12/2022
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Requer a desconvocação da sessão ordinária do dia 08 de dezembro de 2022 para a realização, no Plenário 1º de Maio, de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica. |
SENIVAL MOURA |
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RPL 00006/2022
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17/02/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 421/2015
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RDS 00006/2022
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06/01/2022
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COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 51/21 os Vereadores Rinaldi Digilio, Thammy Miranda, Arselino Tatto, Ely Teruel e Senival Moura. |
MILTON LEITE
ANDRÉ SANTOS |
PR 51/2021
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RDP 00006/2022
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17/02/2022
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Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo para a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher referente ao ano de 2022. |
FELIPE BECARI |
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RPS 00005/2022
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03/05/2022
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Requer, como coautor e Vice-Líder do Bloco União Brasil, MDB e PTB, a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5/2020 |
MARCELO MESSIAS
MILTON LEITE |
PL 5/2020
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RPP 00005/2022
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01/11/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 03/11/2022, para a realização no Plenário 1º de Maio de Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria. |
GILSON BARRETO |
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RPL 00005/2022
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17/02/2022
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A ser informada por SGP. |
JANAÍNA LIMA |
PL 321/2017
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