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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RPS 00024/2022
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09/12/2022
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Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco dias), ao PL 523/2022. |
ELISEU GABRIEL |
PL 523/2022
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RPL 00024/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 601/2021
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RDS 00024/2022
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18/01/2022
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Requer informações e providências acerca de possíveis abusos que a empresa italiana Costa Cruzeiros vem promovendo. De acordo com o relato, em 2019 o denunciante comprou uma cabine individual por aproximadamente três mil reais, porém no ano presente a mesma cabine custa em torno de nove mil reais. Ao tentar reaver o seu passeio a empresa ordenou que a diferença de seis mil reais fosse paga.
Para tanto, solicito aos Ilmo. Diretor Executivo do PROCON-SP, o Sr. Fernando Capez, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. O PROCON-SP tem conhecimento acerca deste caso?
2. O PROCON-SP pretende investigar o caso?
3. A empresa em questão está ferindo algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor?
4. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
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RUBINHO NUNES |
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RDP 00024/2022
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10/08/2022
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno, requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Milton Leite, a desconvocação da Sessão Ordinária prevista para ocorrer em 11 de agosto de 2022 às 15 horas, no
Plenário 1º de Maio, para que seja realizada, no mesmo dia, horário e local, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 712/2020, de autoria do Executivo – Bruno Covas. |
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE |
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RPS 00023/2022
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07/12/2022
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Requer a redução do interstício mínimo entre as audiências públicas do PL 639/2022. |
MILTON LEITE |
PL 639/2022
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RPL 00023/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 537/2021
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RDS 00023/2022
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17/01/2022
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Requer na forma regimental, a coautoria no projeto de lei 409/2021 de autoria da Vereadora Sandra Santana, sobre Programa Ponto Zero.
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MARCELO MESSIAS |
PL 409/2021
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RDP 00023/2022
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03/08/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Plenária do dia 04 de agosto de 2022 para realização de reunião da CPI da Poluição Petroquímica. |
DRA. SANDRA TADEU |
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RPS 00022/2022
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06/12/2022
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Requer a redução de interstício entre as audiências públicas do PL 633/2022. |
FABIO RIVA |
PL 633/2022
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RPL 00022/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 553/2021
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RDS 00022/2022
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14/01/2022
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COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Fábio Riva, Ely Teruel e Faria de Sá ingressam no PR 36/2021.
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ALESSANDRO GUEDES
MILTON LEITE |
PR 36/2021
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RDP 00022/2022
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29/06/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 30/06/22, para a realização, no Plenário 1º de Maio, de Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica. |
ALESSANDRO GUEDES |
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RPS 00021/2022
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06/12/2022
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Requer a redução de interstício entre as audiências públicas do PL 670/2022. |
FABIO RIVA |
PL 670/2022
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RPL 00021/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 461/2021
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RDS 00021/2022
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14/01/2022
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COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Edir Sales ingressa no PL 651/2019. |
MILTON LEITE
ALESSANDRO GUEDES |
PL 651/2019
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RDP 00021/2022
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22/06/2022
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A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno e em atendimento a
deliberação em reunião ordinária ocorrida em 1º de junho do presente ano, requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Milton Leite, a desconvocação da Sessão Ordinária prevista para ocorrer em 23 de junho de 2022, às 15 horas, no Plenário 1º de Maio, para que seja realizada, no mesmo dia, horário e local, audiência pública para discutir “discutir os assuntos pertinentes aos motoristas de aplicativo, a realizar-se em data a ser definida, convidando motoristas de aplicativo e associações que representem os mesmos”, conforme REQCOM ECON 11/2022 anexo. |
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA |
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RPS 00020/2022
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30/11/2022
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Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento Posse do Presidente da República, a partir de 30 de dezembro de 2022, pelo período de quatro dias, sem ônus para a edilidade. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RPL 00020/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PDL 71/2021
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RDS 00020/2022
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14/01/2022
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COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Faria de Sá ingressa como coautor no PL 749/21.
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MILTON LEITE
ALESSANDRO GUEDES |
PL 749/2021
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RDP 00020/2022
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14/06/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 15/06/22 para a realização de audiência pública. |
ATÍLIO FRANCISCO |
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