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Requerimento
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Data da apresentação
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00030/2022
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18/01/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais do Verde e do Meio Ambiente, de Segurança Urbana, de Habitação, de Urbanismo e Licenciamento, das Subprefeituras e ao Ilmo. Sr. Subprefeito do Campo Limpo que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. As Secretarias e a Subprefeitura a que me refiro têm conhecimento acerca desta invasão no parque Horto do Ipê?
2. Já foram registradas ocorrências relacionadas a esta invasão?
3. O Poder Público municipal está tomando alguma providência com relação aos fatos relatados?
4. As invasões estão sendo monitoradas ou controladas? Se sim, como?
5. Há algum plano ou estudo para evitar e solucionar a situação dos
invasores? |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00030/2022
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14/09/2022
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Requer desconvocação de sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2022 para a realização, no Plenário 1º de Maio, de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. |
LUANA ALVES |
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RPL 00029/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 416/2021
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RDS 00029/2022
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18/01/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
2. Há assistentes sociais que vão às ruas citadas? Se não, existe alguma equipe da Secretaria de Assistência e Des. Social que estão incumbidas
desta função?
3. Como está organizado viaturas e policiais/guardas civis na região? Há algum plano para aumentar este contingente?
4. Há estudos ou planos para direcionar os moradores de rua e usuários de droga da região para cuidado, orientação, tratamento e abrigo necessário?
5. O Programa Redenção é efetuado nesta localidade? Se sim, requer dados do programa na região. Se não, por quê? |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00029/2022
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06/09/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 08/09/2022 para a realização, no Plenário 1º de Maio, de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica. |
ALESSANDRO GUEDES |
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RPL 00028/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 463/2021
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RDS 00028/2022
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18/01/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Inovação e Tecnologia e da Fazenda que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação aos fatos acima citados, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
2. Existe a viabilidade para a implementação da sugestão exposta anteriormente?
3. A sugestão exposta anteriormente já está disponível entre os serviços da Prefeitura? Se sim, onde é possível encontrá-lo e como se faz?
4. Requeiro documentos que comprovem as alegações; |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00028/2022
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31/08/2022
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Requeiro a desconvocação da Sessão Ordinária de 1º de setembro de 2022 para a realização, no Plenário 1º de Maio, de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Poluição Petroquímica. |
ALESSANDRO GUEDES |
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RPS 00027/2022
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20/12/2022
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Requeiro à Douta Mesa, ouvido o Plenário, licença a partir de 1º de Janeiro de 2023, com o fim de assumir mandato de Deputado Federal, na condição de 1º Suplente em exercício, em vaga aberta por licença de Deputado Federal Titular que assumirá funções no Executivo e, novamente, a partir de 1º de fevereiro de 2023, com o fim de assumir mandato de Deputado Federal, em nova legislatura, na qualidade de 2º suplente, na mesma condição. |
ALFREDINHO |
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RPL 00027/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 607/2021
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RDS 00027/2022
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18/01/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Inovação e Tecnologia e de Mobilidade e Trânsito; solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação aos fatos acima citados, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
2. Há viabilidade de implementação da sugestão exposta anteriormente?
3. Existem estudos técnicos que fundamentam e são base de motivação para utilização do atual modelo?
4. Existem estudos para melhorar o atual modelo?
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações; |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00027/2022
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24/08/2022
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A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno e em atendimento a
deliberação em reunião ordinária ocorrida em 17 de agosto do presente ano, requer ao Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Milton Leite, a desconvocação da Sessão Ordinária prevista para ocorrer em 25 de agosto de 2022, às 15 horas, no Plenário 1º de Maio, para que seja realizada, no mesmo dia, horário e local, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 362/2022, de autoria do Executivo, que “estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou condomínio de cozinhas, popularmente conhecidas como ‘dark kitchens’". |
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE |
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RPS 00026/2022
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20/12/2022
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Requeiro licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município representando a Câmara Municipal de São Paulo no evento Cerimônia de Posse do Presidente da República, a partir do dia 1 de janeiro de 2023, pelo período de 01 dia, sem ônus para a Edilidade |
SENIVAL MOURA |
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RPL 00026/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 769/2021
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RDS 00026/2022
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18/01/2022
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Requer informações e providências. Para tanto solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde e ao Ilmo. Sr. Controlador Geral do Município de São Paulo que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Secretaria da Saúde e a Controladoria têm conhecimento acerca dos fatos expostos acima?
2. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação aos fatos acima citados, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
3. Algo está sendo feito para apurar supostas ilegalidades?
4. O que pode ser feito para supostas ilegalidades serem apuradas?
5. O que pode ser feito para coibir futuras ilegalidades?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDP 00026/2022
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16/08/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, para a realização da CPI do Polo Petroquímico. |
FABIO RIVA |
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RPS 00025/2022
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14/12/2022
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Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 608/2022. |
PAULO FRANGE |
PL 608/2022
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RPL 00025/2022
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06/04/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 705/2021
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RDS 00025/2022
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18/01/2022
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Comunica que estará em licença pelo prazo determinado de 09 de janeiro a 13 de janeiro de 2022. |
MILTON LEITE |
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RDP 00025/2022
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16/08/2022
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, para a realização de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. |
SANDRA SANTANA |
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