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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00098/2022
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11/02/2022
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Requeiro a retirada e cancelamento do PL 40/2022, de minha autoria, que acrescenta um inciso no artigo 64 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, visando acrescentar a compensação de jornada de trabalho por meio de banco de horas para ser considerado de efetivo exercício os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço. |
RUBINHO NUNES |
PL 40/2022
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RPL 00097/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 573/2022
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RDS 00097/2022
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10/02/2022
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Requerimento solicitando a inclusão do nome do Vereador André Santos como coautor do PL 402/2021. |
MILTON LEITE
MARLON LUZ |
PL 402/2021
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RPL 00096/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 336/2022
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RDS 00096/2022
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10/02/2022
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Requerimento verbal solicitando a inclusão do Vereador Faria de Sá como coautor do PL 813/2021. |
MARCELO MESSIAS
MILTON LEITE |
PL 813/2021
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RPL 00095/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 73/2022
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RDS 00095/2022
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10/02/2022
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Requerimento verbal para incluir o Vereador Rinaldi Digilio como coautor do PL 74/2021 |
FERNANDO HOLIDAY
MILTON LEITE |
PL 74/2021
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RPL 00094/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 3/2022
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RDS 00094/2022
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10/02/2022
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Requerimento Verbal para incluir o Vereador Eli Correa como coautor do PL 721/2021. |
ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
MILTON LEITE |
PL 721/2021
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RPL 00093/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 761/2021
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RDS 00093/2022
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10/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Valdemar Gomes de Melo, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. O que pode ser feito para solucionar o problema mencionado?
2. É recorrente haver esse tipo de problema no site ATENDA?
3. Como a Secretaria de Mobilidade e Trânsito pode agir para que não haja mais esse tipo de problema?
4. O sistema é monitorado e dele realizado estudos atestando sua capacidade técnica de atendimento as demandas atuais? Enviar últimos relatórios;
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
[RETIRADO PELO RDS 100/2022] |
RUBINHO NUNES |
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RPL 00092/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 731/2021
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RDS 00092/2022
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10/02/2022
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Requeiro seja oficiada a Secretaria Municipal De Fazenda De São Paulo, na pessoa do Exmo. senhor secretário Guilherme Bueno de Camargo a fim de que envie para esta Casa de Leis as informações:
Informações desta Pasta sobre prazo de implementação e planos de parcelamento ou não do reajuste de 33,23% (trinta e três vírgula vinte e três por cento) no piso salarial dos professores da Educação Básica da Prefeitura da Cidade de São Paulo estabelecido por meio do Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, homologado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação por meio da Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, em consonância com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como respectivo programa de
trabalho, natureza da despesa e fonte de recursos correspondentes. |
SONAIRA FERNANDES |
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RPL 00091/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 709/2021
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RDS 00091/2022
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10/02/2022
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Solicita aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais das Subprefeituras, de Urbanismo e Licenciamento e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Quais medidas a prefeitura pretende adotar para que a lei do Psiu seja cumprida neste caso?
2. Há medidas legais para que o estabelecimento possa sofrer algum tipo de sanção? Quais?
3. O estabelecimento possui todos os alvarás/licenciamentos de funcionamento por parte da prefeitura?
4. O estabelecimento está cumprindo com a legislação referente a emissão sonora e de gases? Se não, quais os motivos?
5. A GCM tem realizado rondas frequentes na região? Se sim, enviar relatório que comprove o alegado;
6. Requeiro documentos que comprovem o alegado. [RETIRADO PELO RDS 100/2022] |
RUBINHO NUNES |
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RPL 00090/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 241/2021
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RDS 00090/2022
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10/02/2022
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Na condição de Líder do bloco, DEM-MDB-PTB venho por meio desta indicar os (vereadores) para as comissões temporárias como seguem:
Comissão de Direitos Humanos: - Marlon.
Comissão de Direitos da Criança: - George Hato.
Comissão do Idoso: - José Olímpio.
Comissão do Meio Ambiente: - Marcelo Messias.
Comissão de Segurança Pública: Palumbo.
Comissão de Relações Internacionais: - Sandra Tadeu.
Comissão de Turismo: - George Hato. |
MILTON LEITE |
ANU 8/2022
ANU 9/2022
ANU 10/2022
ANU 11/2022
ANU 12/2022
ANU 13/2022
ANU 14/2022
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RPL 00089/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 522/2020
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RDS 00089/2022
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10/02/2022
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Na condição de Líder do bloco, DEM-MDB-PTB venho por meio desta indicar a (vereadora) Sandra Tadeu, para compor a Corregedoria Geral. |
MILTON LEITE |
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RPL 00088/2022
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08/12/2022
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 78/2020
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