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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00154/2022
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15/02/2022
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Na qualidade de Líder da Bancada, indico, nos termos regimentais o seguinte membro da Bancada do PSDB para composição da Corregedoria da CMSP.
Titular: Vereador Aurélio Nomura. |
XEXÉU TRIPOLI |
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RDS 00153/2022
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15/02/2022
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Na qualidade de líder, indico o Vereador Rubinho Nunes para compor a Corregedoria pelo Bloco PODE-PP para a presente Sessão Legislativa.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00152/2022
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15/02/2022
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Na qualidade de líder, indico os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes pelo NOVO para a presente Sessão Legislativa:
- Vereadora Cris Monteiro para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
- Vereadora Janaína Lima para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
FERNANDO HOLIDAY |
RDP 3/2022
RDP 7/2022
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RDS 00151/2022
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15/02/2022
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REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 186/2021 de autoria da vereadora Luana Alves. |
THAMMY MIRANDA |
PL 186/2021
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RDS 00150/2022
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15/02/2022
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Solicita ao Ilmo. O Sr. Subprefeito da Penha, Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Sr. Secretário do Verde e do Meio ambiente que respondam questionamentos sobre possível queda de árvore na rua Jorge Augusto, 108 – Vila Esperança |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00149/2022
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15/02/2022
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Solicita a Secretaria da Segurança Urbana, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria do Verde e Meio Ambiente e ao Ilmo. Subprefeito do Campo Limpo bem como nos respondam questionamentos sobre a invasão em uma praça, localizada na Rua Caxingó, localizada no bairro da Vila Andrade. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00148/2022
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15/02/2022
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Venho pelo presente, nos termos regimentais, informar a vossa excelência a relação dos vereadores da bancada do PSB que irão compor as comissões
permanentes, nos seguintes termos:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – Vereador Camilo Cristófaro
Comissão de Educação, Cultura e Esportes – Vereador Eliseu Gabriel |
ELISEU GABRIEL |
RDP 1/2022
RDP 4/2022
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RDS 00147/2022
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15/02/2022
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 784/2021 de autoria do Vereador Paulo Frange. |
ELY TERUEL |
PL 784/2021
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RDS 00146/2022
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15/02/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 289/2018. |
MARCELO MESSIAS |
PL 289/2018
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RDS 00145/2022
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15/02/2022
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Comunico a minha licença, no período de 15 de fevereiro de 2022, para tratar de interesses particulares. |
MILTON LEITE |
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RDS 00144/2022
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14/02/2022
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Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 843/2019 e 649/2018 ao Projeto de Lei nº 572/2011, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa |
PAULO FRANGE |
PL 572/2011
PL 649/2018
PL 843/2019
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RDS 00143/2022
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14/02/2022
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Requerimento Verbal de Coautoria, solicitando a inclusão do Vereador Danilo do Posto de Saúde como coautor do PL 186/2021. |
LUANA ALVES
MILTON LEITE |
PL 186/2021
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RDS 00142/2022
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14/02/2022
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Requerimento Verbal de Coautoria, solicitando a inclusão do Vereador Eli Correa como coautor do PL 186/2021. |
LUANA ALVES
MILTON LEITE |
PL 186/2021
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RDS 00141/2022
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11/02/2022
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Nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, fica convocada a Sessão
Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, de acordo com a Resolução nº 01, de 08 de novembro de 2000, às 15 horas do dia 10 de março de 2022, no Plenário 1º de Maio – 1º andar desta Edilidade. |
MILTON LEITE |
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RDS 00140/2022
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11/02/2022
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Nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, fica convocada a Sessão
Solene de entrega do Prêmio “Coronel Hélio Barbosa Caldas”, instituído pela Resolução nº 06/2009 e destinado a homenagear os bombeiros que mais se destacaram no desempenho de suas funções, a realizar-se no dia 07 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário 1º de maio – 1º andar desta Edilidade. |
MILTON LEITE |
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RDS 00139/2022
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11/02/2022
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Nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, fica convocada a Sessão
Solene de entrega do Prêmio “Heleieth Saffioti”, instituído pela Resolução nº 02/2012 e destinado a homenagear mulheres ou entidades de mulheres que tenham sedestacado no combate à discriminação e na defesa dos direitos das mulheres, a realizar-se no dia 21 de março de 2022, às 19:00 horas, no Auditório Prestes Maia – 1º andar desta Edilidade. |
MILTON LEITE |
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RDS 00138/2022
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11/02/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Secretaria da Saúde tem conhecimento acerca da falta de insumos e medicamentos acima mencionados?
2. O que a Secretaria está fazendo a respeito? Há algum plano ou estudo sobre o caso?
3. Qual é a razão da falta destes medicamentos e insumos?
4. O que a Prefeitura e a Secretaria estão fazendo ou farão para solucionar e/ou minimizar os problemas apontados?
5. Esta falta atingiu quantas unidades básicas de saúde e/ou unidades de pronto atendimento? Quais unidades foram afetadas pela falta
dos insumos apontados?
6. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00137/2022
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11/02/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais das Subprefeituras, de Justiça, de Mobilidade e Trânsito e do Verde e do Meio Ambiente que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. O que o Poder Executivo está fazendo para inibir os ruídos emitidos em razão de dos citados dispositivos instalados nas motocicletas?
2. Como é feita esta fiscalização?
3. Qual é a legislação (federal e municipal) que trata sobre este tema?
4. De acordo com o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro e explicitado anteriormente, como está sendo feita a fiscalização do nível de emissão de ruído produzido pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 230, VII do CTB?
5. Como está sendo feita a fiscalização e aplicação do disposto nas normas acima mencionadas?
6. Quantas multas relacionadas a instalação de dispositivos em desconformidade nos veículos (art. 230, VII do CTB) bem como que, provocam ruídos acima do permitido, foram aplicados nos últimos 180 dias?
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00136/2022
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11/02/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmo. Subprefeito de Pirituba, Sr. Edson Brasil e ao Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Marcos Penido que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como
nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Secretária da Infraestrutura e Meio Ambiente tem conhecimento acerca do caso?
2. Quais providências podem ser tomadas para reaver o Parque Toronto do abandono?
3. Qual tipo de procedimento pode ser executado para acabar com o lixo jogado pelo parque?
4. A manutenção e asseio do Parque é feito com que frequência? Solicito envio das cópias dos relatórios de vistorias de conformidade (ou não).
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00135/2022
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11/02/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmo. Subprefeito de Ermelino Matarazzo, o Sr. Joel Bomfim da Silva, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Carlos Augusto e ao Sr. Alexandre Modonezi, Secretário das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer têm ciência do caso?
2. Se há ciência do caso, o que tem sido feito?
3. Está correto a cobrança do citado valor pelo uso da quadra?
4. O Centro Esportivo Ermelino Matarazzo é um local público?
5. Qual a legalidade dessa taxa que está sendo cobrada?
6. A partir desse requerimento, quais serão as providências tomadas?
7. Existe a viabilidade de uma vistoria no local com posterior envio do relatório certificando o ocorrido e o que fora feito?
8. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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