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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00194/2022
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23/02/2022
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Requeiro na forma regimental, a coautoria no PL 847/2021, do Vereador Alessandro Guedes (PT). |
MARCELO MESSIAS
ALESSANDRO GUEDES |
PL 847/2021
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RDS 00193/2022
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23/02/2022
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Requeiro na forma regimental, a coautoria no PL 155/2018, do Vereador Aurélio Nomura (PSDB). |
MARCELO MESSIAS
AURÉLIO NOMURA |
PL 155/2018
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RDS 00192/2022
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23/02/2022
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Requeiro, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991),
combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação para que responda o questionamento enviado. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00191/2022
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22/02/2022
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Requer à Vossa Excelência, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 82, da Lei Orgânica do Munícipio, que se digne a oficiar o Senhor Secretário Municipal de Habitação, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda aos seguintes questionamentos:
Considerando:
(i) O Projeto de Lei nº 35/2022 apresentado pelo Executivo Municipal, que está em tramitação nesta Casa;
(ii) Nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 a cidade de São Paulo foi acometida por intensas chuvas que vitimaram famílias e retiraram suas moradias, que todos os dados científicos apontam para o agravamento destas condições nos próximos anos;
(iii) A cidade tem atualmente 175,5 mil moradias localizadas em áreas de perigo iminente de deslizamento e solapamentos de margens de córregos (dados da Secretaria de Segurança Urbana).
Solicita-se as seguintes informações:
(i) Existem programas de responsabilidade desta Secretaria destinados ao atendimento imediato de pessoas que perderam sua moradia em decorrência das chuvas?
(ii) Existem programas de responsabilidade desta Secretaria destinados ao atendimento de pessoas a serem removidas de áreas de risco iminente?
(iii) Qual a quantia total e especificada do orçamento desta secretaria foi destinada a políticas como as expostas nos itens anteriores nos 4 (quatro) últimos anos de gestão? |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00190/2022
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22/02/2022
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Requer à Vossa Excelência, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno desta Casa, combinado com o art. 82, da Lei Orgânica do Munícipio, que se digne a oficiar o Senhor Secretário Municipal da Saúde Edson Aparecido dos Santos, para que, de modo objetivo e inequívoco, responda ao seguinte questionamento:
Considerando:
(i) O presente mandato recentemente recebeu o relato de uma paciente que lida com um câncer e mora na cidade São Paulo, no Grajaú. A paciente realiza seu tratamento pelo SUS, tendo sido encaminhada para fazer o tratamento para câncer no Hospital Luzia P Melo, na cidade de Mogi das Cruzes. Tal fato gera estranhamento e preocupação, uma vez que diante da sua condição de saúde, o deslocamento até outro município para que seja feito o tratamento para câncer é algo especialmente dificultado.
(ii) Diante da situação supracitada, foi mencionado que a transferência do local de tratamento se dá em função de uma ruptura no contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Hospital Perola Byington.
Solicita-se as seguintes informações:
(i) Sendo verídica a informação acima, qual o motivo da ruptura de contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o Hospital Perola Byington?
(ii) Dito isso, esta ruptura possui caráter permanente? Se temporário, por quanto tempo se dará?
(iii) Não sendo verídica a informação, por qual motivo a paciente teve o seu tratamento transferido para um local tão distante da sua residência, dificultando seu acesso ao direito universal à saúde?
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SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 00189/2022
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22/02/2022
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Conforme acordo de Lideranças do DEM-MDB-PTB, REPUBLICANOS e NOVO e, com fundamento no § 5o do art. 40 do Regimento Interno, submetemos a V. Exa. a permuta das vagas nas Comissões Permanentes de Administração Pública; Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; e Educação, Cultura e Esportes, indicando-se os Vereadores:
- Fernando Holiday (NOVO) para a vaga do REPUBLICANOS na Comissão de de Administração Pública;
- Marlon Luz (MDB) para a vaga do NOVO na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica; e
- Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) para a vaga do DEM-MDB-PTB na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. |
MILTON LEITE
ANDRÉ SANTOS
FERNANDO HOLIDAY |
RDP 1/2022
RDP 4/2022
RDP 5/2022
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RDS 00188/2022
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21/02/2022
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Voto de profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manoel João Batista Castello Girão, ocorrido em 30 de outubro, nesta Capital |
MARCELO MESSIAS |
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RDS 00187/2022
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21/02/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 877/2021 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 877/2021
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RDS 00186/2022
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21/02/2022
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Requer, seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal de Saúde para que responda a pergunta abaixo:
a) Valor destinado a aquisição de órtese, prótese e aparelhos auxiliares destinado pelo SUS, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 até a presente data?
b) Quantos itens foram fornecidos nesse período?
c) Quais os tipos de ajudas assistivas fornecidas no período, suas respectivas quantidades e modelos?
d) Quais os fornecedores estiveram e estão aptos a fornecer os itens da lista de dispensação de órtese, prótese e aparelhos auxiliares do SUS no município de SP? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00185/2022
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21/02/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 536/2020 com a seguinte ementa: “Dispõe sobre medidas de transparência ativa para a divulgação de informações e dados sobre os impactos econômicos e custos orçamentários associados aos deslocamentos realizados por modos de transporte motorizado no Município” de autoria do nobres vereadores Daniel Annenberg (PSDB) e Eduardo Matarazzo Suplicy (PT).
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PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 536/2020
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RDS 00184/2022
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18/02/2022
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Requeremos, na forma do artigo 93, inciso III, combinado com o artigo 97, do Regimento Interno, prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de INVESTIGAR AS VIOLÊNCIAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PROCESSO RDP Nº 08-00016/2017 (lê-se RDP 16/2021), por 120 dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. |
ERIKA HILTON |
RDP 16/2021
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RDS 00183/2022
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18/02/2022
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria do PL 719/2021 de autoria do nobre Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). |
FARIA DE SÁ |
PL 719/2021
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RDS 00182/2022
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17/02/2022
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Requerimento verbal de coautoria apresentado em plenário. Requer a inclusão do Vereador Felipe Becari como coautor do PL 744/2020. |
ARSELINO TATTO
MILTON LEITE |
PL 744/2020
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RDS 00181/2022
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17/02/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 476/2020 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 476/2020
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RDS 00180/2022
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17/02/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 346/2014 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 346/2014
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RDS 00179/2022
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17/02/2022
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Venho por meio deste ofício, para os devidos fins e em atenção ao artigo 42, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. Indicar o Exmo. Sr. Vereador ARNALDO FARIA DE SÁ para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa como membro substituto pelo Bloco PODEMOS-PP. |
RUBINHO NUNES |
RDP 7/2022
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RDS 00178/2022
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17/02/2022
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REQUEIRO, por meio deste, a justificativa de falta do dia 09 (nove) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) até o dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), congruente com documento que ora se anexa. |
FARIA DE SÁ |
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RDS 00177/2022
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17/02/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações com a Diretoria do GRISA-Grupo da Terceira Idade de Santo Amaro, pelo excelente trabalho desenvolvido aos munícipes da terceira idade. |
MARCELO MESSIAS |
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RDS 00176/2022
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16/02/2022
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Comunico a minha licença, no período de 16 de fevereiro de 2022, para tratar de interesses particulares. |
MILTON LEITE |
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RDS 00175/2022
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16/02/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações à Coordenação Estadual de Políticas para a Mulher da Secretaria da Justiça e Cidadania, pela Solenidade em Alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra às Mulheres, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2021. |
AURÉLIO NOMURA |
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