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Requerimento
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Data da apresentação
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00214/2022
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25/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmos. Sr. Subprefeito do Campo Limpo e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras, para que nos forneçam as seguintes
informações:
1. Com qual frequência a Prefeitura e a Subprefeitura costumam realizar vistorias e fiscalizações de vias esburacadas? Enviar relatórios de conformidades e vistorias dos últimos 90 dias da região;
2. Há viabilidade para o asfaltamento desta rua? Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, qual a motivação?
3. Qual a posição da Subprefeitura do Campo Limpo em relação ao acontecido?
4. Por que houve diversas operações tapa-buraco na referida rua e mesmo assim continuam com diversos buracos na via? Quais estudos já foram e/ou serão realizados? Em caso negativo, externar a motivação;
5. Requeiro documentos de comprovem o alegado; |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00213/2022
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25/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmos. Sr. Subprefeito da Capela do Socorro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras, para que nos forneçam as seguintes informações:
1. Com qual frequência a Prefeitura e a Subprefeitura costumam realizar vistorias e fiscalizações de vias esburacadas? Enviar relatórios de conformidades e vistorias dos últimos 90 dias;
2. Há viabilidade para o asfaltamento da região que liga o Terminal Varginha e os bairros supramencionados? Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, nos enviar a motivação;
3. Qual a posição da Subprefeitura da Capela do Socorro em relação ao acontecido?
4. Por que houve diversas operações tapa-buraco na referida rua e mesmo assim continuam com diversos buracos na via?
5. Existem estudos técnicos para aumentar a durabilidade da massa asfáltica da cidade? Se não existe qual a motivação?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00212/2022
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25/02/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Habitação, das Subprefeituras, de Justiça e do Ilmo. O Sr.
Subprefeito do Ipiranga que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Por que as Secretarias e a Subprefeitura ainda não resolveram essa questão? Qual a motivação?
2. Há algum plano para a retirada definitiva das famílias do local?
3. O que está sendo feito para a situação ser minimizada e o problema ser solucionado? Qual o plano e cronograma já traçado em relação aos fatos narrados?
4. Quantas tentativas de reintegração de posse já foram feitas?
5. A assistência social pretende atuar no caso? De que forma e qual o planejamento?
6. Já existe algum laudo/relatório de constatação da citada ocupação irregular e a vulnerabilidade dessas famílias para direcioná-las aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais que irão proporcionar acesso às proteções sociais, abrigo e assistência social adequada? Qual o prazo?
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00211/2022
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25/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal, de Subprefeituras e ao Ilmo. Senhor Subprefeito do Subprefeitura Aricanduva/Formosa / Carrão, para que nos respondam os seguintes esclarecimentos:
1) Com qual frequência a Prefeitura costuma realizar a fiscalização para averiguar veículos abandonados na cidade? Existem critérios técnicos para tal? Quais?
2) Enviar o processo administrativo que fundamentou e motivou a autuação;
3) Qual o caminho a ser percorrido pelo munícipe para se defender e com base em quais legislações e decretos municipais?
4) O munícipe tentou acesso aos autos na Secretaria supramencionada todavia, não conseguiu qualquer retorno e não tem condições e meios para se defender. Qual a orientação para estes casos?
5) Quais os meios de impugnação e recursos que o munícipe pode lançar mão nestes casos e como ele deve fazer isso?
6) Requeiro os documentos que comprovem as alegações; além do inteiro teor dos autos da infração. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00210/2022
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25/02/2022
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Requer informações e providências sobre a possibilidade de readequação de localização dos pontos de ônibus. Para tanto, solicito ao Ilmos. Srs (as). Secretários (as) Municipais de:
Infraestrutura Urbana e Obras; Secretaria Municipal de Segurança Urbana; Secretaria Municipal de Subprefeituras; Secretaria de Mobilidades e Transportes e; Ao Ilmo. Senhor Subprefeito de Itaquera que responda os seguintes questionamentos
1. Como é realizada a fiscalização dos Pontos de Ônibus na cidade de São Paulo? Há fiscalização frequente por parte da Prefeitura?
2. Há alguma ronda da Guarda Civil Metropolitana no endereço mencionado? Se sim, enviar relatórios de amostragem dos últimos 60 dias.
3. Quais medidas estão e/ou serão tomadas para garantir a segurança dos moradores nestes pontos?
4. Há possibilidade de a Prefeitura fazer a readequação dos pontos de ônibus para que se localizem mais próximos da altura dos números 1133 ou 1144 da referida rua?? Se sim, qual o prazo para dar um retorno aos munícipes? |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00209/2022
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24/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito à Secretaria da Segurança Urbana e à Secretaria de Urbanismo e Licenciamento, como também ao Ilmo. Subprefeito da Mooca bem como nos respondam aos seguintes questionamentos:
1. As Secretarias e a Subprefeitura supramencionadas têm conhecimento acerca das invasões que estão ocorrendo no terreno em questão? Se sim, quais medidas já foram tomadas?
2. O local pertence à Prefeitura? Se sim, o detentor da obra possui o alvará necessário para que a operação continue?
3. Existem rondas da GCM? Se não, qual a motivação?
4. Algo está sendo feito para amenizar os impactos na vida dos moradores do condomínio? Quais?
5. Já existe um laudo/relatório de constatação da ocupação em questão?
6. Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00208/2022
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24/02/2022
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Requeiro a retirada e o cancelamento do PL 94/2022, de minha autoria. |
RUBINHO NUNES |
PL 94/2022
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RDS 00207/2022
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24/02/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PROJETO DE LEI 01-689/2021 do Vereador Fabio Riva |
MARCELO MESSIAS |
PL 689/2021
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RDS 00206/2022
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24/02/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 731/2021, do Vereador Fabio Riva (PSDB), que institui o “PROGRAMA MORAR MELHOR” na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
MARCELO MESSIAS |
PL 731/2021
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RDS 00205/2022
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24/02/2022
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Comunica a adoção do nome parlamentar do Vereador Dr. Adriano Santos |
DR. ADRIANO SANTOS |
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RDS 00204/2022
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24/02/2022
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem em forma de salva de prata em comemoração aos cinquenta anos do Programa de Estudos de Pós-Graduação em Educação; História, Política, Sociedade - PEPG-EHPS, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PDL 24/2021
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RDS 00203/2022
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24/02/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 519/2021, do Vereador Sansão Pereira. |
MARCELO MESSIAS |
PL 519/2021
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RDS 00202/2022
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24/02/2022
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Requeremos, na forma do artigo 93, inciso III, combinado com o artigo 97, do Regimento Interno, prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias para funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito com a Finalidade de analisar os contratos, custos e serviços prestados por empresa de tecnologia OTTC'S, no Município de São Paulo, através de seus aplicativos para o transporte particular de passageiro individual remunerado e para o transporte de pequenas cargas, market place e deliverys por meio de motofretistas e motoboys pelo processo RDP nº 6/2021, aditado pelo RDS 1483/21. |
ADILSON AMADEU |
RDP 6/2021
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RDS 00201/2022
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24/02/2022
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Comunico que estarei em licença para tratar de Interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, Regimento Interno, a partir de 24 de fevereiro de 2022, pelo período de 31 dia(s), resguardada a respectiva Liderança Partidária. |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 00200/2022
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24/02/2022
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REQUEIRO, nos termos e forma regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 103/2021. |
RODRIGO GOULART |
PL 103/2021
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RDS 00199/2022
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24/02/2022
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Voto de júbilo e congratulações ao Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas – 2º Região – CONRERP2-SP, ao ensejo da posse de sua Diretoria, eleita para a gestão 2022-2025. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00198/2022
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24/02/2022
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Voto de júbilo e congratulações a OAB/SP Subsecção Santo Amaro, ao ensejo da cerimônia de entrega do Prêmio Destaques 2021. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00197/2022
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23/02/2022
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Requer a juntada do Termo de Anuência do Sr. Thiago Martins Milhim à concessão de Título de Cidadão Paulistano, referente ao PDL 66/2021. |
FARIA DE SÁ |
PDL 66/2021
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RDS 00196/2022
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23/02/2022
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Requeremos, na forma do artigo 93, inciso III, combinado com o artigo 97, do Regimento Interno, prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria, Sonegação e Evasão Fiscal, com a finalidade de analisar e investigar a comercialização de produtos importados sem recolhimento de impostos, bem como a comercialização de produtos falsificados (processo RDP 43-21), por 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. |
CAMILO CRISTÓFARO |
RDP 43/2021
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RDS 00195/2022
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23/02/2022
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Requer-se que seja admitida a coautoria do Vereador Daniel Annenberg no Projeto de Lei nº 703/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura. |
DANIEL ANNENBERG
AURÉLIO NOMURA |
PL 703/2020
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