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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00234/2022
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07/03/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 261/2021 que "Dispõe sobre exames oftalmológicos preventivos de deficiência monocular na primeira infância nas maternidades, clínicas e hospitais, públicos e particulares, que possuam maternidade, no Município de São Paulo.”, de autoria dos nobres vereadores André Santos - REPUBLICANOS e Sandra Tadeu - DEM. |
FELIPE BECARI |
PL 261/2021
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RDS 00233/2022
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07/03/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 616/2017 que "Autoriza a implantação do hospital veterinário público na região de Pirituba e dá outras providências.”, de autoria dos nobres vereadores ELISEU GABRIEL (PSB), GILSON BARRETO (PSDB), ADRIANA RAMALHO (PSDB). |
FELIPE BECARI |
PL 616/2017
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RDS 00232/2022
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07/03/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 729/2020 que "Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências” de autoria da nobre vereadora SANDRA TADEU (DEM). |
FELIPE BECARI |
PL 729/2020
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RDS 00231/2022
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07/03/2022
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Requer coautoria no Projeto de Lei nº 241/2021, da Vereadora Ely Teruel e outros, sobre implantação de geração e fornecimento de energia nas UBS. |
MARCELO MESSIAS |
PL 241/2021
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RDS 00230/2022
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04/03/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 80/2021, do Vereador Eli Corrêa
(DEM), “Inclui os idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020” |
MARCELO MESSIAS |
PL 80/2021
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RDS 00229/2022
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04/03/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 49/2022, do Vereador Rubinho Nunes (PODE), dispõe sobre a revogação da Lei nº 12.500, de 13 de outubro de 1997, que “proíbe a
(‘selfservice’) em todos os postos de abastecimento de combustível, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providencias”. |
MARCELO MESSIAS |
PL 49/2022
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RDS 00228/2022
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04/03/2022
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CONSIDERANDO que São Paulo tem mais de 485 áreas de risco de deslizamentos e inúmeras áreas suscetíveis a inundações e/ou alagamentos.
Esses locais não estão totalmente mapeados e a Prefeitura não possui um plano integrado para solucioná-los. Para reduzir o número de pessoas impactadas pelos desastres e garantir o pleno direito à cidade.
CONSIDERANDO que o Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014) o Plano Municipal de Redução de Risco (art. 300).
CONSIDERANDO que o Plano Municipal de Redução de Risco é um instrumento de planejamento de combate aos efeitos negativos das mudanças climáticas e dos desastres naturais que indica as áreas de riscos dentro do município e propõe ações concretas para reduzi-los ou eliminá-los.
CONSIDERANDO as determinações contidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, promulgada pela Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012.
REQUEIRO, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, seja oficiada à Exma. Sra. Elza Paulina de Souza, Secretária Municipal de Segurança Urbana, para que forneça as seguintes informações:
1) Passados 8 anos da aprovação do Plano Diretor Estratégico, qual o status de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)?
2) Por qual motivo o referido plano ainda não foi finalizado?
3) Quantas realocações preventivas de moradores de áreas de risco foram realizadas pela Prefeitura em 2021? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00227/2022
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04/03/2022
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REQUEIRO, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação para que responda a pergunta abaixo, a respeito do Transporte Escolar Gratuito (TEG) Creche (Baby TEG):
A) Qual é a situação atual, em números, do programa TEG na modalidade TEG Creche (Baby TEG)?
B) Tendo em vista o comunicado SMT/DTP/GAB 039072579 (anexo), da relação de credenciados em 2021, quantos estão em operação atualmente em cada Diretoria Regional de Educação na Modalidade TEG Creche?
C) Em relação aos transportadores credenciados e ainda não chamados, existe previsão para chamamento e operação?
D) Foi realizada por esta r. Pasta alguma comunicação às unidades escolares para que pais e responsáveis por bebês fossem informados sobre a disponibilidade dessa nova modalidade de TEG? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00226/2022
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04/03/2022
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CONSIDERANDO que São Paulo tem mais de 480 áreas de risco de deslizamentos e inúmeras áreas suscetíveis a inundações e ou alagamentos.
Esses locais não estão totalmente mapeados e a Prefeitura não possui um plano integrado para solucioná-los. Para reduzir o número de pessoas impactadas pelos desastres e garantir o pleno direito à cidade.
CONSIDERANDO que o Plano Diretor Estratégico, Lei Municipal nº 16.050/2014, estabeleceu o Programa de Recuperação de Fundo de Vales, art. 272.
CONSIDERANDO que o Programa de Recuperação de Fundo de Vales é composto por intervenções urbanas nos fundos de vales, articulando ações de saneamento, drenagem, implantação de parques lineares e urbanização de favelas.
CONSIDERANDO que o Programa de Recuperação de Fundo de Vales tem como um dos seus objetivos ampliar progressiva e continuamente as áreas verdes permeáveis ao longo dos fundos de vales, criando progressivamente parques lineares e minimizando os fatores causadores de enchentes e os danos delas decorrentes.
REQUEIRO, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo de Castro, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para que forneça as seguintes informações:
1) Passados 8 anos da aprovação do Plano Diretor Estratégico, qual é o status de elaboração do programa de Recuperação de Fundo de Vales?
2) Quais ações do Programa de Recuperação de Fundo de Vales já foram implementadas?
3) Quais o status de implantação de cada um dos parques lineares previstos no quadro 7 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014) ?
4) Já foram levantados os investidores e proprietários de imóveis beneficiados com o Programa de Recuperação Ambiental de Fundos
de Vale, conforme previsto no Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050/2014 – art. 272, inciso XII)? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00225/2022
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04/03/2022
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Requer a juntada aos autos do processo legislativo do PL 112/2022 o mapa para a perfeita identificação do local a ser denominado |
RUBINHO NUNES |
PL 112/2022
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RDS 00224/2022
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04/03/2022
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Requeiro a juntada no PDL 82/2021 de autoria da Vereadora Ely Teruel, o termo de anuência da homenageada Nadia Rubio Bacchi. |
ELY TERUEL |
PDL 82/2021
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RDS 00223/2022
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04/03/2022
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Requeiro na forma regimental, a coautoria no PL 29/2022, do Vereador Faria de Sá (PP). |
MARCELO MESSIAS |
PL 29/2022
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RDS 00222/2022
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03/03/2022
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Requer a inclusão da coautoria no Projeto de Lei nº 515/2021 com a seguinte ementa: Dispõe sobre a exclusão de todos os profissionais que atendem a saúde domiciliar da restrição de circulação dos veículos no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
ANDRÉ SANTOS |
PL 515/2021
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RDS 00221/2022
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03/03/2022
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Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, com fundamento no artigo 223, incisos I e VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada do PL 83/2022 ("Veda o uso de embalagens plásticas para comercialização de alimentos in natura no Município de São Paulo e dá outras providências.") de minha autoria. |
DRA. SANDRA TADEU |
PL 83/2022
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RDS 00220/2022
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03/03/2022
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Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do(a) SRA.TERESA DE JESUS REYES CORALO, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022. |
GEORGE HATO |
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RDS 00219/2022
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03/03/2022
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Requer inscrição em ata de voto de pesar pelo falecimento do(a) SR. ILSO MAZALI, ocorrido em 22 de fevereiro de 2022.
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GEORGE HATO |
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RDS 00218/2022
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25/02/2022
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Nos termos do artigo 194 do Regimento Interno fica convocada a Sessão Solene de entrega da honraria e respectivo diploma ao “Dia da GCMF – Guarda Civil Metropolitana de São Paulo”, instituído através da Resolução nº 3 de 27 de novembro de 2018, com o objetivo de homenagear as Guardas Civis Metropolitanas Femininas, conforme indicação do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, nas seis modalidades previstas na resolução que o criou, a realizar-se no dia 04 de abril de 2022, às 15:00 horas, no Plenário 1º de Maio – 1º andar |
MILTON LEITE |
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RDS 00217/2022
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25/02/2022
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[Aditado pelo RDS 361/2022] Nos termos do artigo 194 do Regimento Interno, fica convocada a Sessão Solene de entrega do Prêmio “Medalha Tiradentes e Diploma de Reconhecimento”, instituído pela Resolução nº 15, de 23/12/01, a ser realizada no dia 18 de abril de 2022, às 19:00 horas, no Plenário 1º de Maio – 1º andar |
MILTON LEITE |
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RDS 00216/2022
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25/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito ao Ilmo. Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretário de Infraestrutura e Obras, e ao Sr. Subprefeito da Sé, Marcelo Vieira Salles que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Diante da quantidade atual de vacinados, qual a previsão para que o quadro de funcionários volte ao normal?
2. Por ora, o que pode ser feito para que os pedestres caminhem com segurança na região?
3. Qual justificativa para que todos os funcionários da CET ainda não tenham retornado ao trabalho?
4. O que a subprefeitura da Luz fará para ajudar na resolução do caso?
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00215/2022
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25/02/2022
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Requer informações e esclarecimentos. Para tanto, solicito à Ilma. Secretária da Saúde e ao Sr. Subprefeito de Pirituba que nos respondam aos seguintes questionamentos:
1. A Secretária da Saúde tem conhecimento acerca do caso supramencionado?
2. Por qual razão até o presente momento os problemas de infraestrutura citados ainda não foram resolvidos? Qual a motivação?
3. Com qual frequência existem vistorias no hospital em questão? Requeiro os relatórios de conformidade ou não dos últimos 90 dias;
4. O que tem sido feito com os pacientes desta unidade que necessitam fazer o exame raio-x?
5. O que a subprefeitura de Pirituba fará para ajudar na resolução do caso?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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