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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00254/2022
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10/03/2022
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Requer na forma regimental, a coautoria no PL 523/2020. |
MARCELO MESSIAS |
PL 523/2020
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RDS 00253/2022
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10/03/2022
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Na qualidade de líder indica os Vereadores que irão compor as seguintes comissões: - André Santos - Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais; - Sansão Pereira - Comissão Extraordinária Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. |
ANDRÉ SANTOS |
ANU 13/2022
ANU 14/2022
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RDS 00252/2022
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10/03/2022
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Na qualidade de líder indica os Vereadores que irão compor as seguintes comissões:
- Ely Teruel - Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania;
- Ely Teruel - Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude;
- Faria de Sá - Comissão Extraordinária Permanente de Meio ambiente e dos Direitos dos Animais;
- Milton Ferreira - Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. |
RUBINHO NUNES |
ANU 8/2022
ANU 9/2022
ANU 10/2022
ANU 11/2022
ANU 12/2022
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RDS 00251/2022
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09/03/2022
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Requer a permuta das vagas nas Comissões Permanentes de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica e Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, indicando-se os Vereadores Luana Alves (PSOL) para a vaga do BLOCO UNIÃO - MDB - PTB na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; e José Olímpio (UNIÃO) para a vaga do PSOL na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica. |
MILTON LEITE
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
RDP 4/2022
RDP 6/2022
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RDS 00250/2022
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09/03/2022
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Indica o Vereador André Santos como membro da Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais e o Vereador Sansão Pereira como membro da Comissão Extraordinária Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. |
ANDRÉ SANTOS |
ANU 13/2022
ANU 14/2022
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RDS 00249/2022
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09/03/2022
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria no projeto de lei nº 505/2021 de autoria dos nobres vereadores: Delegado Palumbo (MDB), Thammy Miranda (PL), Faria de Sá (PP), Sandra Tadeu (DEM), Milton Leite (DEM), Ely Teruel (PODE), Edir Sales
(PSD) e Marcelo Messias (MDB) que “Altera a Lei nº 17.224, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo” |
ISAC FÉLIX |
PL 505/2021
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RDS 00248/2022
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09/03/2022
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Comunica que o Vereador João Jorge estará em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso I, do Regimento Interno, a partir de 9 de março de 2022, pelo período determinado de 7 dia(s) por motivo de DOENÇA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3o, alínea “a”, do Regimento Interno. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00247/2022
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09/03/2022
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REQUEIRO, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação para que responda pedido a abaixo formulado:
Diante a Reforma da Previdência do Município de São Paulo, solicito parecer sobre a possibilidade ou não de aplicação da exceção criada no parágrafo colacionado abaixo, para servidores dos quadros do magistério, tendo em vista o fato de possuírem 5 (cinco) anos a menos nos requisitos de contribuição e idade mínima da regra prevista no inciso II do art. 29.
§ 5º Para a condição de transição prevista no inciso II do caput deste artigo, admite-se ao servidor, para aposentar-se, idade mínima resultante da redução, relativamente aos limites do artigo 20, inciso I, da Emenda à Constituição Federal nº 103, de 2019, de um ano de idade para cada ano de contribuição
que exceder aos 30 (trinta) anos de contribuição, se mulher e 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem”.
Solicito também que seja informado se a nova aposentadoria especial do magistério, será aplicada a todos os quadros do magistério, ( Coordenador Pedagógico, Assistente de Diretor de Escola e Diretor ), tendo em vista que a nova legislação municipal faz remissão ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019, que utiliza o termo “exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério” em seu texto.
Certos de vosso empenho, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00246/2022
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09/03/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 420/2018 de autoria/coautoria dos Vereadores Gilberto Natalini / Reis / Eduardo Matarazzo Suplicy / Silvia da Bancada Feminista que “ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N° 16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR NORMATIZAÇÕES)” |
LUANA ALVES |
PL 420/2018
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RDS 00245/2022
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09/03/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei n° 29/2019 de autoria/ coautoria dos vereadores Sâmia Bomfim (Psol) / Celso Giannazi (Psol) / Patricia Bezerra (PSDB) / Eduardo Suplicy (PT) / Juliana Cardoso (PT) / Professor Toninho Vespoli (Psol) / Erika Hilton (Psol) que “INSTITUI O SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SIMASE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
LUANA ALVES |
PL 29/2019
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RDS 00244/2022
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09/03/2022
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SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 17/05/2022, a partir as 19h, no Salão Nobre, 8º Andar, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a José Wellington Barroso de Araújo Dias, conforme Decreto Legislativo nº 63/2019 |
ALFREDINHO |
PDL 63/2019
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RDS 00243/2022
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09/03/2022
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Requeiro a juntada do termo anexo ao PDL nº 09/2022, que concede a honraria “Título de Cidadã Paulistana” à Sra. Paula Beatriz de Souza Cruz. |
ERIKA HILTON |
PDL 9/2022
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RDS 00242/2022
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09/03/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações com o Senhor PROFESSOR HUGO DUARTE pelo Lançamento do Livro “Perfil de São Paulo” e pela contribuição dada para o desenvolvimento desta importante Cidade. |
ATÍLIO FRANCISCO |
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RDS 00241/2022
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09/03/2022
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Requer, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991),
combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação para que envie relação das unidades escolares municipais que funcionam em imóveis alugados e seus respectivos contratos de locação. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00240/2022
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08/03/2022
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Requer a retirada e o cancelamento do PL 216/2021, que dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Vacinação dos Trabalhadores (PMVT). |
RUBINHO NUNES |
PL 216/2021
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RDS 00239/2022
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08/03/2022
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Requer coautoria no PL 663/2019, do Vereador Fabio Riva, que cria o Centro de Mediação de Conflitos da Câmara Municipal de São Paulo. |
MARCELO MESSIAS |
PL 663/2019
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RDS 00238/2022
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08/03/2022
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Requer, na forma regimental, que seja juntado o documento anexo ao PDL 81/2021, que dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano para Andrey Guimarães Duarte e dá outras providências. |
ISAC FÉLIX |
PDL 81/2021
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RDS 00237/2022
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08/03/2022
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Voto de júbilo e congratulações ao sindicato das sociedades de fomento mercantil factoring do estado de São Paulo – SINFAC-SP, pelo descerramento da placa da “sala de eventos Marcus Jair Garutti” e inauguração da galeria dos ex-presidentes da entidade |
EDIR SALES |
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RDS 00236/2022
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08/03/2022
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Requer a juntada dos presentes anexos ao Projeto de Lei nº 123/2022, de minha autoria. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
PL 123/2022
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RDS 00235/2022
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08/03/2022
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Requer à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 522/2018 |
SANDRA SANTANA |
PL 522/2018
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