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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00274/2022
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15/03/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 245/2019, do Vereador Rinaldi Digílio (UNIÃO), que institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências |
MARCELO MESSIAS |
PL 245/2019
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RDS 00273/2022
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15/03/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 313/2020 de autoria do nobre Vereador Rinaldi Digilio, que ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO AUTISTA |
FARIA DE SÁ |
PL 313/2020
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RDS 00272/2022
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15/03/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 50/2018 de autoria do Vereador AURÉLIO NOMURA e do promovente GILBERTO NATALINI que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LUANA ALVES |
PL 50/2018
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RDS 00271/2022
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15/03/2022
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Requer justificativa de falta nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022, por motivo de doença. |
ELI CORRÊA |
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RDS 00270/2022
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15/03/2022
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Requer ao Secretário Municipal de Educação informações sobre o número de crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de educação e também o número dentre elas que estão sendo atendidas pelo sistema de transporte escolar gratuito por cada Diretoria Regional de Educação. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00269/2022
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15/03/2022
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COMUNICO que estarei em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 13/03/2022, pelo período determinado de 08 dia(s) por motivo de DOENÇA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea “a”, do Regimento Interno |
JOÃO JORGE |
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RDS 00268/2022
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15/03/2022
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Este vereador, no exercício de suas prerrogativas, vem diligenciando à algumas UBS – Unidades Básicas de Saúde.
Na maioria das vezes ficou constatado (1) a falta de medicamentos básicos para atender os munícipes; (2) a ausência de médicos para atender os munícipes em tempo razoável; (3) demora excessiva ano atendimento com aglomeração de pacientes em tempos de pandemia, e outros problemas estruturais.
Importante mencionar que todos os pontos supra foram noticiados com o envio de ofício, através do sistema SEI, números 6510.2022/0002185-9; 6510.2022/0000378-8; 6510.2022/0000306-0; 6510.2022/0000307-9; 6510.2022/0000067-3; 6510.2021/0026990-5; 6510.2021/0026689-2; 6510.2021/0025317-0.
Douto Secretário, considerando que as respostas não foram esclarecedoras, e diante a reiterada falta de remédios nas UBS desta capital, requeiro de V.Sa. a análise dos pontos acima, esclarecendo, outrossim, os pontos abaixo:
a) A razão da falta reiterada de medicamentos nas UBS?
b) Quais providências estão sendo tomadas para sanar por definitivo referido problema?;
c) Que seja fornecido o relatório das aquisições de remédios (discriminando valores, itens e destinação dos remédios);
d) Cópia eletrônica das notas de entrada dos remédios,
e) Cópia eletrônica das notas da destinação dos remédios às UBS; e
f) Relatório dos remédios que os munícipes mais utilizam. |
DELEGADO PALUMBO |
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RDS 00267/2022
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15/03/2022
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Este vereador, recebeu algumas informações que apontam supostas irregularidades vivenciadas em algumas Escolas Municipais de São Paulo, conforme abaixo:
(1) “Que existem algumas turmas com 30 crianças, chegando até 35 alunos, especialmente nas unidades educacionais localizadas na periferia de São Paulo”;
(2) “Que existem algumas turmas sem assistentes, para dar o devido suporte, aos alunos de maneira geral e, em especial, os deficientes”;
(3) “Que os professores, coordenadores escolares foram informados sobre a criação das turmas multietárias para todas as unidades de educação infantil, CEIs, CEMEIs e EMEIs,
(a) sem que ao menos houvesse uma análise de viabilidade; (b) sem oferecer uma estrutura adequada para crianças e bebês conviverem; (c) sem análise de prós e contra, entre outros;
(4) “Conforme sinalizado nos pontos acima, e sem a contrapartida necessária por parte da Prefeitura, haverá o comprometimento da qualidade, saúde, e segurança nas salas de aula, em especial com as crianças deficientes”;
(5) “Que os CEFAIs (Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão) e os NAAPAs (Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem) vivem o desmonte de suas equipes e principalmente a inviabilização de seu trabalho junto às U.Es pela falta de transporte, pois a SME cortou o contrato com a empresa que fornecia este serviço”;
(6)” Que o TEG (Transporte Escolar Gratuito) precisaria ser repensado e regulamentado para efetivar o direito em lei sobre a permanência de todas as crianças, em especial às
crianças com deficiência/TEA do transporte escolar gratuito”;
Douto Secretário, requeiro de V.Sa. a análise dos pontos acima, esclarecendo, outrossim, os pontos abaixo:
a) Consegue assegurar que todas as escolas municipais possuem o número de alunos, assistentes e professores de acordo com a legislação?
b) Consegue assegurar que todas as escolas municipais possuem o número de assistentes necessários para assistir os alunos com deficiência?
c) Enviar os estudos de viabilidade, impacto, estruturas, prós e contras, para a implantação das turmas multietárias das unidades de educação de São Paulo;
d) Enviar os investimentos realizados nas escolas para suportar os pontos sinalizados;
e) Que seja confirmado, e/ou esclarecido se o transporte escolar das CEFAIs (Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão), dos NAAPAs (Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem), dos funcionários dessas unidades e das U.Es (Unidades Escolares) foram encerrados? Se sim, por quais razões?
f) Por qual razão a Secretaria da Saúde, e o Prefeito não regulamentam, com a promulgação de lei, o TEG (Transporte Escolar Gratuito) de todas as crianças, em especial as com deficiência? |
DELEGADO PALUMBO |
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RDS 00266/2022
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15/03/2022
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Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação (SME) do Município de São Paulo, para que preste informações:
1) Chegou a conhecimento da Secretaria Municipal de Educação os fatos narrados neste Requerimento de Informações?
2) A Secretaria Municipal de Educação pretende tomar alguma medida em relação ao ocorrido, visando ajudar nas investigações da escola? Em caso positivo, quais medidas serão tomadas?
3) A Secretaria Municipal de Educação recebeu contato do Conselho Tutelar ou pretende tomar medidas junto ao órgão do Conselho Tutelar?
4) Há possiblidade realizar o descredenciamento da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, antes do término das investigações? Em caso positivo, informar se irão descredenciar ou se o descredenciamento já foi realizado.
5) Quais outras medidas poderiam ser tomadas pela Secretaria Municipal de Educação? |
SONAIRA FERNANDES |
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RDS 00265/2022
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15/03/2022
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Requer a juntada do currículo ao PDL nº 14/2022. |
SANDRA SANTANA |
PDL 14/2022
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RDS 00264/2022
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15/03/2022
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Requer, nos termos regimentais, a coautoria no Projeto de Lei nº 699/2021 |
CRIS MONTEIRO |
PL 699/2021
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RDS 00263/2022
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14/03/2022
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Requer a juntada do currículo ao PDL nº 13/2022, que concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Juscelino Cardoso de Sá. |
SANDRA SANTANA |
PDL 13/2022
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RDS 00262/2022
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14/03/2022
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Requer, nos termos regimentais, que seja retirado de tramitação o PL n. 126/19 |
AURÉLIO NOMURA |
PL 126/2019
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RDS 00261/2022
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14/03/2022
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Requer, nos termos regimentais, que seja retirado de tramitação o PL n. 123/19 |
AURÉLIO NOMURA |
PL 123/2019
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RDS 00260/2022
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14/03/2022
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Requer, por meio deste, a justificativa de falta do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), na Reunião Ordinária da Comissão de Estudos para a Criação de
um Plano de Cidade Inteligente para a Cidade de São Paulo. |
FARIA DE SÁ
MARLON LUZ |
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RDS 00259/2022
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14/03/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 23/2022 |
FARIA DE SÁ |
PL 23/2022
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RDS 00258/2022
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14/03/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 740/2021 |
FARIA DE SÁ |
PL 740/2021
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RDS 00257/2022
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10/03/2022
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Requer coautoria no PL 835/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Aniversário do bairro de Pedreira”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. |
FARIA DE SÁ |
PL 835/2021
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RDS 00256/2022
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10/03/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do PL 573/2010.
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MARCELO MESSIAS |
PL 573/2010
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RDS 00255/2022
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10/03/2022
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Requer na forma regimental, a coautoria no PL 5/2020 |
MARCELO MESSIAS |
PL 5/2020
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