|
|
Requerimento
|
Data da apresentação
|
Data da leitura
|
Ementa
|
Autor
|
Matérias Referidas
|
|
|
RDS 00354/2022
|
25/03/2022
|
|
REQUEIRO à Douta Mesa, a realização de Sessão Solene comemorativa ao “Dia Internacional da Mulher e ao Dia Mundial da Àgua, Mulher e Meio Ambiente”, dia 01 de abril de 2022, das 15h às 22h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (Prejudicado pela alteração requerida no RDS 360/22) |
FARIA DE SÁ |
|
|
|
RDS 00353/2022
|
25/03/2022
|
|
Requer coautoria no Projeto de Resolução 8/2018, da Vereadora Sâmia Bonfim e outros, que institui o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. |
DR. ADRIANO SANTOS |
PR 8/2018
|
|
|
RDS 00352/2022
|
25/03/2022
|
|
Requer a coautoria no PL n.º 509/2021, que “Altera a Lei nº 13.790 de 13 de fevereiro de 2004, com o objetivo de permitir que o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação subsidie o custeio de despesas com transporte, hospedagem, alimentação e/ou pagamento de taxas de inscrições de atletas e/ou treinadores relacionadas às referidas competições esportivas oficiais”, de autoria da nobre Vereadora Sandra Santana (PSDB) |
FERNANDO HOLIDAY |
PL 509/2021
|
|
|
RDS 00351/2022
|
25/03/2022
|
|
Requer à douta mesa, nos termos Regimentais, a juntada do atestado de óbito ao Projeto de Lei 196/2022 |
DR. ADRIANO SANTOS |
PL 196/2022
|
|
|
RDS 00350/2022
|
25/03/2022
|
|
Requer à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 324/2018 |
DR. ADRIANO SANTOS |
PL 324/2018
|
|
|
RDS 00349/2022
|
25/03/2022
|
|
Requer, nos termos regimentais, a coautoria do projeto de lei n° 319/2021 |
JORGE WILSON FILHO |
PL 319/2021
|
|
|
RDS 00348/2022
|
24/03/2022
|
|
Requer coautoria no Projeto de Resolução 31/2019, do Vereador Eliseu Gabriel, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB. |
DR. ADRIANO SANTOS |
PR 31/2019
|
|
|
RDS 00347/2022
|
24/03/2022
|
|
Requer coautoria no Projeto de Lei 32/2021, de iniciativa do Vereador Prof. Toninho Vespoli e outros, que institui a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA. |
DR. ADRIANO SANTOS |
PL 32/2021
|
|
|
RDS 00346/2022
|
24/03/2022
|
|
Requer Convocação de Sessão Solene, no dia 30 de maio de 2022, a partir das 15 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de de Cidadão Paulistano a Robson César Correia de Mendonça, conforme Decreto Legislativo nº 4/2021. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PDL 5/2021
|
|
|
RDS 00345/2022
|
24/03/2022
|
|
Requer coautoria no Projeto de Lei nº 420/2018, que altera o §2º do artigo 11 da lei nº 16.899 de 24 de maio de 2018 e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Gilberto Natalini, Reis, Eduardo Matarazzo Suplicy, Silvia da Bancada Feminista, Erika Hilton e Luana Alves. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 420/2018
|
|
|
RDS 00344/2022
|
24/03/2022
|
|
Reque coautoria no Projeto de Lei nº 523/2020, que institui o mês de conscientização e combate à esclerose múltipla, denominado como Agosto Laranja, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências, de autoria da Vereadora Rute Costa. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 523/2020
|
|
|
RDS 00343/2022
|
24/03/2022
|
|
Requer coautoria no Projeto de Lei nº 245/2019, que institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado Setembro Verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências, de autoria do nobre vereador Rinaldi Digilio. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 245/2019
|
|
|
RDS 00342/2022
|
24/03/2022
|
|
REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 379/2019 de autoria da vereadora Janaína Lima. |
THAMMY MIRANDA |
PL 379/2019
|
|
|
RDS 00341/2022
|
24/03/2022
|
|
REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 709/2021 de autoria do vereador Isac Felix. |
THAMMY MIRANDA |
PL 709/2021
|
|
|
RDS 00340/2022
|
24/03/2022
|
|
REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 525/2021 de autoria do vereador Sansão Pereira. |
THAMMY MIRANDA |
PL 525/2021
|
|
|
RDS 00339/2022
|
24/03/2022
|
|
Requer à douta mesa, nos termos Regimentais, coautoria ao Projeto de Lei 120/2019 |
DR. ADRIANO SANTOS |
PL 120/2019
|
|
|
RDS 00338/2022
|
23/03/2022
|
|
Requer ao Secretário Municipal da Saúde e ao Coordenador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA informações, esclarecimentos e providências sobre insumos farmacêuticos de acordo com sua destinação, seja para o uso humano ou uso veterinário. |
RUBINHO NUNES |
|
|
|
RDS 00337/2022
|
23/03/2022
|
|
Indica membro pelo bloco PSD-PSC para a Comissão Extraordinária Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. |
EDIR SALES |
ANU 14/2022
|
|
|
RDS 00336/2022
|
23/03/2022
|
|
Cede a vaga do bloco UNIÃO-MDB-PTB para o NOVO na Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais. |
MILTON LEITE |
ANU 13/2022
|
|
|
RDS 00335/2022
|
23/03/2022
|
|
Indica membro pelo NOVO para a Comissão Extraordinária Permanente de Relações Internacionais. |
FERNANDO HOLIDAY |
ANU 13/2022
|