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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00474/2022
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08/04/2022
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Requer Voto de Júbilo ou Congratulações pelos 40 anos de existência do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM. |
CELSO GIANNAZI |
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RDS 00473/2022
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07/04/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações ao GOSP - Grande Oriente de São Paulo, em razão da celebração de seus 100 anos de existência.
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DANIEL ANNENBERG |
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RDS 00472/2022
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07/04/2022
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Requer a coautoria no Projeto de Resolução nº 46/2021, que dispõe sobre a Frente Parlamentar da Juventude na Cidade de São Paulo. |
CRIS MONTEIRO |
PR 46/2021
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RDS 00471/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 217/2017 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 217/2017
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RDS 00470/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 202/2020 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 202/2020
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RDS 00469/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 203/2021 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 203/2021
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RDS 00468/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 11/2021 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 11/2021
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RDS 00467/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 330/2020 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 330/2020
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RDS 00466/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 729/2020 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 729/2020
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RDS 00465/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 395/2020 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 395/2020
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RDS 00464/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 783/2021 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 783/2021
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RDS 00463/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 560/2018 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 560/2018
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RDS 00462/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 569/2021. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 569/2021
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RDS 00461/2022
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07/04/2022
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Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Guilherme Bueno de Camargo, Secretário Municipal da Fazenda para solicitar que o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM responda sobre relatos de que servidores admitidos ativos não estão
conseguindo solicitar aposentadoria pelo Regime Próprio, e estão sendo orientados a requisitar suas aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00460/2022
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07/04/2022
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Requer coautoria no PL 206/2019 |
ISAC FÉLIX |
PL 206/2019
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RDS 00459/2022
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07/04/2022
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Solicita que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 566/2021: 1) É bem público? 2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG? 3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07? 4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07? 5) A denominação proposta constitui homonímia? 6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação? 7) Se o presente caso for de denominação de logradouro público, a classificação quanto ao tipo está correta, tendo em vista as disposições do Decreto nº 49.346/2008? |
ERIKA HILTON |
PL 566/2021
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RDS 00458/2022
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07/04/2022
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Solicita. que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 55/2022:
1) É bem público?
2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG?
3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07?
4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07?
5) A denominação proposta constitui homonímia?
6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação?
7) Se o presente caso for de denominação de logradouro público, a classificação quanto ao tipo está correta, tendo em vista as disposições do Decreto nº 49.346/2008? |
ERIKA HILTON |
PL 55/2022
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RDS 00457/2022
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07/04/2022
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Solicita que encaminhe a Secretaria Municipal de Habitação (CASE/SEHAB), com máxima urgência, pedido de informações, para saber se o objeto principal, mencionado no Projeto de Lei nº 78/2022:
1) É bem público?
2) Possui denominação oficial? Em caso afirmativo, qual o diploma legal que o denominou? E se o presente caso for de logradouro, possui CADLOG?
3) Se o presente caso for de logradouro ou via pública, a denominação encontra consonância com as hipóteses permissivas de alteração previstas nos incisos do artigo 5º - da Lei nº 14.454/07?
4) Se o presente caso for próprio municipal, o respectivo possui denominação oficial ou não, que já tenha se consagrado tradicionalmente ou se incorporado à cultura da cidade, para efeito da incidência do art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei 14.454/07?
5) A denominação proposta constitui homonímia?
6) A descrição e a localização do logradouro, via ou próprio municipal no projeto estão corretas e suficientes para a sua perfeita identificação? |
ERIKA HILTON |
PL 78/2022
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RDS 00456/2022
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07/04/2022
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Requer formalmente que seja juntado o requerimento em anexo à tramitação do Projeto de Lei nº 566/2021 de minha autoria |
ERIKA HILTON |
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RDS 00455/2022
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07/04/2022
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Requer no PL 109/2022, a minha abstenção a esse projeto. |
FARIA DE SÁ |
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