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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00714/2022
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24/05/2022
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REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitido o
cancelamento da co-autoria ao PL - PL 84/2019 que – ‘’AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL – ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO
MÉDIO PARA OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' de autoria
do Nobre Ver. Gilberto Nascimento. |
SANDRA SANTANA |
PL 84/2019
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RDS 00713/2022
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24/05/2022
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REQUEIRO, na forma regimental, a inclusão da coautoria do Projeto de Lei nº 77/2020 com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cabeceira do Caboré” |
ATÍLIO FRANCISCO |
PL 77/2020
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RDS 00712/2022
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24/05/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PL 386/2021, do Vereador Isac Félix (PL), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Harmonização Facial, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências |
MARCELO MESSIAS |
PL 386/2021
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RDS 00711/2022
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24/05/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações com os Senhores GESTORES da ECOSAMPA, pelos trabalhos realizados com eficiência e agilidade na área da limpeza urbana na cidade de São Paulo |
MARCELO MESSIAS |
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RDS 00710/2022
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24/05/2022
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REQUEIRO de Vossa Excelência seja concedida coautoria à Vereadora EDIR SALES ao PL 174/22 que Autoriza o Executivo a criar farmácia popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte de autoria do VEREADOR JORGE WILSON FILHO. |
EDIR SALES
JORGE WILSON FILHO |
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RDS 00709/2022
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24/05/2022
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Voto de júbilo e congratulações a KALUNGA S/A, ao ensejo da Efeméride de 16 de Maio, que marca os 50 Anos de Atividades da empresa líder na distribuição de suprimentos para escritório, informática e material escolar. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 00708/2022
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24/05/2022
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REQUEIRO na forma regimental, a coautoria no PROJETO DE LEI 01-0058/2019 do
Vereador Adilson Amadeu que "institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e dá outras providências |
MARCELO MESSIAS |
PL 58/2019
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RDS 00707/2022
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24/05/2022
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[Retirado pelo RDS 737/2022] Comunico que estarei em licença para tratar de Interesses Particulares, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 26 de maio de 2022, pelo período de 6 dia(s). |
LUANA ALVES |
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RDS 00706/2022
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24/05/2022
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Solicito a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 01/08/2022, a partir das 19:00, no (a) Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão
Paulistano a (o) SERGIO BERTOLUCI, conforme Decreto Legislativo nº 5/2021. |
GEORGE HATO |
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RDS 00705/2022
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24/05/2022
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Requeiro a V. Excelência, na forma regimental, a coautoria ao Projeto de Lei nº 172/2021. |
JANAÍNA LIMA |
PL 172/2021
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RDS 00704/2022
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24/05/2022
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Voto de júbilo e congratulações ao Senhor DEMÉTRIUS VARGAS, pela Presidência do Rotary Club de São Paulo – Água Rasa, na gestão 2019-2020. |
EDIR SALES |
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RDS 00703/2022
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24/05/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações a FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, pela publicação: Fenacon-30 anos. Desenhando novos caminhos, superando novos desafios. |
EDIR SALES |
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RDS 00702/2022
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24/05/2022
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Solicito a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação da solenidade, no dia 30/06/2022, a partir das 19 horas , no(a) Salão Nobre, 8º andar, para realização de solenidade de Comemoração ao Dia do Cooperativismo. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 00701/2022
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24/05/2022
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Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei n° 23/2021. |
JORGE WILSON FILHO |
PL 23/2021
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RDS 00700/2022
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23/05/2022
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REQUEIRO, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Carlos Bezerra Júnior, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para que responda a seguinte questão:
a. Quantos Centros Temporários de Acolhimento (CTAs) com canil existem atualmente na cidade de São Paulo, em conformidade com a Lei nº 16.520 de 22 de julho de 2016, e onde estão localizados? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 00699/2022
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23/05/2022
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SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 22 de junho de 2022, a partir das 19 horas, no Auditório Prestes Maia, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana a Sra. Sônia Guajajara, conforme Decreto Legislativo nº 27/ 2021.
REQUEIRO, também, o cancelamento do RDS 690 / 2022 (Protocolo Digital 18580), que contém o mesmo conteúdo do presente requerimento, contudo, conta com informações equivocadas. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
PDL 16/2022
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RDS 00698/2022
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23/05/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do PLO nº 2/21 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PLO 2/2021
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RDS 00697/2022
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23/05/2022
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Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 629/2021 |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 629/2021
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RDS 00696/2022
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20/05/2022
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COAUTORIAS VERBAIS DAS 83 a 85a SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 500/2019 os Vereadores Camilo Cristófaro, Rute Costa, Gilberto Nascimento e Senival Moura. |
MILTON LEITE |
PL 500/2019
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RDS 00695/2022
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20/05/2022
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COAUTORIAS VERBAIS DAS 89 e 90a SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 331/2019 a Vereadora Luana Alves. |
MILTON LEITE |
PL 331/2019
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