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Requerimento
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Ementa
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Matérias Referidas
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RDS 00994/2022
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29/06/2022
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Solicita aos Ilmos(as). Subprefeito de Pinheiros, Sr. Secretário das Subprefeituras, ao Sr. Elizeu Diniz, representante do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e ao Sr. Fernando Capez, Diretor do Procon-SP de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos públicos supracitados têm conhecimento acerca do problema mencionado?
2. O bar em questão possui todos os alvarás necessários que o autorize a estar funcionando?
3. Qual a data da última vistoria no estabelecimento?
4. O que o Procon-SP pode fazer em relação aos apontamentos realizados?
5. Existe alguma forma de ressarcir os clientes que foram desrespeitados?
6. Existe a possibilidade de haver uma nova vistoria por meio da Vigilância Sanitária no estabelecimento?
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00993/2022
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29/06/2022
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Solicita ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Aricanduva, Sr. Secretário de Segurança Urbana, a Guarda Civil Metropolitana, Secretário de Mobilidade e Trânsito e ao Sr. Secretário das Subprefeituras que nos respondam os seguintes questionamentos:
1. As Secretarias supracitadas têm conhecimento do caso?
2. O estabelecimento em questão possui todos os alvarás de funcionamento necessários para estar em funcionamento?
3. Por se tratar de um espaço público, o que pode ser feito para que a calçada pare de ser utilizada de forma indevida por um estabelecimento privado?
4. Com qual frequência a Guarda Civil Metropolitana realiza rondas na avenida?
5. Requeiro documentos que comprovem o alegado |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00992/2022
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29/06/2022
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Solicita ao Ilmo. Sr. Subprefeito de Pirituba e ao Sr. Secretário do Verde e do Meio ambiente que nos respondam os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos supracitados têm conhecimento acerca do caso? Se sim, há viabilidade de retirar a árvore do local? Qual a previsão para dar um retorno ao munícipe?
2. Com relação a possíveis danos ambientais, há necessidade de se realizar um TAC e ter vistoria de técnicos agrônomos?
3. Existem mais árvores na rua que tendem a cair? Elas também podem ser removidas? Solicito envio de laudos/relatórios de conformidade que comprovem o alegado.
4. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
5. Por que nenhum dos chamados desde 2013 foram concluídos?
6. Requeiro documentos que comprovem o alegado |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00991/2022
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29/06/2022
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Solicita aos Ilmos. Srs. Secretários de Saúde, das Subprefeituras, e ao Sr. Subprefeito de Sapobemba que nos respondam os seguintes questionamentos:
1. A Secretaria da Saúde tem conhecimento acerca dos fatos relatados?
2. Além da falta de médicos cardiologistas, a UBS Jardim Sapopemba está com falta de contingente? Quantos médicos e enfermeiros trabalham na Unidade normalmente? Quantos
trabalham agora?
3. O que se pode fazer, por parte do Executivo, para suprir a falta de médicos cardiologistas nesta UBS?
1. O efetivo cumprimento da jornada de trabalho dos funcionários da unidade é fiscalizado? Se sim, qual o procedimento e gentileza enviar os relatórios de fiscalização/vistoria
4. O que se pode fazer, por parte do Executivo, para acelerar os procedimentos de devolução de exames e consultas de pacientes com problemas cardíacos?
5. Qual a fila de exames/consultas agendados nesta UBS?
6. Requeiro documentos que comprovem o alegado.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00990/2022
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29/06/2022
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Solicita ao Ilmo. Sr. Subprefeito de M’Boi Mirim, Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras e ao Sr. Secretário das Subprefeituras que nos respondam os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos supracitados têm conhecimento acerca do caso? Se sim, qual a previsão para dar um retorno ao munícipe?
2. Existem projetos para recapear o local? Solicito envio de laudos/relatórios de conformidade que comprovem o alegado;
3. Qual é o andamento do protocolo citado acima? Por qual razão o protocolo não foi atendido?
4. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
5. Requeiro documentos que comprovem o alegado.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00989/2022
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29/06/2022
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Solicita aos Ilmos. Srs. Subprefeito de São Mateus, Secretário das Subprefeituras e ao Sr. Jair de Souza Dias, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura de São Mateus, o Secretário das Subprefeituras e a Diretoria da CET têm conhecimento acerca da falta de semáforo da Rua Ragueb Chohfi?
2. Qual a razão pela qual o semáforo mencionado não está funcionando?
3. Quais providências podem ser tomadas para que os semáforos voltem a funcionar e parem de prejudicar a vida dos moradores e transeuntes?
4. Houve algum tipo de procedimento até o presente momento visando a resolução do problema?
5. Algum dos chamados que os munícipes fizeram à CET foram respondidos?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00988/2022
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29/06/2022
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Solicita aos Ilmos(as). Subprefeito do Butantã e ao Secretário das Subprefeituras, de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura do Ipiranga tem conhecimento acerca da necessidade de recapeamento da Avenida Darcy Reis?
2. A Subprefeitura em questão recebeu algum chamado pelo número 156? Se sim, por qual razão nada foi feito?
3. Outros logradouros do bairro também estão com seu asfalto deteriorado?
4. Existe uma previsão para que a Avenida seja devidamente asfaltada?
5. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00987/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmo (a). Subprefeito de Santo Amaro e ao Sr. Secretário das Subprefeituras, de que nos forneçam informações,
esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura de Santo Amaro e a Secretaria das Subprefeituras têm conhecimento acerca dos buracos na Rua Dr. Carlos Augusto de Campos?
2. A Subprefeitura em questão recebeu algum chamado pelo número 156? Se sim, por qual razão nada foi feito?
3. Outros logradouros do bairro também estão com seu asfalto deteriorado?
4. Existe uma previsão para que os buracos no logradouro sejam devidamente tapados?
5. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00986/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito do Itaim Paulista e ao Secretário das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura do Itaim Paulista tem conhecimento acerca das ruas supracitadas estarem esburacadas?
2. A Subprefeitura em questão recebeu algum chamado pelo portal 156? Se sim, por qual razão nada foi feito?
3. Outros logradouros do bairro também estão com seu asfalto deteriorado?
4. Qual a previsão para que os protocolos no 156 sejam finalizados e as ruas consertadas?
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00985/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito de Pirituba, Secretário das Subprefeituras, Secretário do Verde e Meio Ambiente, e Secretário de Urbanismo e Licenciamento que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. As Subprefeituras supramencionadas têm conhecimento acerca dos fatos relatados?
2. Com qual frequência a Prefeitura realiza manutenção na grama nas calçadas da Avenida Deputado Cantídio Sampaio? Solicito relatórios ou documentos que atestem a manutenção nos últimos três meses.
3. Com qual frequência as calçadas da Avenida Deputado Cantídio Sampaio recebem manutenção? Solicito relatórios ou documentos que atestem a manutenção nos últimos três meses.
4. A Subprefeitura de Pirituba recebeu em algum momento reclamações ou solicitações de melhora pelo número 156? Se sim, por que a Avenida se encontra no mesmo estado?
5. Qual a previsão para que haja a manutenção das calçadas?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00984/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito de Parelheiros, Secretário das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e
providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura de Parelheiros tem conhecimento acerca do caso? O que pode ser feito e o que tem sido feito?
2. Qual é o andamento do protocolo supracitado?
3. Por que não há atuação por parte do poder público para aparar a mata rasteira?
4. Por qual motivo, até o presente momento, não houve operações para realizar a construção da calçada?
5. Existem outras ruas e avenidas na região que também passam por essa situação?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00983/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito da Capela do Socorro, Secretário da Segurança Urbana, ao Sr. Secretário das Subprefeituras e a Guarda Civil Metropolitana, de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura da Capela do Socorro tem conhecimento acerca da realização constante dessa festa?
2. Por acontecer periodicamente, a Guarda Civil Metropolitana tem conhecimento acerca da festa? Se sim, realiza rondas durante o período para garantir que a Lei do Psiu esteja sendo devidamente cumprida?
3. O “baile” é realizado em espaço público?
4. Caso o espaço de realização do evento seja privado, com qual frequência os estabelecimentos passam por vistoria?
5. Há uma ronda da Guarda Civil Metropolitana realizada com frequência em diversos turnos na região? Se sim, enviar relatórios de amostragem dos últimos 60 dias.
6. Por qual motivo não houveram medidas que garantissem o sossego dos moradores no dia em que a festa foi realizada?
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00982/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito do Campo Limpo e ao Sr. Secretário das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura do Campo Limpo tem conhecimento acerca da falta de iluminação na Estrada do Campo Limpo?
2. A Subprefeitura em questão recebeu algum chamado pelo número 156? Se sim, por qual razão nada foi feito?
3. Outros logradouros do bairro também estão com falta de iluminação?
4. Existe uma previsão para que a estrada tenha postes com iluminação devidamente colocados?
5. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00981/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito de Santana, Secretário das Subprefeituras, Secretário de Urbanismo e Licenciamento, Secretário de Segurança Urbana e Guarda Civil Metropolitana que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos supracitados têm conhecimento acerca da invasão que está ocorrendo?
2. Esta funilaria está devidamente regularizada? Está pendente de autorizações, alvarás ou qualquer documento?
3. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
4. Este espaço pertence à Prefeitura? Se sim, por que o espaço está sendo utilizado por um estabelecimento privado?
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00980/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito da Cidade Tiradentes, Secretário das Subprefeituras, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito e Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos citados acima têm conhecimento acerca do problema que está ocorrendo?
2. Diante do problema de lotação nas linhas citadas (linha 3026 – Guaianases e 3768 – José Bonifácio), existe a possibilidade de adicionar linhas de ônibus para suprir a necessidade da população? Existe a possibilidade de adicionar mais ônibus às linhas citadas?
3. Além do horário da manhã, durante os períodos da tarde e noite também há problema de lotação nas mesmas linhas?
4. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações.
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RUBINHO NUNES |
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RDS 00979/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito ao Ilmo. Srs. Secretários Municipais de Segurança Urbana, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania e ao Ilmo. Sr. Subprefeito da Sé que nos respondam os seguintes questionamentos:
1. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
2. Há assistentes sociais que vão às ruas citadas? Se não, existe alguma equipe da Secretaria de Assistência e Des. Social que estão incumbidas desta função?
3. Como está organizado viaturas e policiais/guardas civis na região? Há algum plano para aumentar este contingente?
4. O Programa Redenção é efetuado nesta localidade? Se sim, requeiro dados do programa na região. Se não, por quê?
5. Há estudos ou planos para direcionar os moradores de rua e usuários de droga da região para cuidado, orientação, tratamento e abrigo necessário?
6. A GCM faz rondas no local de forma regular de modo a evitar o cometimento de possíveis crimes e contravenções no local? Se sim com qual frequência?
7. Requeiro documentos que comprovem o alegado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00978/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito de Ermelino Matarazzo, Secretário das Subprefeituras, Secretário de Segurança Urbana, Guarda Civil Metropolitana e ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos supracitados têm conhecimento acerca da invasão que está ocorrendo?
2. Informar com detalhes quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
3. Há assistentes sociais que vão às ruas citadas? Se não, existe equipes da Secretaria de Assistência e Des. Social que estão incumbidas desta função?
4. Como estão organizadas as viaturas e policiais/guardas civis na região? Há algum plano para aumentar esse contingente?
5. Há estudos ou planos para direcionar os moradores de rua e usuários de drogas da região para cuidado, orientação, tratamento e abrigo necessário?
6. O Programa Redenção é efetuado nesta localidade? Se sim, requeiro dados do programa na região. Se não, por quê? |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00977/2022
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29/06/2022
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Requer informações e providências. Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Subprefeito da Capela do Socorro e Secretário das Subprefeituras que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Subprefeitura da Capela do Socorro tem conhecimento acerca da demora para conseguir realizar a exumação de corpos no Cemitério Campo Grande?
2. Qual a quantidade de pessoas que estão na fila para realizar o procedimento neste cemitério?
3. Existe a possibilidade de aumentar a quantidade de senhas distribuídas?
4. Qual a viabilidade de aumentar os dias de atendimento?
5. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 00976/2022
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29/06/2022
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Concede a coautoria dos Vereadores Fabio Riva, Marcelo Messias e Rinaldi Digilio, solicitadas verbalmente na sessão plenária de 28 de junho de 2022, ao Projeto de Lei 321/2017. |
GILBERTO NASCIMENTO |
PL 321/2017
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RDS 00975/2022
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29/06/2022
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Requeiro, ao Ilustre Presidente Vereador Milton Leite, a juntada da carta de anuência junto ao PDL 70/2022 |
GEORGE HATO |
PDL 70/2022
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