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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01014/2022
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04/07/2022
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Requer juntada de pedido de apoio da Rede de Diálogos Intersetorial da Região Central ao Projeto de Lei 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 253/2021
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RDS 01013/2022
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30/06/2022
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Requeiro a V. Excelência, na forma regimental, a coautoria ao Projeto
de Lei nº 73/2022, de autoria do Vereador Eli Corrêa. |
JANAÍNA LIMA |
PL 73/2022
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RDS 01012/2022
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30/06/2022
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Requeiro, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 675/2021 com a
seguinte ementa: “Denomina EMEF Cidade Ademar II Sérgio Duarte Mamberti e dá
outras providências” de autoria do nobre vereador Antonio Donato (PT). |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
PL 675/2021
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RDS 01011/2022
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30/06/2022
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Conforme acordo das Lideranças do Bloco PODE-PP e do Bloco União-MDB-PTB, comunica a cessão da vaga do Bloco PODE-PP ao Bloco União-MDB-PTB na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar denúncias sobre a poluição e contaminação ambiental na região do polo petroquímico do ABC e nas comunidades da região da Zona Leste no bairro de São Mateus na cidade de São Paulo e de outras regiões atingidas pela poluição do pólo petroquímico, indicando o Vereador Marcelo Messias para compor a referida CPI |
DR. MILTON FERREIRA
MILTON LEITE |
RDP 9/2022
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RDS 01010/2022
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30/06/2022
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Recebemos a informação de que o CEU Cemei José Bonifácio está há dias sem aula, pois está sem água encanada. O desenvolvimento dos alunos está sendo prejudicado por conta da falta d’água, além de prejudicar os pais dos alunos que contam com a colaboração da escola para poderem ir trabalhar.
Por estes motivos, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e providências acerca do assunto supracitado.
Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito de Guaianases, Secretário das Subprefeituras, Secretário de Infraestrutura e Obras, ao Sr. Benedito Braga, Diretor da SABESP e ao Secretário Municipal da Educação que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos mencionados têm conhecimento acerca do caso?
2. A SABESP tem conhecimento de algum problema que esteja acontecendo no bairro relacionado à falta de água? Solicito documentos que comprovem que a distribuição de água está dentro das conformidades no bairro.
3. De acordo com informações, o CEU Cemei José Bonifácio tem problemas de encanamento. O que a Secretaria de Infraestrutura e Obras e a Secretaria de Educação podem fazer a respeito?
4. Qual a previsão para que haja normalidade no encanamento da escola para que os alunos possam voltar a estudar?
5. O CEU Cemei José Bonifácio pretende repor o conteúdo que deveria ser passado aos alunos nos dias em que a escola foi fechada?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01009/2022
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30/06/2022
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Na Rua Visconde de Parnaíba, 685, Brás, CEP 03045-000, há uma vila com aproximadamente 15 casas, onde duas ou mais famílias moram em cada residência. Diante dessa situação, as casas recebem contas de luz muito mais caras do que deveriam por conta da distância do relógio entre a vila e as demais moradias da rua.
Por se tratar de uma fiação muito antiga, a integridade de todos os moradores está ameaçada, pois há um risco de incêndio.
Por estes motivos, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município
de São Paulo, REQUEIRO informações e providências acerca do assunto supracitado.
Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito da Mooca, Secretário das
Subprefeituras, Secretário de Infraestrutura e Obras, Secretário da ENEL, Sr.
Charles Lenzi, de que nos forneçam informações, esclarecimentos e
providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos mencionados têm conhecimento acerca do caso?
2. De acordo com a situação descrita, o que pode ser feito para que
haja uma mudança na localização do relógio?
3. Está sendo cobrado um preço acima do correto?
4. Por se tratar de um problema antigo, existe a possibilidade de
ressarcir os moradores que pagaram durante um bom tempo a conta de luz com preço abusivo?
5. Há a possibilidade de substituir os fios e cabos de energia por uma nova fiação?
6. Há a possibilidade de mudar a localização do relógio?
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01008/2022
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30/06/2022
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Recebemos a informação de que a EMEF Prof. Queiroz Filho não possui um acompanhante para os estudantes autistas. De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é obrigatória a presença de um acompanhante especializado para ajudar o estudante em todos os casos necessários. Por estes motivos, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e providências acerca do assunto supracitado.
Para tanto, solicito aos Ilmos. Srs. Subprefeito de Vila Prudente, Secretário das Subprefeituras e Secretário Municipal da Educação de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos mencionados têm conhecimento acerca do caso?
2. Qual a motivação para que não haja acompanhantes contratados pela Prefeitura na EMEF Prof. Queiroz Filho?
3. Em algum momento a escola em questão contratou funcionários para cumprir essa função?
4. A escola sofreu um corte de funcionários? Se sim, qual a motivação?
5. Existe a possibilidade de contratação de novos funcionários que cumpram a função de acompanhantes?
6. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01007/2022
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30/06/2022
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Um munícipe morador da região de Pirituba nos enviou uma série de problemas de infraestrutura que a região vem passando. A Rua Antônio Gabriel Franzon, 528, necessita da Operação Tapa Buracos para cobrir estes buracos.
Além disso, a Rua Cristina Fidelis foi asfaltada nos anos 70 e, portanto, não possui sistema hidráulico, transformando a rua em um riacho quando chove.
Por estes motivos, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e providências acerca do assunto supracitado.
Para tanto, solicito aos Ilmos(as). Srs. Subprefeito de Pirituba, Secretário de Infraestrutura e Obras e Secretário das Subprefeituras que nos forneça informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. Os órgãos supracitados têm conhecimento acerca de todos os casos?
2. O que o Poder Público tem feito para diminuir o impacto negativo que a falta de recapeamento correto tem causado na vida dos moradores?
3. Por qual motivo a região de Pirituba tem tantos problemas de ruas esburacadas?
4. Existe um plano por parte da Subprefeitura para agir e solucionar todos os problemas? Se sim, gentileza enviar cópia dos estudos técnicos/laudos.
5. Há algum plano para implementar sistema de esgoto e escoamento de água na rua citada anteriormente?
6. Informar com detalhes, quais medidas já estão sendo tomadas e quais serão, em relação ao problema acima citado, bem como informar o prazo estimado para a execução das diligências apontadas.
7. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01006/2022
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30/06/2022
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Requer coautoria no Projeto de Lei nº 232/2022, que institui o programa de distribuição de fraldas geriátricas para moradores da cidade de São Paulo com deficiência, temporária ou permanente em todas as idades e aos habitantes com idade igual ou superior a 55 anos. |
ELY TERUEL |
PL 232/2022
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RDS 01005/2022
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30/06/2022
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Felicidade Bastos, ocorrido em 22/06/2022. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 01004/2022
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30/06/2022
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Edson Takashi Murata, ocorrido em 24/06/2022. |
SANDRA SANTANA |
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RDS 01003/2022
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30/06/2022
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do(a) SR. TAKEO UEHARA, ocorrido em 22 de junho de 2022. |
GEORGE HATO |
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RDS 01002/2022
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30/06/2022
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do SR. KOKITI URA, ocorrido em 10 de junho de 2022. |
GEORGE HATO |
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RDS 01001/2022
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30/06/2022
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento da SRA. EDILMA ANDRADE VILLELA, ocorrido em 22 de junho de 2022. |
GEORGE HATO |
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RDS 01000/2022
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30/06/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei nº 861/2021, que
“Dispõe sobre o Programa Movimenta Dança SP e Auxílio Viagem que estabelece
diretrizes para instituir uma política de desenvolvimento da atividade da dança na cidade de São Paulo”, de autoria da Nobre Vereadora Juliana Cardoso (PT) |
ELI CORRÊA |
PL 861/2021
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RDS 00999/2022
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30/06/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei nº 577/2019, de autoria do Nobre Vereador Celso Giannazi (PSOL) |
ELI CORRÊA |
PL 577/2019
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RDS 00998/2022
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29/06/2022
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Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL n° 368/2022 |
SONAIRA FERNANDES |
PL 368/2022
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RDS 00997/2022
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29/06/2022
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Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL n° 321/2017 |
SONAIRA FERNANDES |
PL 321/2017
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RDS 00996/2022
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29/06/2022
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Requer a juntada ao PL nº 290/2022, do atestado de óbito em anexo. |
PAULO FRANGE |
PL 290/2022
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RDS 00995/2022
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29/06/2022
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Solicita aos Ilmos(as). Subprefeito do Ipiranga, Subprefeito da Vila Mariana, Sr. Secretário das Subprefeituras, Sr. Secretário do Verde e Meio Ambiente, e ao Sr. Secretário de Urbanismo e Licenciamento de que nos forneçam informações, esclarecimentos e providências sobre isso, bem como nos responda os seguintes questionamentos:
1. As Subprefeituras supramencionadas têm conhecimento acerca do terreno inutilizado?
2. O galpão em questão pertence à Prefeitura? Caso não pertença, a empresa Ecourbis possui o alvará para que o local possa funcionar? Solicito documentos que comprovem o alegado.
3. Houve algum tipo de estudo prévio para a implementação da estação de tratamento na avenida
4. A estação de tratamento compromete o avanço econômico e diminui a qualidade de vida dos moradores. Diante disso, é possível que a unidade seja transferida para algum lugar mais propício?
5. Por se tratar de uma estação de lixo, existe a necessidade da liberação de um órgão ambiental?
6. Requeiro documentos que comprovem as alegações. |
RUBINHO NUNES |
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