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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01034/2022
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12/07/2022
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Requeiro, à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, face ao cancelamento da sessão convocada para 11 de agosto de 2022, a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 08 de setembro de 2022, às 19:30 horas no Salão Nobre desta Casa com a finalidade de entregar Salva de Prata, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Sidney Klajner, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 79/2021. |
ARSELINO TATTO |
PDL 79/2021
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RDS 01033/2022
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12/07/2022
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Requer a V. Excelência, na forma regimental, a realização de Sessão Solene para homenagem em comemoração ao dia da liderança jovem, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2022, das 19:00 às 22:00, no Salão Nobre. |
JANAÍNA LIMA |
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RDS 01032/2022
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12/07/2022
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Requer, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da
LO, que seja oficiada a Excelentíssima Sra. Marcela Cristina Arruda Nunes, Secretária Municipal de Gestão para que responda às seguintes questões acerca do cumprimento
decisão proferida pelo Poder Judiciário no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 0273658-59.2012.8.26.0000, (anexo 01):
Acerca da complexidade da decisão judicial, tomamos conhecimento do Comunicado nº 084 COGEP/DRF/DEF de 30 de junho de 2022 (anexo 02), no qual a Secretaria informa, dentre outras coisas, que “servidores mantém a mesma situação que estavam, na mesma função e na mesma categoria de admitido, a única mudança é o Regime Previdenciário” e que acerca do uso do HSPM “não há mudança no tratamento, haja vista que os comissionado que também são regidos pelo RGPS utilizam o hospital”. Ocorre, no entanto, que estamos recebendo em nosso gabinete relatos de servidores comissionados, que não estão mais conseguindo sequer marcar consultas no HSPM, frise-se consultas, e não perícias. Também tomamos conhecimento de comissionados da educação que perderam a Gratificação de Difícil Acesso.
Ora, a decisão judicial supramencionada é de complexo cumprimento, mas em nada diz respeito às questões relacionadas a benefícios dos servidores, mas trata objetivamente da migração para outro regime previdenciário de alguns comissionados e admitidos. Sendo assim, não há justificativa para o que está acontecendo em relação à perda de benefícios.
Ante o exposto solicitamos informações e providências urgentes desta Secretaria para sanar tais equívocos gravíssimos dentro da Administração, diante da falta de adequada instrução sobre a decisão. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01031/2022
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11/07/2022
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Requer ao Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente que forneça informações sobre plantio de árvores na cidade. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01030/2022
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11/07/2022
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Solicito a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 12 de agosto de 2022, a partir das 19:00h, no(a) Plenário 1º de Maio, com a finalidade de entrega de Título de Cidadão Paulistano a(o) Sr. Heron Rhydan Saad Rached, conforme Decreto Legislativo nº 50/2022. |
ADILSON AMADEU |
PDL 35/2022
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RDS 01029/2022
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08/07/2022
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Considerando as notícias divulgadas na imprensa sobre a ação desastrosa da Guarda Civil Metropolitana na EMEF Pedro Nava no dia 05 de julho do presente ano, onde os
Guardas Civis fizeram uso de spray de pimenta para separar briga entre estudantes de 11 a 14 anos;
Considerando que a Guarda Civil Municipal exerce o importante papel na prevenção da violência e mediação de conflitos no ambiente escolar;
Considerando que compete a Secretaria Municipal de Segurança Urbana a fiscalização, monitoramento e acompanhamento das ações da Guarda Civil Metropolitana;
Requeiro, à Douta Mesa, nos termos do art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991), combinado ao artigo 82 da LO, que seja oficiado a Excelentíssima Srª. Elza Paulina de Souza, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para que responda às seguintes questões:
a) Há alguma sindicância aberta para apurar os fatos acima mencionados?
b) É comum ações desse tipo nas escolas do município?
c) Como está a formação de mediação de conflito dos GCMs? |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RDS 01028/2022
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08/07/2022
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Voto de júbilo e congratulações ao Recanto de Interlagos, ao ensejo da celebração da efeméride que marca seus 66 Anos de atividades em assistência social e de voluntariado. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01027/2022
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08/07/2022
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Voto de Júbilo e Congratulações em Comemoração a 60º Festa de Boi Itá Odé. |
DANILO DO POSTO DE SAÚDE |
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RDS 01026/2022
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08/07/2022
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Requer à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a presença da Guarda Civil Metropolitana nas dependências das Escolas Municipais. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 01025/2022
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08/07/2022
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Requer à Secretaria Municipal de Segurança Urbana informações sobre a presença da Guarda Civil Metropolitana nas dependências das Escolas Municipais. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RDS 01024/2022
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07/07/2022
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Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 92/2022 ao Projeto de Lei nº 748/2017, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
PL 92/2022
PL 748/2017
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RDS 01023/2022
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07/07/2022
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Requer o o apensamento do Projeto de Resolução nº 10/2022 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, por incidir na hipótese do art. 212-A do Regimento Interno desta Casa. |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
PR 2/2022
PR 10/2022
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RDS 01022/2022
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07/07/2022
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Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a outorga de homenagem em forma de “Medalha Anchieta” à Sra. Janaína Rueda, em favor das ações prestadas com foco nos Direitos Humanos e direito à segurança alimentar no município. |
ERIKA HILTON |
PDL 37/2022
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RDS 01021/2022
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07/07/2022
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Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a outorga de homenagem em forma de “Título de Cidadã Paulistana” à Sra Paola Florencia Carosella em favor das ações prestadas com foco nos Direitos Humanos e direito à segurança alimentar no município. |
ERIKA HILTON |
PDL 36/2022
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RDS 01020/2022
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07/07/2022
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Voto de júbilo e congratulações à Paróquia São João Paulo II, ao ensejo da Solene Celebração Eucarística em Ação de Graças pelo 15º Aniversário de Ordenação Sacerdotal do Pároco Padre Marcos Joaquim Patrício. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01019/2022
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06/07/2022
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Voto de Júbilo ou Congratulações ao Buteco da Vila que obteve o 4° lugar na 22° edição da “Comida di Buteco”, mostrando a força local, da valorização da gastronomia e do Turismo, do empreendedorismo e da retomada da economia pós pandemia |
SANDRA SANTANA |
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RDS 01018/2022
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06/07/2022
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Requeiro, por meio deste, a juntada da Declaração de Filiação ao Partido Progressistas, a partir da posse, realizada dia 22 de junho de 2022. |
MAJOR PALUMBO |
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RDS 01017/2022
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04/07/2022
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Requer seja convocada Sessão Solene desta Casa, para o dia 08 de agosto de 2022, às 18h00, na Subprefeitura de Cidade Ademar – Avenida Yervant Kissajikian, 416 – Vila Constância – São Paulo – SP, destinada à entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Erculano da Silva Goularth, nos termos do Decreto Legislativo 01/2022. |
RODRIGO GOULART |
PDL 35/2000
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RDS 01016/2022
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04/07/2022
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Voto de júbilo e congratulações à OAB SP Santo Amaro 102ª Subseção ao ensejo da cerimônia de posse da diretoria eleita – 2022-2024. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01015/2022
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04/07/2022
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Requer a juntada da manifestação da Câmara Municipal de Marília ao Projeto de Lei 306/2022, que denomina “Praça Oswaldo Doreto Campanari”, o espaço público inominado na confluência da Rua André Domingues com a Rua Anápolis, no Jardim Paraíso, Mandaqui, e dá outras providências. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PL 306/2022
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