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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 01194/2022
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13/09/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 58/2019 que Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu Jitsu e Permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino da cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
FELIPE BECARI |
PL 58/2019
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RDS 01193/2022
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13/09/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 552/2022 que Autoriza o Município de São Paulo a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos na cidade de São Paulo, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos. |
FELIPE BECARI |
PL 552/2022
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RDS 01192/2022
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13/09/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, coautoria do projeto abaixo relacionado: PL 553/2022 que Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista – TEA – de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de assistência emocional, no âmbito do município de São Paulo. |
FELIPE BECARI |
PL 553/2022
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RDS 01191/2022
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13/09/2022
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Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja concedida a coautoria ao PL 267/2022 que Denomina Viaduto Mie Ken – Hatiro Shimomoto, o viaduto que específica e dá outras providências, de autoria do nobre Vereador Aurélio Nomura. |
EDIR SALES |
PL 267/2022
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RDS 01190/2022
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13/09/2022
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REQUEIRO informações e esclarecimentos sobre a melhoria do visual da Av. Sumaré e da Av. Paulo VI, proporcionando aos
moradores e às empresas que ali estão instaladas, uma melhor qualidade e aproveitamento da via. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01189/2022
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13/09/2022
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Requeiro a retirada e o cancelamento do PL 318/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta e dá outras providências. |
RUBINHO NUNES |
PL 318/2022
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RDS 01188/2022
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13/09/2022
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REQUEIRO à douta mesa, nos termos do artigo 212-A, do Regimento Interno desta casa legislativa, que o Projeto de Lei n° 103/2020, da lavra do Excelentíssimo Vereador Fabio Riva, seja apensado ao Projeto de Lei de nº 20/2018 de minha autoria, por ser posterior e igualmente propor o reconhecimento da “visão monocular como deficiência".
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ELISEU GABRIEL |
PL 20/2018
PL 103/2020
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RDS 01187/2022
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09/09/2022
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SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 24 de outubro de 2022, a partir das 14 horas, no Plenário 1° de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Associação Rede Rua, conforme Decreto Legislativo nº 72/ 2020. |
EDUARDO MATARAZZO SUPLICY |
PDL 46/2020
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RDS 01186/2022
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09/09/2022
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Requeiro a retirada do Projeto de Lei nº 42/2022, de minha autoria, que “Denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, e dá outras providências. ”. |
RUTE COSTA |
PL 42/2022
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RDS 01185/2022
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09/09/2022
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Requer a juntada de documento (“Certidão de Óbito”) ao Projeto de Lei nº 138/2022, que “denomina Praça Leonardo Feder o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito do Jabaquara” |
DANIEL ANNENBERG |
PL 138/2022
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RDS 01184/2022
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09/09/2022
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Requeiro à Douta Mesa nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que seja consignado nos anais desta casa, o Voto de Profundo Pesar pelo falecimento, aos 29 dias do mês de março de 2022, de “Elifas Vicente Andreato” |
ELISEU GABRIEL |
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RDS 01183/2022
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08/09/2022
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Um munícipe nos contatou para solicitar ajuda. Ao tentar resolver um problema com IPTU por meio do site da Prefeitura, não recebeu nenhuma resposta, além de o pedido ter sido indeferido. Por estes motivos, nos termos do artigo 82 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, REQUEIRO informações e providências acerca do assunto supracitado. |
RUBINHO NUNES |
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RDS 01182/2022
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08/09/2022
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Solicito que o documento em anexo “RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 2 DE 30 DE MAIO DE 2022” que “Abre Processo de Tombamento do Conjunto do Sindicato dos Metroviários de São Paulo na Subprefeitura Mooca.” (publicado originalmente no Diário Oficial no dia 02/06/2022 pg.14) seja juntado ao processo de tramitação do PL 424/2021 que “Declara patrimônio histórico, social e cultural a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e dá providências correlatas.” para que os nobres pares da casa tenham conhecimento do processo iniciado pela Prefeitura de São Paulo em referência a essa matéria. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
PL 424/2021
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RDS 01181/2022
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06/09/2022
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Requer à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município de São Paulo informações e providências sobre a intoxicação de 40 (quarenta) animais que consumiram petiscos contaminados, vendidos livremente no mercado comum, direcionado à alimentação de animais domésticos, divulgada por diversos meios de comunicação e jornalismo. |
FELIPE BECARI |
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RDS 01180/2022
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06/09/2022
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Requer convocação de Sessão Solene para entrega de Salva de Prata outorgada ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, nos termos do Decreto Legislativo nº 31, de 25 de maio de 2022, no dia 22 de setembro de 2022, terça-feira, às 19h00 no Plenário 1º de Maio. |
RODRIGO GOULART |
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RDS 01179/2022
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06/09/2022
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Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 4/2022, de autoria do Vereador Jorge Wilson Filho e outros. |
THAMMY MIRANDA |
PR 4/2022
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RDS 01178/2022
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05/09/2022
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REQUEIRO a V. Exª., na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei 273/2022 de autoria do vereador Dr. Sidney Cruz |
THAMMY MIRANDA |
PL 273/2022
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RDS 01177/2022
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02/09/2022
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Requer inscrição em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Braga Filho ocorrido em 22/08/2022.
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SANDRA SANTANA |
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RDS 01176/2022
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02/09/2022
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REQUEIRO, nos termos regimentais, a minha inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 557/2020, que autoriza a Municipalidade a criar convênio com as Concessionárias de Serviços Públicos com a finalidade de prover os pontos de taxis instalados no município de São Paulo, com energia elétrica, telefonia fixa, rede de esgoto e água potável, de autoria do vereador Camilo Cristófaro. |
ADILSON AMADEU |
PL 557/2020
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RDS 01175/2022
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01/09/2022
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REQUEIRO à douta mesa, nos termos regimentais, que a JUSTIFICATIVA anexada ao presente, seja incluída nos autos do Projeto de Lei n° 739/2021, de minha autoria, em trâmite pela douta Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, a fim de promover a completa instrução e, por consequência, suprir o obstáculo apresentado às folhas 50, pelo excelentíssimo Secretário da Casa Civil à consulta formulada por essa casa legislativa. |
ELISEU GABRIEL |
PL 739/2021
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