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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 00019/2025 14/01/2025 Requer o apensamento do PL 286/2024 ao PL 450/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDP 00019/2025 25/03/2025 Requer a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 (sete) membros, prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de investigar as contratações de reforma e manutenção de unidades educacionais. CELSO GIANNAZI
RPS 00018/2025 19/05/2025 Requer a retirada do PDL 95/2023. MARCELO MESSIAS PDL 95/2023
RPL 00018/2025 16/04/2025 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00018/2025 14/01/2025 Requer o apensamento do PL 323/2024 ao PL 156/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDP 00018/2025 25/03/2025 Requer a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 (sete) membros, prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de investigar as contratações diretas por dispensa de licitação em regime de emergência, em especial os relacionados às obras de drenagem, firmados pelo Poder Executivo. CELSO GIANNAZI
RPS 00017/2025 15/05/2025 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento XXI ENAMPUR, (Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 20/05, pelo período determinado de 03 dias (20 a 22/05), sem ônus para Edilidade. NABIL BONDUKI
RPL 00017/2025 16/04/2025 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00017/2025 14/01/2025 Requer o apensamento do PL 443/2023 ao PL 231/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDP 00017/2025 14/03/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com 5 membros e prazo de 120 dias, com função de investigar abortos criminosos e práticas ilícitas associadas, como coação de mulheres e destinação irregular dos restos mortais do nascituro para o mercado negro de órgãos e tecidos humanos no Município de São Paulo. AMANDA VETTORAZZO
RPS 00016/2025 14/05/2025 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento XXI ENAMPUR, (Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 20/05, pelo período determinado de 03 dias (20 a 22/05), com ônus para Edilidade. NABIL BONDUKI
RPL 00016/2025 14/04/2025 A ser informada por SGP. SGP PL 177/2025
RDS 00016/2025 14/01/2025 Requer o apensamento do PL 512/2023 ao PL 657/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDP 00016/2025 27/02/2025 Requer a desconvocação da Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 6 de março de 2025, para manutenção do painel eletrônico. FABIO RIVA
RPS 00015/2025 08/05/2025 Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 369/2024. FABIO RIVA PL 369/2024
RPL 00015/2025 02/04/2025 A ser informada por SGP. SGP
RUBINHO NUNES
RDP 20/2025
RDS 00015/2025 14/01/2025 Requer o apensamento do PL 774/2023 ao PL 734/2023 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
RDP 00015/2025 25/02/2025 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 membros e com duração de 120 dias, com a finalidade de investigar possíveis omissões dos órgãos públicos municipais na fiscalização da perturbação do sossego, especialmente no combate a festas clandestinas e “pancadões” realizados no Município de São Paulo RUBINHO NUNES
RPS 00014/2025 08/05/2025 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento “2º Seminário de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul", nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 12/05/2025, pelo período determinado de 3 dia(s) COM ônus para Edilidade. CARLOS BEZERRA JR.
RPP 00014/2025 05/11/2025 Requer a desconvocação das Sessões Ordinárias dos dias 06 e 27 de novembro e 04 e 11 de dezembro, para a realização no Plenário 1º de Maio de reuniões da CPI do HIS (RDP 20/2025), bem como a disponibilização do mesmo local em 13 de novembro de 2025, com sessão já desconvocada, para o mesmo fim. [Aditada pelo RPS nº 54/2025, que requer seja desconsiderada a desconvocação da sessão ordinária de 4 de dezembro de 2025] FABIO RIVA

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