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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RPL 00023/2025
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09/05/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP
FABIO RIVA |
PL 369/2024
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RDS 00023/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 659/2024 ao PL 58/2015 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00023/2025
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06/05/2025
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Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os descumprimentos contratuais das empresas de terceirização que prestam serviços na Rede
Municipal de Ensino de São Paulo, contratadas pela Secretaria Municipal de Educação. |
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA |
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RPS 00022/2025
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10/06/2025
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Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município para visitar a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 17/06/2025, pelo período de 01 (um) dia, com ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. |
DRA. SANDRA TADEU |
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RPL 00022/2025
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30/04/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP |
PL 416/2025
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RDS 00022/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 93/2023 ao PL 574/2022 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00022/2025
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29/04/2025
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Requer a desconvocação da Sessão Ordinária de quarta-feira, dia 30 de abril de 2025, para a realização de Audiência Pública sobre o Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal referente ao primeiro trimestre de 2025. |
DR. MILTON FERREIRA |
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RPS 00021/2025
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29/05/2025
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Requer a retirada de tramitação do PL nº 124/2020. |
JAIR TATTO |
PL 124/2020
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RPL 00021/2025
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23/04/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP |
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RDS 00021/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 204/2024 ao PL 162/2010 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00021/2025
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28/03/2025
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Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 7 (sete) membros, com prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável nos termos do Regimento Interno, com a finalidade de investigar se as armadilhas contra o mosquito da dengue, em vez de combater sua proliferação, acabaram agravando a epidemia na cidade, uma vez que possível ineficácia dessas armadilhas pode ter exposto a população ao aumento expressivo de casos de dengue, colocando em risco a saúde pública e a integridade dos cidadãos. |
PROFESSOR TONINHO VESPOLI |
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RPS 00020/2025
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20/05/2025
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Requer a retirada do PR nº 15/2021. |
SANDRA SANTANA |
PR 15/2021
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RPL 00020/2025
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16/04/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP |
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RDS 00020/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 282/2024 ao PL 160/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00020/2025
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27/03/2025
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Requer a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 (sete) membros, prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de investigar a produção e comercialização irregular de habitações de interesse social por entidades e empresas que desenvolvem empreendimentos no Município de São Paulo. |
RUBINHO NUNES |
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RPS 00019/2025
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20/05/2025
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Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento “From Bytes to Benefits”, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 25/05/2025, pelo período determinado de 06 (seis) dia(s) sem ônus para Edilidade. |
GABRIEL ABREU |
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RPL 00019/2025
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16/04/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP |
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RDS 00019/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 286/2024 ao PL 450/2023 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00019/2025
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25/03/2025
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Requer a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 (sete) membros, prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de investigar as contratações de reforma e manutenção de unidades educacionais. |
CELSO GIANNAZI |
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RPS 00018/2025
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19/05/2025
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Requer a retirada do PDL 95/2023. |
MARCELO MESSIAS |
PDL 95/2023
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