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RPS 00003/2009 06/04/2009 16/04/2009 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 558/2002. *** LIDO E APROVADO EM 16/04/09 *** CLAUDIO FONSECA PL 558/2002
RPP 00003/2009 17/02/2009 17/02/2009 REQUER, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, OS ESCLARECIMENTOS REF. AOS CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA VEÍCULOS COM O ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2003, ALÉM DO PRAZO PARA INSPEÇÃO INTEGRAL DA FROTA NO MUNICÍPIO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* GOULART
RDS 00003/2009 03/02/2009 03/02/2009 SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FAVELA DO JARDIM SANTO ELIAS, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ. JUSCELINO GADELHA
RDP 00003/2009 03/02/2009 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO RELATIVA AO NÃO CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS LEGAIS QUANTO AO LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, EVENTOS E LOCAIS DE REUNIÃO COM MAIS DE 100 (CEM) PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. AURÉLIO MIGUEL
RPS 00002/2009 19/02/2009 REQUER A REDUÇÃO DE 10 PARA 5 DIAS O INTERSTÍCIO MÍNIMO ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO PL 65/2009, ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ISS A ATIVIDADES RELACIONADOS AO SAMBÓDROMO. POLICE PL 65/2009
RPP 00002/2009 17/02/2009 17/02/2009 REQUER, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR E POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DA CONTROLAR, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO, PELA COMPANHIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* . GOULART
RDS 00002/2009 03/02/2009 03/02/2009 SOLICITA A COORDENADORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA POPULAÇÃO NEGRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DE COMUNIDADE REMANESCENTE DE RESISTÊNCIA CULTURAL DE POVOAÇÃO PREDOMINANTEMENTE AFRO DESCENDENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MANGALOT, DISTRITO DE SÃO DOMINGOS SUBPREFEITURA DE PIRITUBA JARAGUÁ. JUSCELINO GADELHA
RDP 00002/2009 03/02/2009 REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIÃO SUPERIOR A 100 PESSOAS, EM ESPECIAL AQUELES DESTINADOS A ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CULTO, EVENTOS, ENCONTROS E FESTEJOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. ADILSON AMADEU
RPS 00001/2009 12/02/2009 16/04/2009 REQUER A RETIRADA DO PL 714/97 * * * LIDO E APROVADO EM 16/04/09 * * * JOOJI HATO PL 714/1997
RPP 00001/2009 03/02/2009 03/02/2009 REQUER, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DETALHADA COM NOME, LOTAÇÃO, FUNÇÃO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAREM PERTINENTES, DOS AGENTES NOMEADOS ORIUNDOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA RESERVA OU NÃO, QUE OCUPAM CARGOS ADMINISTRATIVOS. * MATÉRIA INCLUIDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE AGUARDANDO APROVAÇÃO. ARQUIIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* ADILSON AMADEU
RDS 00001/2009 03/02/2009 03/02/2009 SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE AS LICITAÇÕES PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS NO CENTRO DE SÃO PAULO. JUSCELINO GADELHA
RDP 00001/2009 19/01/2009 COMUNICA QUE O VEREADOR DALTON SILVANO ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA NO PERÍODO DE 20 A 30 DE JANEIRO DESTE ANO. ANTONIO CARLOS RODRIGUES
RDS 14111/2008 02/12/2008 02/12/2008 CONGRATULAÇÕES COM A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, PELA TRANSMISSÃO DE CARGO E POSSE DA REITORIA. CELSO JATENE
RDS 01490/2008 18/12/2008 18/12/2008 CONGRATULAÇÕES AO DR. ADIB GERALDO JABUR, PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES AO EMINENTE JURISTA. GOULART
RDS 01489/2008 18/12/2008 18/12/2008 LUTO PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO ARNALDO DE QUEIROZ E SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2008. PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
RDS 01488/2008 18/12/2008 18/12/2008 LUTO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIEIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008. JOOJI HATO
RDS 01487/2008 18/12/2008 18/12/2008 LUTO PELO FALECIMENTO DE NILTON CESAR DE JESUS, PRESIDENTE DE HONRA DO GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA DRAGÕES DA REAL. AURÉLIO MIGUEL
RDS 01486/2008 18/12/2008 18/12/2008 LUTO PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIEIRA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2008, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP. GILBERTO NATALINI
RDS 01485/2008 18/12/2008 18/12/2008 LUTO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BATISTA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NESTA CAPITAL. ABOU ANNI
RDS 01484/2008 18/12/2008 18/12/2008 CONGRATULAÇÕES A ROGÉRIO DE LÁSCIO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE DA SANTA IFIGÊNIA. CLAUDINHO DE SOUZA

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