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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RPL 00028/2025
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14/05/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP
FABIO RIVA |
PL 97/2025
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RDS 00028/2025
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14/01/2025
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Requer o retorno à tramitação das proposituras elencadas. |
LUNA ZARATTINI |
PL 9/2018
PL 10/2020
PL 12/2022
PL 16/2023
PL 20/2023
PL 46/2024
PL 48/2024
PL 52/2023
PL 58/2023
PL 62/2023
PL 78/2023
PL 100/2023
PL 107/2023
PL 128/2002
PL 160/2024
PL 189/2024
PL 190/2022
PL 210/2021
PL 219/2023
PL 220/2023
PL 238/2024
PL 239/2024
PL 268/2024
PL 283/2015
PL 285/2023
PL 287/2023
PL 298/2016
PL 301/2021
PL 302/2024
PL 306/2024
PL 346/2024
PL 355/2024
PL 369/2019
PL 373/2022
PL 394/2023
PL 394/2024
PL 418/2018
PL 421/2021
PL 433/2023
PL 434/2023
PL 436/2020
PL 484/2024
PL 493/2021
PL 519/2020
PL 521/2023
PL 541/2021
PL 544/2018
PL 546/2023
PL 548/2020
PL 551/2020
PL 558/2007
PL 560/2022
PL 580/2022
PL 591/2023
PL 600/2022
PL 602/2022
PL 621/2018
PL 623/2023
PL 637/2023
PL 650/2020
PL 651/2023
PL 652/2023
PL 671/2021
PL 689/2017
PL 694/2021
PL 699/2022
PL 708/2023
PL 711/2024
PL 728/2021
PL 753/2023
PL 783/2021
PL 832/2021
PL 858/2019
PL 871/2013
PDL 95/2023
PDL 104/2024
PR 1/2023
PR 6/2024
PR 14/2023
PR 28/2023
PR 38/2021
PLO 9/2007
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RDP 00028/2025
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20/08/2025
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Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 7 (sete membros), com duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período, com o objetivo de investigar a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo, apurando-se a gestão de débitos tributários, alienação de potencial construtivo e eventual omissão do Poder Público [RDS nº 1669/2025 altera para 9 (nove) o número de membros]. |
GILBERTO NASCIMENTO |
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RPS 00027/2025
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06/08/2025
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Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 691/2025. |
JOÃO JORGE |
PL 691/2025
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RPL 00027/2025
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09/05/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP
HÉLIO RODRIGUES |
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RDS 00027/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 604/2024 ao PL 145/2024 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00027/2025
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20/08/2025
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Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 5 (cinco) membros, pelo prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades sobre a adultização e erotização infantojuvenil no Município de São Paulo, bem como sua associação com outras práticas lesivas aos direitos das crianças e dos adolescentes paulistanos. |
AMANDA VETTORAZZO |
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RPS 00026/2025
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22/07/2025
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Requer a retirada do PL nº 320/2021. |
SANDRA SANTANA |
PL 320/2021
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RPL 00026/2025
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09/05/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP
ELISEU GABRIEL |
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RDS 00026/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 415/2024 ao PL 716/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00026/2025
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13/06/2025
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os supostos abusos cometidos por franquias, no âmbito do Munícipio de São Paulo. |
KENJI ITO |
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RPS 00025/2025
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22/07/2025
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Requer a retirada do PL nº 508/2021. |
SANDRA SANTANA |
PL 508/2021
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RPL 00025/2025
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09/05/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP
HÉLIO RODRIGUES |
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RDS 00025/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 139/2024 ao PL 779/2023 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00025/2025
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07/05/2025
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Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades sobre a Fraude do INSS, envolvendo atuação de associações e sindicatos, com sede e atuação no Município de São Paulo, em cobranças indevidas de mensalidades de aposentados, pensionistas e beneficiário de programas sociais, bem como outras práticas lesivas aos direitos dos paulistanos. |
AMANDA VETTORAZZO |
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RPS 00024/2025
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12/06/2025
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Requerem licença para desempenhar missão temporária de interesse do Município no evento da "Conference of the Parties (COP) 30" em Belém do Pará, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 11/11/2025, pelo período determinado de 10 dias com ônus para Edilidade (passagem aérea e diárias). [Vereadora Cris Monteiro retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1066/25; Vereadora Ana Carolina Oliveira retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1164/2025; Vereadora Edir Sales retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1183/2025; Vereador Sargento Nantes retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1219/2025; Vereador Paulo Frange retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1350/2025; Vereadora Sandra Santana retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1421/2025; Vereadora Amanda Paschoal requereu licença para desempenhar missão temporária de interesse do município no mesmo evento, de 11/11/2025 a 16/11/2025, conforme RPS nº 48/2025; Vereadora Renata Falzoni antecipou o fim da licença para 16/11/2025, conforme RDS nº 1737/2025; Vereadora Dra. Sandra Tadeu retira a indicação de seu nome, conforme RDS nº 1793/2025]. |
HÉLIO RODRIGUES
SARGENTO NANTES
SANDRA SANTANA
DRA. SANDRA TADEU
RENATA FALZONI
PAULO FRANGE
NABIL BONDUKI
CRIS MONTEIRO
KEIT LIMA
EDIR SALES
ANA CAROLINA OLIVEIRA
MARINA BRAGANTE |
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RPL 00024/2025
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09/05/2025
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A ser informada por SGP. |
SGP
ELISEU GABRIEL |
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RDS 00024/2025
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14/01/2025
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Requer o apensamento do PL 568/2024 ao PL 489/2021 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
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RDP 00024/2025
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07/05/2025
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Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros e com duração de 120 dias, para apurar a atuação da empresa Tools for Humanity que, por meio do projeto World ID, oferecera recompensas financeiras para realizar o escaneamento da íris de cidadãos paulistanos. |
JANAINA PASCHOAL |
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RPS 00023/2025
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11/06/2025
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Requer a retirada do PL nº 631/2021. |
RUBINHO NUNES |
PL 631/2021
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