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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RPS 00023/2009
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05/08/2009
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SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 1011/97, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI 11.722/95, REFERIDA NO TEXTO DO PROJETO, PELA EDIÇÃO DA LEI 13.303/02. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * * |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
PL 1011/1997
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RPP 00023/2009
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08/09/2009
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08/09/2009
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ACERCA DOS IMPACTOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00023/2009
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03/02/2009
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03/02/2009
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CONGRATULAÇÕES A ADILSON RAMOS. |
CLAUDINHO DE SOUZA |
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RDP 00023/2009
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10/02/2009
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10/02/2009
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARACT, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS. |
GILSON BARRETO |
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RPS 00022/2009
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05/08/2009
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SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 471/97, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI 10.770/89, SUPERVENIENTE À PROPOSITURA DESTE PL, PELA EDIÇÃO DA LEI 13.725/04. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * * |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
PL 471/1997
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RPP 00022/2009
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04/09/2009
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08/09/2009
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SOLICITA, AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A CASOS DE "EMERGÊNCIA", CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONTENDO A DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO QUE CARACTERIZOU A "EMERGÊNCIA", ÓRGÃO, OBJETO, VALOR, PERÍODO DA CONTRATAÇÃO E CONTRATO, COMPREENDENDO O PERÍODO ENTRE 2005 E 2009, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* |
ANTONIO DONATO |
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RDS 00022/2009
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03/02/2009
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03/02/2009
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CONGRATULAÇÕES A ADELINA GOMES DE SOUZA. |
CLAUDINHO DE SOUZA |
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RDP 00022/2009
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10/02/2009
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10/02/2009
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REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009, PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO. |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
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RPS 00021/2009
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05/08/2009
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SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 197/95, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI 11.233/92, A QUAL O PL PRETENDE ALTERAR, PELA EDIÇÃO DA LEI 12.891/99. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * * |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
PL 197/1995
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RPP 00021/2009
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04/09/2009
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08/09/2009
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SOLICITA AO PREFEITO GILBERTO KASSAB, RELATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE FUNDAÇÕES E INSTITUTOS DE CARÁTER PÚBLICO OU PRIVADO, REALIZADAS SEM O REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONTENDO:ÓRGÃO, OBJETO, PRAZO DA CONTRATAÇÃO E ENTIDADE CONTRATADA, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2005 E 2009 *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* |
ANTONIO DONATO |
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RDS 00021/2009
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03/02/2009
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03/02/2009
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CONGRATULAÇÕES A MARIA DAS DORES VITAL DE OLIVEIRA. |
CLAUDINHO DE SOUZA |
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RDP 00021/2009
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10/02/2009
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM BASE NO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA DE MUNICÍPIO, PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO RELATIVA À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ENTULHOS E OUTROS OBJETOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. |
PAULO FRANGE |
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RPS 00020/2009
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05/08/2009
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SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ NO PL 222/99, TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA LEI 10.544/88, A QUAL O PL PRETENDE ALTERAR, PELA EDIÇÃO DA LEI 13.278/02. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * * |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
PL 222/1999
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RPP 00020/2009
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16/06/2009
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REQUER A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* |
CHICO MACENA |
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RDS 00020/2009
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03/02/2009
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03/02/2009
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CONGRATULAÇÕES COM A SONESP - SOCIEDADE DE NEFROLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA POSSE D ANOVA DIRETORIA. |
GILBERTO NATALINI |
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RDP 00020/2009
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10/02/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR E INVESTIGAR DANOS AMBIENTAIS E SEUS RESPECTIVOS PASSIVOS, DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES E PRÁTICAS INDUSTRIAIS E ECONÔMICAS INADEQUADAS, IRREGULARES OU ILEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE DENÚNCIAS DE FATOS ESPECIFICADOS. **** LIDO EM 10/02/09 **** * * * APROVADO EM 18/02/09 * * * |
GOULART |
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RPS 00019/2009
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05/08/2009
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REQUER NOVA MANIFESTAÇÃO DA CCJ AO PL 993/97, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 14.805/08, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * * * APROVADA EM 22/09/2009 * * * |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
PL 993/1997
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RPP 00019/2009
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03/06/2009
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10/06/2009
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E URBANAS COM A FINAN CEIRAS, SOCIAIS E URBANAS COM A DEFINIÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO COMO SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014, OS REFLEXOS NA ORGANIZAÇÃO, TRANSPORTE E ATIVIDADE RCONÔMICAS. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** |
USHITARO KAMIA
MARCO AURELIO CUNHA |
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RDS 00019/2009
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03/02/2009
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03/02/2009
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CONGRATULAÇÕES COM A ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA |
CELSO JATENE |
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RDP 00019/2009
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10/02/2009
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA AVERIGUAR CASOS DE PEDOFILIA, ESPECIALMENTE QUANTO À EXISTÊNCIA DE REDE DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. **** LIDO EM 10/02/09 ****** **** APROVADO EM 18/02/09 ***** |
MARCELO AGUIAR |
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