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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RDS 00038/2025 24/01/2025 Requer coautoria no PL 254/2024. SILVÃO LEITE PL 254/2024
RDP 00038/2025 10/12/2025 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades cometidas pelas empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo no âmbito do Município de São Paulo, bem como averiguar irregularidades nos contratos e nos serviços prestados por essas empresas. DRA. SANDRA TADEU
RPS 00037/2025 26/08/2025 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM, no Senado Federal, conforme documento anexado, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, para o dia 28/08/2025, pelo período determinado de 01 dia, sem ônus para Edilidade. SARGENTO NANTES
RPL 00037/2025 27/06/2025 A ser informada por SGP. SGP
SANDRA SANTANA
RDS 00037/2025 23/01/2025 Requer à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula para que se manifeste sobre as atividades de coleta seletiva e reciclagem na região da Santa Ifigênia. ANDRÉ SANTOS
RDP 00037/2025 09/12/2025 Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD no âmbito do Município de São Paulo, quanto à transparência, metodologia de cobrança, impactos econômicos e culturais sobre os estabelecimentos, produtores culturais, entidades comunitárias e artistas paulistanos, com 07 (sete) membros e prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias. FABIO RIVA
RPS 00036/2025 26/08/2025 Requer a retirada do PL 30/2021. CELSO GIANNAZI PL 30/2021
RPL 00036/2025 27/06/2025 A ser informada por SGP. SGP
SILVÃO LEITE
RDS 00036/2025 22/01/2025 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 22/2025. ANA CAROLINA OLIVEIRA PL 22/2025
RDP 00036/2025 09/12/2025 Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de desmatamentos na cidade de São Paulo, composta por 7 (sete) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias. CELSO GIANNAZI
RPS 00035/2025 19/08/2025 Requer licença para desempenhar Missão temporária de interesse do Município no evento IGBCE- 8th Ordinary Congress - Hannover, nos termos do art. 20 inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 21/10/2025, pelo período determinado de 3 dias(s) sem ônus para Edilidade. HÉLIO RODRIGUES
RPL 00035/2025 26/06/2025 A ser informada por SGP. SGP PL 674/2025
RDS 00035/2025 21/01/2025 Requer coautoria no PL 486/2024. RENATA FALZONI PL 486/2024
RDP 00035/2025 08/12/2025 Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o crescente número de feminicídios na cidade de São Paulo, que registrou número recorde em 2025, composta por 7 (sete) membros, com duração de 120 (cento e vinte) dias. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
RPS 00034/2025 19/08/2025 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento “Korea Drama Festival”, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 08 de outubro de 2025, pelo período determinado de 10 dias, sem ônus para Edilidade. KENJI ITO
RPL 00034/2025 26/06/2025 A ser informada por SGP. SGP PL 674/2025
RDS 00034/2025 21/01/2025 Requer o DESARQUIVAMENTO das Proposições, de sua autoria, que estão em condições de volta à tramitação. ELISEU GABRIEL PL 4/2003 PL 5/2003 PL 11/2021 PL 12/2012 PL 13/2023 PL 16/2021 PL 17/2021 PL 46/2020 PL 52/2020 PL 57/2004 PL 61/2001 PL 66/2024 PL 68/2023 PL 70/2024 PL 74/2024 PL 76/2024 PL 79/2002 PL 80/2002 PL 84/2015 PL 87/2004 PL 94/2002 PL 95/2023 PL 97/2019 PL 108/2015 PL 115/2010 PL 116/2010 PL 122/2019 PL 129/2012 PL 133/2024 PL 134/2007 PL 140/2024 PL 141/2024 PL 148/2010 PL 159/2009 PL 168/2003 PL 179/2014 PL 183/2007 PL 184/2007 PL 188/2023 PL 194/2021 PL 195/2007 PL 198/2002 PL 199/2002 PL 207/2020 PL 214/2002 PL 219/2013 PL 231/2014 PL 237/2008 PL 248/2002 PL 248/2024 PL 249/2024 PL 250/2024 PL 264/2021 PL 280/2020 PL 283/2012 PL 291/2011 PL 294/2022 PL 300/2020 PL 304/2022 PL 313/2011 PL 314/2011 PL 319/2014 PL 323/2018 PL 324/2018 PL 326/2018 PL 328/2002 PL 340/2022 PL 342/2007 PL 343/2007 PL 346/2019 PL 359/2021 PL 366/2003 PL 367/2003 PL 381/2004 PL 388/2002 PL 388/2004 PL 391/2007 PL 393/2019 PL 397/2023 PL 405/2004 PL 406/2004 PL 420/2004 PL 421/2012 PL 421/2016 PL 422/2016 PL 434/2008 PL 447/2024 PL 456/2023 PL 464/2004 PL 475/2014 PL 477/2024 PL 485/2019 PL 486/2024 PL 493/2020 PL 496/2001 PL 497/2001 PL 503/2022 PL 505/2004 PL 506/2011 PL 507/2020 PL 514/2012 PL 515/2012 PL 516/2012 PL 517/2023 PL 521/2012 PL 525/2018 PL 527/2023 PL 533/2011 PL 540/2008 PL 544/2003 PL 544/2012 PL 546/2011 PL 552/2009 PL 556/2011 PL 558/2023 PL 564/2002 PL 566/2011 PL 566/2023 PL 567/2024 PL 568/2020 PL 571/2016 PL 572/2017 PL 577/2020 PL 579/2020 PL 580/2024 PL 586/2019 PL 588/2009 PL 588/2016 PL 590/2016 PL 592/2016 PL 593/2016 PL 594/2024 PL 595/2024 PL 596/2017 PL 600/2015 PL 601/2003 PL 608/2020 PL 613/2020 PL 614/2016 PL 616/2023 PL 618/2017 PL 618/2021 PL 620/2024 PL 621/2024 PL 624/2024 PL 632/2024 PL 633/2023 PL 633/2024 PL 646/2020 PL 651/2024 PL 659/2023 PL 663/2023 PL 673/2023 PL 679/2023 PL 687/2021 PL 698/2003 PL 698/2024 PL 699/2022 PL 702/2023 PL 713/2024 PL 722/2024 PL 730/2024 PL 731/2024 PL 732/2002 PL 734/2007 PL 735/2024 PL 736/2024 PL 738/2021 PL 739/2021 PL 746/2020 PL 761/2019 PL 794/2024 PL 795/2024 PL 796/2024 PL 797/2024 PL 811/2024 PL 815/2024 PL 819/2024 PL 825/2019 PDL 52/2023 PDL 65/2017 PR 2/2023 PR 3/2024 PR 6/2024 PR 7/2016 PR 7/2022 PR 11/2012 PR 11/2021 PR 12/2020 PR 12/2021 PR 12/2023 PR 13/2020 PR 14/2007 PR 14/2020 PR 18/2002 PR 18/2015 PR 18/2023 PR 28/2023 PR 28/2024 PR 31/2019 PR 32/2023 PR 35/2024 PR 41/2021 PR 44/2003 PR 47/2023 PR 50/2023 PR 69/2001 PLO 2/2012 PLO 3/2009 PLO 4/2011 PLO 13/2001
RDP 00034/2025 12/11/2025 Requer a desconvocação da Sessão Ordinária de terça-feira, dia 18/11/2025, para a realização, no Plenário 1º de Maio, da Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar e apurar a regularidade fiscal e imobiliária das atividades do Jockey Club de São Paulo. GILBERTO NASCIMENTO
RPS 00033/2025 19/08/2025 Requerem licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município nos eventos em Nova Iorque/Estados Unidos, com o objetivo de discutir e aprofundar o conhecimento sobre as políticas da cidade relacionadas ao projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo que propõe a criação de um modelo inspirado na Times Square, segurança pública e gestão urbana, a partir do dia 16 de setembro de 2025, pelo período de 9 dia(s), com ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. [Vereador Gabriel Abreu retira seu nome, conforme RDS nº 1079/2025; Vereadora Silvia da Bancada Feminista retira seu nome, conforme RDS nº 1361/2025.] RUBINHO NUNES
GABRIEL ABREU
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
ZOE MARTÍNEZ
RPL 00033/2025 26/06/2025 A ser informada por SGP. SGP MOC 37/2025

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