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Requerimento Data da apresentação Data da leitura Ementa Autor Matérias Referidas
RPL 00044/2025 01/07/2025 A ser informada por SGP. SGP
GILBERTO NASCIMENTO
RDS 00044/2025 30/01/2025 Requer a retirada do PL 37/2025, de minha autoria. KENJI ITO PL 37/2025
RPS 00043/2025 01/10/2025 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento Políticas públicas inovadores em desenvolvimento humano, inclusão social e gestão urbana, nos termos do art. 20, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 08/10/2025, pelo período determinado de 5 dias sem ônus para Edilidade. CARLOS BEZERRA JR.
RPL 00043/2025 01/07/2025 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00043/2025 29/01/2025 Requer à Secretaria de Governo, bem como à Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, que se manifestem sobre anúncio publicitário da empresa Spaten na fachada da sede da Prefeitura de São Paulo. AMANDA PASCHOAL
RPS 00042/2025 24/09/2025 Requer a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiências públicas, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 1063/2025. SANDRA SANTANA PL 1063/2025
RPL 00042/2025 01/07/2025 A ser informada por SGP. SGP
RDS 00042/2025 28/01/2025 Requer seja oficiado o Sr. Hemilton Tsuneyoshi Inouye, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), para que forneça informações e providências acerca da possibilidade de imediatamente liberar as vagas de estacionamento com Zona Azul nas imediações da unidade hospitalar infantil Menino Jesus para uso gratuito de pacientes e funcionários, ainda que se exija algum tipo de identificação nos veículos. JANAINA PASCHOAL
RPS 00041/2025 11/09/2025 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no Seminário "A Participação Social na Política de Mobilidade Urbana", a partir de 18/09/2025, pelo período de 1 dia, sem ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. RENATA FALZONI
RPL 00041/2025 30/06/2025 A ser informada por SGP. SGP
GILBERTO NASCIMENTO
PR 12/1996
RDS 00041/2025 28/01/2025 Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 3/2025. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA PR 3/2025
RPS 00040/2025 09/09/2025 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município na cidade Nova York, Estados Unidos, com o foco central no aprofundamento técnico e institucional do projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo que visa à criação de uma “Times Square Paulistana”, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, a partir de 16/09/2025, pelo período determinado de 8 dia(s), sem ônus para Edilidade. RUBINHO NUNES
RPL 00040/2025 30/06/2025 A ser informada por SGP. SGP
RICARDO TEIXEIRA
PR 12/1996
RDS 00040/2025 28/01/2025 Requer coautoria no Projeto de Resolução nº 1/2025. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA PR 1/2025
RDP 00040/2025 17/12/2025 Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros, prazo de duração de 120 dias, com a finalidade de apurar a situação dos grandes devedores de tributos do município, especialmente aqueles relativos ao IPTU, ao ISS e aos demais créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. [Número de membros alterado para 9 (nove), conforme RPS 17/2026] SANSÃO PEREIRA
RPS 00039/2025 28/08/2025 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município no evento Niterói Bike Fest Bicicultura, a partir de 04/09/2025, pelo período determinado de 1 (um) dia, sem ônus para Edilidade. RENATA FALZONI
RPL 00039/2025 27/06/2025 A ser informada por SGP. SGP
SENIVAL MOURA
RDS 00039/2025 27/01/2025 Requer coautoria no PL 30/2025. LUCAS PAVANATO PL 30/2025
RDP 00039/2025 15/12/2025 Requer a criação e a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação da empresa Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município de São Paulo, diante das falhas na prestação do serviço, interrupções frequentes, demora nos atendimentos e prejuízos causados à população e ao poder público municipal. DR. MURILLO LIMA
RPS 00038/2025 26/08/2025 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento Brazil Foundation que será realizada em 18 de setembro, na cidade de Nova York, Estados Unidos, nos termos do artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e art. 112, III, do Regimento Interno, a partir do dia 17 de setembro de 2025, pelo período de 3 dias, sem ônus para Edilidade. SANDRA SANTANA

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