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RDS 00008/2010 02/02/2010 PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS DA COSTA E DE TODOS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DO TERREMOTO NO HAITI. FLORIANO PESARO
RDP 00008/2010 02/02/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXMO. SR. DR. MINISTRO FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, A SER REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2010, ÁS 19HS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, 1º ANDAR. FLORIANO PESARO
RPS 00007/2010 08/04/2010 30/06/2010 REQUER O RETORNO DO PL 3/2008 À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA NOVA MANIFESTAÇÃO. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 *** AURÉLIO MIGUEL PL 3/2008
RDS 00007/2010 02/02/2010 PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR BENEDITO DE OLIVEIRA, DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO. NOEMI NONATO
RDP 00007/2010 02/02/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE SANTO AMARO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 19HORAS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, À RUA MARIO LOPES LEÃO, 406, SANTO AMARO, CAPITAL. GILBERTO NATALINI
RPS 00006/2010 24/03/2010 REQUER O RETORNO DO PL 198/2009 À DOUTA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO *** APROVADO EM 25/03/2010 *** WADIH MUTRAN PL 198/2009
RDS 00006/2010 02/02/2010 PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA ZILDA ARNS. GILBERTO NATALINI
RDP 00006/2010 02/02/2010 REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS HERÓIS E MÁRTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2010, ÀS 20H, EM PARCERIA COM AS ENTIDADES B´NAI B´RITH DO BRASIL E SHERIT HAPLEITÁ DO BRASIL, NA RUA CAÇAPAVA, 105 - JD. PAULISTA, CAPITAL GILBERTO NATALINI
RPS 00005/2010 23/03/2010 REQUER NOVA APRECIAÇÃO DO PL 378/1999 NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** APROVADO EM 25/03/2010 *** MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO PL 378/1999
RDS 00005/2010 02/02/2010 JUNTA REQUERIMENTO AO PL 369/2009, DE SUA AUTORIA. CHICO MACENA PL 369/2009
RDP 00005/2010 02/02/2010 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 02 A 04 DE FEVEREIRO DE 2010. PENNA
RPS 00004/2010 23/03/2010 REQUER A RETIRADA DO PL 75/2009 *** APROVADO EM 25/03/2010 *** AGNALDO TIMÓTEO PL 75/2009
RDS 00004/2010 02/02/2010 JUNTA SUBSTITUTIVO AO PL 664/2009, DE SUA AUTORIA. GILBERTO NATALINI PL 664/2009
RDP 00004/2010 02/02/2010 COMUNICA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR 31 DIAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010. USHITARO KAMIA
RPS 00003/2010 19/03/2010 REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 213/2009 *** APROVADO EM 25/03/2010 *** AGNALDO TIMÓTEO PL 213/2009
RPP 00003/2010 06/10/2010 06/10/2010 INDICA O VEREADOR ADÍLSON AMADEU PARA INTEGRAR O COMPRESP, TENDO COMO SUPLENTE O VEREADOR ALFREDO CAVALCANTE (ALFREDINHO). ANTONIO CARLOS RODRIGUES
RDS 00003/2010 02/02/2010 JUNTA REQUERIMENTO AO PL 629/2009, DE SUA AUTORIA. ADOLFO QUINTAS PL 629/2009
RDP 00003/2010 02/02/2010 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR OS FATOS RELATIVOS AO NÃO RECOLHIMENTO E AO RECOLHIMENTO INCORRETO, POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, EXCETO AQUELAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), PREVISTOS NA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA A LEI MUNICIPAL 13.701/2003, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO AS CAUSAS E AS RESPONSABILIDADES PELO NÃO RECOLHIMENTO. * Matéria incluída no Prolongamento do Expediente aguardando (leitura e) aprovação. Arquivada por término de legislatura. ADILSON AMADEU
RPS 00002/2010 05/03/2010 REQUEIRO QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 373/2008 *** APROVADO EM 25/03/2010 *** NOEMI NONATO PL 373/2008
RPP 00002/2010 22/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009-0.074.286-7 , QUE TRAMITA PERANTE A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS NA UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA. ANTONIO DONATO

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