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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDP 00012/2012
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27/09/2012
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27/09/2012
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar irregularidades nos procedimentos de fiscalização de calçadas no âmbito da Subprefeitura de Pirituba. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** |
ELISEU GABRIEL |
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RPS 00011/2012
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12/06/2012
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13/06/2012
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Requer licença para representar a Câmara Municipal no dia 19 de junho de 2012, na reunião do Grupo C40, que reúne os prefeitos das 40 maiores cidades do mundo, em evento da Rio+20, Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, no estado do Rio de Janeiro. |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00011/2012
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30/01/2012
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01/02/2012
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR LUIZ GONZAGA KEDI AYRÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 H,NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
GILBERTO NATALINI |
PDL 16/2011
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RDP 00011/2012
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19/06/2012
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19/06/2012
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Não convocação de sessão ordinária para o dia 20 de junho de 2012, para que seja realizada sessão pública para arguição do Vereador Domingos Odone Dissei, indicado pela Câmara Municipal ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, na forma de Sessão Extraordinária, no Plenário 1º de Maio, às 15h. |
POLICE |
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RPS 00010/2012
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12/06/2012
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13/06/2012
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Requer licença para representar a Câmara Municipal no dia 14 de junho de 2012, atendendo convite da OAB, para palestrar em evento da Rio+20, Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável, no estado do Rio de Janeiro. |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00010/2012
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23/01/2012
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01/02/2012
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO "CORONEL HÉLIO BARBOSA CALDAS", DESTINADO A HOMENAGEAR OS BOMBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE PRESIDENTE JOÃO BRASIL VITA - 8º ANDAR DESTA EDILIDADE. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 12/03/2012 ÀS 19h30 NO SALÃO NOBRE *** |
POLICE |
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RDP 00010/2012
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15/05/2012
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15/05/2012
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Requer, com fundamento no artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e art. 93 do Regimento Interno, a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09(nove) membros, com duração de 120 dias, eventualmente prorrogáveis, com o fito de averiguar eventuais irregularidades na tramitação de processos administrativos na Secretaria de Habitação, e a veracidade ou falsidade documental ou ideológica, de documentação apresentada à aprovação de projetos da construção civil, e dos respectivos recolhimentos tributários. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** |
AURÉLIO MIGUEL |
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RPS 00009/2012
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22/05/2012
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22/05/2012
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Requer, com fundamento no artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do inciso II, do parágrafo 2º., e parágrafo 3º do art. 91 do Regimento Interno, a abertura e funcionamento de nova Comissão Parlamentar de Inquérito. *MATÉRIA INCLUIDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA LEITURA E APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* |
AURÉLIO MIGUEL |
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RDS 00009/2012
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23/01/2012
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01/02/2012
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CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA ÀS 15 HORAS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 08/03/2012 ÀS 15h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO *** |
POLICE |
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RDP 00009/2012
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11/04/2012
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18/04/2012
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI) para apurar a proposta apresentada pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo ( CONPRESP), no sentido de liberar a construção de prédios mais altos em torno do Parque do Ibirapuera. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** |
AURÉLIO NOMURA |
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RPS 00008/2012
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11/05/2012
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16/05/2012
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Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, nos termos do artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e art.112, III, do Regimento Interno, a partir do dia 16 de maio de 2012, pelo período de 2 dias. |
GILBERTO NATALINI |
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RDS 00008/2012
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01/02/2012
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01/02/2012
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DO ANO DE 2012, NO SALÃO NOBRE DESTA EDILIDADE, A PARTIR DAS 19 HORAS. |
EDIR SALES |
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RDP 00008/2012
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11/04/2012
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18/04/2012
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Requer a constituição de comissão parlamentar de inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar a situação relativa dos aspectos jurídicos, urbanísticos e as condições das edificações tombadas no Município de São Paulo. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** |
AURÉLIO MIGUEL |
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RPS 00007/2012
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10/05/2012
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10/05/2012
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Requer a inclusão na pauta do Plenário do Projeto de Lei nº 465/2011 de autoria da Comissão de Administração Pública, bem como a sua votação. |
ELISEU GABRIEL |
PL 465/2011
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RDS 00007/2012
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01/02/2012
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01/02/2012
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DO ANO DE 2012 NO SALÃO NOBRE DESTA EDILIDADE A PARTIR DAS 19 (DEZENOVE) HORAS. |
EDIR SALES |
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RDP 00007/2012
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03/04/2012
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03/04/2012
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NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2012, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO, NO PLENÁRIO, ÀS 15H, DO COMPARTILHAMENTO COM A SOCIEDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PARLAMENTO PAULISTANO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012, CONFORME A LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO. |
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO |
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RPS 00006/2012
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17/04/2012
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18/04/2012
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SOLICITA NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA NO PROJETO DE LEI Nº 01-532/2010, NOS TERMOS DO ART.72 DO REGIMENTO INTERNO. |
PAULO FRANGE |
PL 532/2010
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RDS 00006/2012
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01/02/2012
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01/02/2012
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REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE SAPOPEMBA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO DE 2012, NO SALÃO NOBRE DESTA EDILIDADE, A PARTIR DAS 19 (DEZENOVE) HORAS. |
EDIR SALES |
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RDP 00006/2012
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27/03/2012
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28/03/2012
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REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS E RESPONSABILIDADES PELA RECORRÊNCIA DOS INCÊNDIOS EM FAVELAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO VEM ADOTANDO PARA PREVENIR NOVOS SINISTROS E O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES DOS PROJETOS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A ESSA POPULAÇÃO, COMPOSTA POR 7 MEMBROS E PRAZO DE 120 DIAS. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RPS 00005/2012
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03/03/2012
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10/04/2012
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REQUER A RETIRADA DA PROPOSITURA PROJETO DE LEI 591/2009, DE MINHA AUTORIA. |
ANTONIO CARLOS RODRIGUES |
PL 591/2009
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