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RDS 01455/2012 28/09/2012 09/10/2012 Requer convocação de sessão solene para entrega de Salva de Prata em comemoração dos 70 anos de fundação do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, a realizar-se dia 9 de outubro de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre desta Casa. CLÁUDIO PRADO PDL 62/2012
RDS 01454/2012 27/09/2012 27/09/2012 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 98/2012 de minha autoria, que Denomina Praça do Encontro o logradouro público inominado entre a Av. Armando de Arruda Pereira e a Rua Cel. Luís de Farias E. Sousa, situada no Bairro do Jabaquara - São Paulo - Capital e dá outras providências. JOSE AMERICO PL 98/2012
RDS 01453/2012 27/09/2012 27/09/2012 Comunica que estará em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, inciso IV, do Regimento Interno a partir de 27 de setembro de 2012, pelo período de 1dia. TONINHO PAIVA
RDS 01452/2012 27/09/2012 27/09/2012 Comunica nos termos do artigo 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo que entrará em licença para tratar de interesses particulares a partir do dia 27/09/2012 pelo período de 01 (um) dia. MILTON LEITE
RDS 01451/2012 26/09/2012 26/09/2012 Requer à Douta Mesa, com fundamento no art. 223, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, que a manifestação recebida da Comissão da Advocacia Pública, instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, seja juntada ao Projeto de Lei nº 0101/2012, de autoria da Mesa da Câmara Municipal. POLICE PL 101/2012
RDS 01450/2012 26/09/2012 26/09/2012 Comunico nos termos do artigo 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo que entrarei em licença para tratar de interesses particulares a partir do dia 26/09/12 pelo período de 01 (um) dia. MILTON LEITE
RDS 01449/2012 05/09/2012 25/09/2012 Requer à Douta Mesa, na forma regimental, a retirada do RDS 1336/2012, de minha autoria. RICARDO TEIXEIRA
RDS 01448/2012 20/09/2012 25/09/2012 Requer seja oficiado ao Exmo.Sr. Prefeito e o Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras que forneça as seguintes informações com relação à revogação da Lei nº 7750 de 29 de junho de 1972, que aprovou traçado de faixa de terreno no Distrito de Santo Amaro, pelo Projeto de Lei 24/2011 em tramitação nesta Casa: 1. Porque revogar a Lei nº 7750/72 se no local existe um córrego aberto? 2. Porque este córrego não faz parte do Programa "Córrego Limpo" ? 3. Porque existem construções sobre a Faixa Non Aedificandi da Lei 7750/72? 4. Porque o imóvel IPTU nº 090.171.0004-4 foi regularizado em 24/07/2009 pelo processo 1994.0.064.772-7 se o mesmo se localiza sobre o córrego canalizado e não atende a faixa Non Aedificandi de 1,60 m da Lei 7750/72? 5. Porque foi autorizado a construção da edificação situada a rua Josephina Martinelli da Silva 226, IPTU 090.341.0029-4 totalmente atingindo pelo melhoramento da Lei 7750/72 (ver pauta na planta Gegran 1974 não existia construção). CARLOS APOLINARIO
RDS 01447/2012 25/09/2012 25/09/2012 Requer à Douta Mesa, com fundamento no art. 194 do Regimento Interno, mudança no local para a Entrega do Título de Cidadão Paulistano a Pedro Aurélio Giraldes e Antonio Martins Ferreira Neto. Requeremos, outrossim, na forma regimental conforme dispõe o parágrafo 1º, § 1º do Regimento Interno, autorização para que a referida entrega do Título de Cidadão Paulistano seja realizada no dia 28 de setembro de 2012, às 19 horas e 30 minutos no Espaço Liberty, rua Eneas Luis Carlos Barbante,430 - Freguesia do Ó. CLAUDINHO DE SOUZA
RDS 01446/2012 25/09/2012 25/09/2012 Requer à Douta Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, a convocação de Sessão Solene em comemoração ao 65º aniversário do Alvi-Verde Futebol Clube, no dia 1º de outubro de 2012, às 19 hs, na Sede Social do Clube, sito à Rua Catão, 901, Vila Romana. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** CELSO JATENE
RDS 01445/2012 25/09/2012 25/09/2012 Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sarah Gomes Bastos. CELSO JATENE
RDS 01444/2012 20/09/2012 25/09/2012 Requer à douta mesa, na forma regimental, conforme o artigo 223, inciso IX, da Resolução nº 02/91, combinado com os artigos 193 e 194 da mesma Resolução, a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público de São Paulo - SINESP, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre, 8º andar desta Casa Parlamentar. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** ELISEU GABRIEL
RDS 01443/2012 20/09/2012 25/09/2012 Requer à douta mesa, na forma regimental, conforme o artigo 223, inciso IX, da Resolução 02/91, combinado com os artigos 193 e 194, da mesma Resolução, a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Dr, Ernst Wolfgang Hamburger, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2012, às 19:00 horas, no Salão Nobre, 8º andar desta Casa Parlamentar. *** SESSÃO SOLENE CANCELADA PELO PROPONENTE *** ELISEU GABRIEL
RDS 01442/2012 25/09/2012 25/09/2012 Comunico nos termos do artigo 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo que entrarei em licença para tratar de interesses particulares no dia 26 de setembro do corrente mês. FLORIANO PESARO
RDS 01441/2012 25/09/2012 25/09/2012 Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nos termos do art.20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art.112, inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 25 de setembro de 2012, pelo período de 1 dia. GOULART
RDS 01440/2012 21/09/2012 25/09/2012 Requer a justificação da falta ocorrida em 18/09/2012,por motivo de DOENÇA. EDIR SALES
RDS 01439/2012 19/09/2012 20/09/2012 Requer a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Urbana, Senhor Edsom Ortega, para que forneça as seguintes informações detalhadas sobre a operação da Guarda Civil Metropolitana para retirada da população em situação de rua que se concentra no Largo São Francisco e Parque Dom Pedro II: forma de abordagem, conduta diante da resistência em deixar a via pública, número de pessoas retiradas, números de pessoas que aceitaram e que foram levadas aos abrigos disponíveis da Cidade e para que nos forneça cópia das gravações realizadas pelas câmeras instaladas pela Adminsitração Municipal, na área central da cidade, incluindo o Largo São Francisco, no período de 01 a 18 de setembro de 2012. ITALO CARDOSO
RDS 01438/2012 19/09/2012 20/09/2012 Requer que seja oficiado o Secretário Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro para que forneçam informações sobre as denúncias protocolizadas pelo Sr. Manuel Tertuliano da Silva, RG 4.882.066 na Comissão de Educação, Cultura e Esportes no dia 17/09/2012. CARLOS APOLINARIO
RDS 01437/2012 18/09/2012 20/09/2012 Requer voto de júbilo ou congratulações com as Distritais Tatuapé, Penha, Mooca e São MIguel, da Associação Comercial de São Paulo, pela solenidade de entrega do 5º Prêmio Gutemberg. TONINHO PAIVA
RDS 01436/2012 18/09/2012 20/09/2012 Requer voto de júbilo ou congratulações com a Associação Comercial de São Paulo pelo "Ato Inter-religioso - Unidos pela Paz" em comemoração ao "Dia Mundial da Paz". TONINHO PAIVA

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