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Requerimento
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Data da apresentação
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Data da leitura
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Ementa
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Autor
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Matérias Referidas
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RDS 00006/2013
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15/01/2013
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05/02/2013
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Requeiro informações à Subprefeitura da Capela do Socorro sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa especializada para a readequação do Parque Linear Jacques Costeau (São Pancrácio), localizado entre as Ruas Norman Prochet e José Galdino da Silva, Interlagos (Processo 2012-0 172.728-2 - Subprefeitura da Capela do Socorro). Requeiro informações sobre os valores praticados no certame acima citado,se condizentes com obras equivalentes em outros espaços públicos. Requeiro, outrossim, informações sobre a ausência de dados obrigatórios, previstos pela Lei Municipal nº 10.953/1991, na placa indicativa da obra. |
RICARDO NUNES |
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RDP 00006/2013
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05/02/2013
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23/05/2013
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIÃO COM LOTAÇÃO SUPERIOR A 100 PESSOAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, DE ENTRETENIMENTO, TEMPLOS RELIGIOSOS E LAZER. |
ADILSON AMADEU |
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RSC 00005/2013
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12/06/2013
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Cria subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para averiguar a empresa Zetrasoft e o Banco Bonsucesso, e eventuais prejuízos causados pela mesma aos servidores públicos municipais. |
LAÉRCIO BENKO |
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RPS 00005/2013
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13/03/2013
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Solicita nova manifestação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no Projeto de Lei nº 244/2005, nos termos do art. 72 do Regimento Interno. (Requerimento PREJUDICADO tendo em vista que o PL já foi aprovado em 1ª discussão). contêm docrec nº 291/2013, que solicita a retirada do referido processo. |
ANDREA MATARAZZO |
PL 244/2005
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RPP 00005/2013
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27/02/2013
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27/02/2013
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE NA CIDADE DE SÃO PAULO NESTE ANO. |
CALVO |
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RDS 00005/2013
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02/01/2013
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Comunica que entrará em licença por estar assumindo a função de Secretário Municipal. |
NETINHO DE PAULA |
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RDP 00005/2013
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05/02/2013
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar e investigar o licenciamento , funcionamento e manutenção de elevadores em condomínios comerciais, residenciais, shoppings, hospitais, teatros e indústrias, bem como os riscos aos usuários destes equipamentos, com base no Decreto Municipal 47.334, de 31 de Maio de 2006. |
SENIVAL MOURA |
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RSC 00004/2013
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06/06/2013
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SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES EM 2013 E DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL EM 2014. |
TONINHO PAIVA |
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RPS 00004/2013
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13/03/2013
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13/03/2013
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Solicita nova manifestação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no Projeto Lei nº 671/2007, nos termos do art. 72 do Regimento Interno. ***PREJUDICADO EM 11.04.2013*** |
ANDREA MATARAZZO |
PL 671/2007
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RPP 00004/2013
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27/02/2013
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27/02/2013
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O ATENDIMENTO AO DOENTE E ÀS CONDIÇOES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
CALVO |
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RDS 00004/2013
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02/01/2013
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Comunica que entrará em licença por estar assumindo a função de Secretário Municipal. |
RICARDO TEIXEIRA |
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RDP 00004/2013
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05/02/2013
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar irregularidades no funcionamento de estacionamentos de veículos na cidade de São Paulo. |
JULIANA CARDOSO |
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RSC 00003/2013
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03/06/2013
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SUBCOMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - LEI Nº 13.725/2004. |
GILBERTO NATALINI |
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RPS 00003/2013
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12/03/2013
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13/03/2013
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Requer a redução pela metade do interstício entre a primeira e a segunda audiências públicas necessárias ao Projeto de Lei nº 24/2013. |
ARSELINO TATTO |
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RPP 00003/2013
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27/02/2013
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27/02/2013
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR E APRESENTAR MECANISMOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE. |
CALVO |
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RDS 00003/2013
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02/01/2013
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Comunica que entrará em licença por estar assumindo a função de Secretário Municipal. |
CELSO JATENE |
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RDP 00003/2013
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05/02/2013
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Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, para averiguar as causas de assoreamento da calha do Rio Tietê que vem provocando inundações e prejuízos para população dos bairros circunvizinhos às suas margens. *** Requerimento publicado no D.O.M em 25/05/2013 *** |
PAULO FIORILO |
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RSC 00002/2013
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21/05/2013
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REQUER A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. |
NABIL BONDUKI |
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RPS 00002/2013
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31/01/2013
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05/02/2013
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Requeiro licença para desempenhar Missão Temporária de interesse do Município no evento "61 st National Prayer Breakfast", nos termos do artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e art. 112, III, do Regimento Interno a partir do dia 5 de fevereiro de 2013, pelo período de 6 dias. |
PATRÍCIA BEZERRA |
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RPP 00002/2013
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27/02/2013
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27/02/2013
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REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR E APRESENTAR MECANISMOS PERTINENTES À ACESSIBILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
CALVO |
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