Pesquisa - Moções

Moção

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Tipo de Promovente

Promovente

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    Número / Ano Data de Apresentação Ementa Promoventes
00031/1994 26/04/1994 Apela ao Ilmo. Sr. Secfetário Municipal da Educação Prof. Solon Borges dos Reis, para que não leve a efeito os pareceres de ns. 3433/93 e 58l1/93, da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos desta Secretaria JOSE VIVIANI FERRAZ
00030/1994 26/04/1994 Apoio e solidariedade à Radio-Livre "Reversão FM", pelo reinicio das transmissões DEVANIR RIBEIRO
00029/1994 06/04/1994 Apelo pela libertação da Brasileira Lâmia condenada à pena de prisão perpétua desde 1986 LIDIA CORREA
00028/1994 23/03/1994 Apelo ao Exmo. Sr. Dep. Fed. relator da revisão Constitucional, Nelson Jobim no sentido de ser mantido os princípios constitucionais da Lei 5692 de 11 de agosto de 1971 com suas modificações que estabelece o Curso Supletivo. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO
00027/1994 23/03/1994 Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Salim Maluf no sentido de reavaliar o valor que está sendo distribuído pelo vale refei ção através da Prefeitura de S. Paulo, na Adm. Direta. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO
00026/1994 23/03/1994 Apela ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços e Obras Dr. Reynaldo Emydio de Barros, junto a Ilume, para que seja providen ciado a implantação de 2 postes com luminárias,no escadão que liga a Rua Virajuba com a Rua Joaquim Ferreira da Rocha. JOSE VIVIANI FERRAZ
00025/1994 23/03/1994 Apela ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços e Obras Dr. Reynaldo Emydio de Barros, para que seja providenciado a libera ção de verba para construção da Viela 4, que sai da Rua Francisco José de Barros com a Rua Rosa do Japão, Jd. dos Maracás JOSE VIVIANI FERRAZ
00024/1994 23/03/1994 Apela ao Ilmo.Sr.Diretor Pres. da Cia. Saneamento Basico do Est. de S.Paulo SABESP para que seja providenciado a implantação da rede coletora de esgoto na R. Carlos Carneiro de Campos e R. Dr. José Pacheco da Silva, na V. Inacio JOSE VIVIANI FERRAZ
00023/1994 23/03/1994 Apoio e solidariedade ao Ministério Público Estadual pela instau ração de inquerito para apurar a responsabilidade pela morte de 25 recem-nascidos ocorridas na Santa Casa de Santo Amaro, em dezembro de 1993 ANA MARTINS
00022/1994 23/03/1994 Apoio ao Ministério Público que impetrou ação cautelar com pedido de liminar solicitando a suspensão imediata dos atos relacionados com a obra de Expansão da Avenida Faria Lima ANA MARTINS
00021/1994 17/03/1994 Apoio à indicação de Herbert de Souza, o Betinho, ao Prêmio Nobel da Paz. DEVANIR RIBEIRO
00020/1994 17/03/1994 Apela ao Exmo. Sr. Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, para que seja liberado com a máxima urgência, a licitação da Urbanização da Comunidade Zaki Narchi JOSE VIVIANI FERRAZ
00019/1994 17/03/1994 Repúdio a panfleto com assinatura inelegivel que tenta afrontar a dignidade do Vereador Alberto Calvo USHITARO KAMIA
00018/1994 10/03/1994 Apela ao Exmo. Sr. Governador do Est. de S. Paulo, no sentido de isentar ou reduzir o ICMS Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, quando da aquisição por parte dos transportadores de alunos, de ônibus para tal finalizadade. JOSE VIVIANI FERRAZ
00017/1994 10/03/1994 Apela ao Exmo. Sr. Prefeito, no sentido de que seja concedido aos oficiais de justiça, a autorização para livre estaciomanento dos seus veículos particulares. JOSE VIVIANI FERRAZ
00016/1994 10/03/1994 Apela ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda Senador Fernando H. Cardoso, os necessários estudos, junto aos orgãos competentes, no sentido de isentar do pagamento do I.P.I. Imposto sobre Produtos Ind., os proprientários de veículos de transportes escolar. JOSE VIVIANI FERRAZ
00015/1994 10/03/1994 Propões manifestação da Casa em solidariedade aos Cursos de Su plência e reivindicando a manutenção dos Exames de Suplência por Eliminação de Matéria na nova Lei de Diretrizes e Bases de Educa ção Nacional. EDIVALDO ESTIMA
00014/1994 10/03/1994 Apoio e solidariedade em defesa da seguridade social ANA MARTINS
00013/1994 10/03/1994 Manifesta total e irrestrito apoio aos jornalistas Juca Kfouri e Dr. Osmar de Oliveira, pelas pressões e ameaças de morte que vem sofrendo, após denúncias e posicionamento que tiveram a respeito da chamada "Corrupção no Futebol Paulista" EDER JOFRE
00012/1994 10/03/1994 Manifesta repúdio a Assembléia Legislativa de São Paulo, pelo tra tamento dispensado à equipe de jornalismo da Jovem Pan TV EDER JOFRE

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