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Moção

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Tipo de Promovente

Promovente

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    Número / Ano Data de Apresentação Ementa Promoventes
00035/2003 24/09/2003 APELO AO EXMO SR MINISTRO DO TRABALHO, PARA QUE DETER MINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COM PETENTES NO SENTIDO DE POSSIBILITAR, INCLUSIVE AOS AD QUIRENTES DE IMÓVEIS POPULARES FINANCIADOS PELA COHAB A UTILIZAÇÃO DO FGTS. *****NÃO APROVADA **** FARHAT
00034/2003 24/09/2003 HIPOTECA APOIO AO GOVERNO BRASILEIRO PELA INDICAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ, PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM DEFESA DA VIDA E DA DIGNIDADE HUMANA. ***** NÃO APROVADA ***** LUCILA PIZANI GONÇALVES
00033/2003 17/09/2003 MANIFESTA LOUVOR AOS LUTADORES DO POVO QUE DIRIGEM O MST, ESPECIALMENTE OS PRESOS POLÍTICOS DESSE MOVIMENT O E REPÚDIO À DETERMINAÇÃO DA PRISÃO DE LIDERANÇAS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS. *** NÃO APROVADA*** BETO CUSTODIO
00032/2003 10/09/2003 HIPOTECA SOLIDARIEDADE À LUTA DO FÓRUM DOS EX-PRESOS POLÍTICOS. *** NÃO APROVADA*** ODILON GUEDES
00031/2003 10/09/2003 SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR GERALDO ALCKMIN FILHO, PARA QUE PERMITA A MUDANÇA DE DENOMIÇÃO DA ESTAÇÃO METROVIÁRIA BRESSER. *** NÃO APROVADA*** MYRYAM ATHIE
00030/2003 03/09/2003 MANIFESTA APOIO À LUTA CONTRA A ALCA E AO PDL No 71/0 1 DE AUTORIA DO SENADOR SATURNINO ROBERTO BRAGA PT/RJ *** NÃO APROVADA *** BETO CUSTODIO
00029/2003 HIPOTECA APOIO, SOLIDARIEDADE E CONGRATULAÇÕES AO EX CELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO EST DE SÃO PAULO - DR GE - RALDO ALCKMIN E EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO PAULO, SRA MARTA SUPLICY, ILMA SRA SECRETÁRIA D ESPORTES, S RA NÁDIA CAMPEÃ, E A TODOS OS TÉCNICOS E ESPORTIS *** NÃO APROVADA*** ANTONIO PAES - BARATÃO
00028/2003 13/08/2003 REPÚDIO AO COMPORTAMENTO DA AES SE NEGANDO A PAGAR A DÍVIDA JUNTO AO BNDES, DE VALOR ACIMA DE UM BILHÃO DE REAIS, REFERENTE AO EMPRÉSTIMO OBTIDO PARA A COMPRA DA ELETROPAULO COM CONCORRÊNCIA QUE DEIXOU MUITAS DÚVIDAS. **** (NAO APROVADA)**** . ELISEU GABRIEL
00027/2003 13/08/2003 PARABENIZANDO O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA DE S ÃO PAULO PELO ACORDO QUE PERMITE QUE A POLICIA MILITA R VOLTE A AJUDAR NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDAD E, O QUE REPRESENTA A REATIVAÇÃO DO COMANDO D EPOLICI AMENTO DE TRÂNSITO (CPTran). *** NÃO APROVADA *** WILLIAM WOO
00026/2003 03/06/2003 HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE À APROVAÇÃO DO PL 285/ 99, QUE DEFINE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS QUE INTEGRAM A MATA ATLÂNTICA. *** NÃO APROVADA NABIL BONDUKI
00025/2003 03/06/2003 PROTESTO PELA APRECIAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA DD SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DR GONZALO VECINA NETO PARA A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O DISPOSTO NA RESOL DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA. *** NÃO APROVADA PAULO FRANGE
CELSO JATENE
00024/2003 03/06/2003 PROTESTO PELA APRECIAÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA DD SR SECR ETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, LUIZ ROBERTO BARRADAS BARA TA, PARA A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR O DISPOSTO NA RESOL DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA. *** NÃO APROVADA PAULO FRANGE
CELSO JATENE
00023/2003 03/06/2003 PROTESTO PELA APRECIAÇÃO SUA EXCELÊNCIA DD SR MINIS - TRO DA SAÚDE HUMBERTO COSTA, PARA A NECESSIDADE DE SE FAZER CUMPRIR I DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA CO LEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. *** NÃO APROVADA PAULO FRANGE
CELSO JATENE
00022/2003 03/06/2003 HIPOTECA REPÚDIO À NOMEAÇÃO DO DEL DE POLÍCIA APARECI DO LAERTES CALANDRA PARA A CHEFIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DIPOL). *** NÃO APROVADA ROBERTO TRÍPOLI
00021/2003 03/06/2003 HIPOTECA O MAIS AMPLO APOIO À MUNÍCIPE MARIA AMÉLIA D DE ALMEIDA TELES, EX-PRESA POLÍTICA DURANTE A DITADUR A MILITAR. *** NÃO APROVADA ROBERTO TRÍPOLI
00020/2003 03/06/2003 APOIO AO LANÇAMENTO DO "GUIA DO CONSUMIDOR" ELABORADO PELO GREENPEACE SOBRE O POSICIONAMENTE DAS PRINCIPAIS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS ATUANTES NO BRASIL FRENTE À QUESTÃO DOS TRANSGÊNICOS. *** NÃO APROVADA CARLOS NEDER
NABIL BONDUKI
FLAVIA PEREIRA
00019/2003 03/06/2003 PROTESTO PELA APRECIAÇÃO DE V EXCIA DD SR MINISTRO DA JUSTIÇA MARCIO THOMAZ BASTOS, PARA A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR UM ARTIGO NO TITULO V, CAP I, SEÇÃO IV DA LEI No 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984. *** NÃO APROVADA PAULO FRANGE
00018/2003 03/06/2003 PROTESTO PELA APRECIAÇÃO DE V EXCIA DD SR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PARA A POSSI- BILIDADE DE ACRESCENTAR UM ART AO TITULO V, CAP I, SE ÇÃO IV DA LEI No 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984. *** NÃO APROVADA PAULO FRANGE
00017/2003 03/06/2003 PROTESTO PELA APRICIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA DD SR MI NISTRO DA SAÚDE , PARA A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR UM ARTIGO AO TITULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DA LEI No 7.210 DE 11 DE JULHO DE 1984. *** NÃO APROVADA PAULO FRANGE
00016/2003 03/06/2003 SOLICITA À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, QUE AC EITE O PEDIDO DE INCLUSÃO DA TAIWAN COMO OBSERVADOR VISTO QUE A CONSTITUIÇÃO DA OMS REZA QUE O GOZO DO MA IS ALTO PADRÃO DE SAÚDE ATINGIVEL É UM DOS DIREITOS *** APROVADO EM 04-02-204 *** ROGER LIN
WILLIAM WOO

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