Pesquisa - Moções

Moção

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Tipo de Promovente

Promovente

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    Número / Ano Data de Apresentação Ementa Promoventes
00002/2009 17/02/2009 MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TROTES REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO MARTA COSTA
00001/2009 17/02/2009 MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DA COMISSÃO LATINOAMERICANA SOBRE DROGAS E DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DA MACONHA PARA USO PRIVADO, E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APÓIA ESTE DEBATE. MARTA COSTA
00024/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * MARIO DIAS
CARLOS NEDER
ATÍLIO FRANCISCO
GILBERTO NATALINI
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLÁUDIO PRADO
NOEMI NONATO
00023/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * MARIO DIAS
CARLOS NEDER
ATÍLIO FRANCISCO
GILBERTO NATALINI
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLÁUDIO PRADO
NOEMI NONATO
00022/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * CARLOS NEDER
ATÍLIO FRANCISCO
GILBERTO NATALINI
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLÁUDIO PRADO
NOEMI NONATO
00021/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * MARIO DIAS
CARLOS NEDER
ATÍLIO FRANCISCO
GILBERTO NATALINI
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLÁUDIO PRADO
NOEMI NONATO
00020/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * MARIO DIAS
CARLOS NEDER
ATÍLIO FRANCISCO
GILBERTO NATALINI
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLÁUDIO PRADO
NOEMI NONATO
00019/2008 04/12/2008 MOÇÃO DE APOIO À REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 115 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT, EM ESPECIAL O ARTIGO 12, QUE TRATA DA PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * MARIO DIAS
CARLOS NEDER
ATÍLIO FRANCISCO
GILBERTO NATALINI
JOSÉ FERREIRA (ZELÃO)
CLÁUDIO PRADO
NOEMI NONATO
00018/2008 13/11/2008 MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA, REPRESENTADOS PELA UNASLAF, QUE VÊM LUTANDO PELA APROVAÇÃO DE EMENDAS QUE LHES ASSEGURAM O DIREITO DE SEREM REDISTRIBUÍDOS PARA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM FUNÇÃO DA CRIAÇÃO DESTE NOVO ÓRGÃO. * * * NÃO APROVADA * * * ADILSON AMADEU
00017/2008 11/11/2008 MOÇÃO DE REPÚDIOAO TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, IBAMA, ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), ESTADO DE SÃO PAULO, ANFAVEA E MONTADORES DE VEÍCULOS. * * * NÃO APROVADA * * * ADILSON AMADEU
00016/2008 19/08/2008 PROPÕE MOÇÃO DE CENSURA AO EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E COSTA, POR PERMITIR E ACOLHER ATUAÇÃO ILEGAL E AUTORITÁRIA DOS SERVIDORES OCUPADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL QUE COMANDA. * * * NÃO APROVADA * * * PAULO FIORILO
00015/2008 19/08/2008 MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PELOS JOVENS BRUNO BORGES CÉSAR PIRES E SERGIO SANTANA COELHO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, SP. * * * NÃO APROVADA * * * LENICE LEMOS
00014/2008 12/08/2008 MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NOSSA CAIXA NA LUTA PELA MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DIREITOS. * * * NÃO APROVADA * * * CHICO MACENA
00013/2008 07/08/2008 APELA PARA QUE NÃO SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 2623/2007, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980. * * * NÃO APROVADA * * * TONINHO PAIVA
00012/2008 06/08/2008 SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM FAVOR À PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS INDÍGENAS. * * * NÃO APROVADA * * * AURÉLIO NOMURA
00011/2008 06/05/2008 MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO SESC NOS PRINCÍPIOS DE SUA CRIAÇÃO. * * * NÃO APROVADA * * * AURÉLIO NOMURA
00010/2008 06/05/2008 HIPOTECA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TAXI DE FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * * * NÃO APROVADA * * * ADEMIR DA GUIA
00009/2008 06/05/2008 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INICIAR DISCUSSÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO , CIVIL INSTITUINDO REGRAS OBJETIVAS E TRANSPARENTES PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, APLICANDO OS DISPOSITIVOS DE LEI GERAL DE CONCESSÕES. * * * NÃO APROVADA * * * FARHAT
CHICO MACENA
00008/2008 06/05/2008 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA INDEPENDENTE NOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VÔO PERTENCENTES AO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB) PARA AVERIGUAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE DESCONFORMIDADES COM PARÂMETROS INTERNACIONAIS. * * * NÃO APROVADA * * * FARHAT
CHICO MACENA
00007/2008 06/05/2008 SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES AÉREOS, VINCULADO A UM ÓRGÃO ESPECÍFICO PARA A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO. * * * NÃO APROVADA * * * FARHAT
CHICO MACENA

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