As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00308/2001
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INSTITUI AUXÍLIO DE TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA SUPERVISORES E DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICI- PAL DE ENSINO.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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PL
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00307/2001
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CIDADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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PL
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00306/2001
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[VTA07] DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
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PL
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00305/2001
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DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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PL
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00304/2001
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DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS POR MOTORISTAS DE TÁXI AOS PRO- PRIETÁRIOS DE FROTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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PL
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00303/2001
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DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CI DADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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PL
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00302/2001
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CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E REALOCA RECURSOS DE DO- TAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00301/2001
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INSTITUI A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDO- RAS MUNICIPAIS, MÃES DE BEBÊS PREMATUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00300/2001
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APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DO JA BAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00299/2001
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[VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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Ver. BETO CUSTODIO (PT)
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PL
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00298/2001
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AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNI- CÍPIO COM IMÓVEIS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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PL
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00297/2001
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CRIA O PARQUE MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA NA ÁREA OCU- PADA PELO ATERRO SANITÁRIO DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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00296/2001
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
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PL
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00295/2001
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ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.11.410 DE 13/09/93 QUE TRATA SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO SETOR DE EN- FERMAGEM NOS QUADROS DE FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICI- PAL.
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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PL
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00294/2001
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FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A IMPLANTAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO.
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Ver. PAULO FRANGE (MDB)
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PL
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00293/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO VERDES EM ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
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PL
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00292/2001
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HSPM, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00291/2001
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DENOMINA MERCADO MUNICIPAL WALDEMAR COSTA FILHO, O MERCADO CONHECIDO COMO MERCADO MUNICIPAL DE TUCURUVI, SITUADO NA AV. NOVA CANTAREIRA, N.1686, NO JARDIM SÃO PAULO.
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00290/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOTERISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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PL
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00289/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DOS ESTADOS NO MUNICÍ PIO DE SÃO PAULO.
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Ver. GILSON BARRETO (MDB)
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