As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00531/2001
|
[VTA07] SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE "GALERIAS TÉCNICAS" QUANDO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DE TÚNEIS E VIADUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
 |
|
|
PL
|
00530/2001
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO SUBSOLO DE VIAS PÚBLICAS NAS ÁREAS EM DE- SENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AS FINA- LIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00529/2001
|
[VTA07] DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE DAS PENALIDADES POR DESOBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE NO USO DE VIAS PÚ- BLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00528/2001
|
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EMITIDA NOS BARES, RESTAURANTES E CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00527/2001
|
DENOMINA JORNALISTA JOSÉ CARLOS DE MORAES, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO.
|
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00526/2001
|
INSTITUI O "DIA DO JARDIM ÂNGELA" A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00525/2001
|
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDO PELO SISTEMA DNA.
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00524/2001
|
DENOMINA EMEF LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGÃO, A EMEF NOVO PARELHEIROS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROS- CHEL CHRISTI, S/N, JD. NOVO PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00523/2001
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PANFLETAGEM NA CIDA- DE DE SÃO PAULO.
|
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
|
|
|
|
PL
|
00522/2001
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS APLICA- DAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (MULTAS RELATIVAS AO PSIU)
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00521/2001
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00520/2001
|
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EM- PRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI- CIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIFORMES ESCOLARES COM A LOGOMARCA DA EMPRESA DOA- DORA)
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00519/2001
|
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TRI- BUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
|
MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO
|
|
|
|
PL
|
00518/2001
|
"DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COBRANÇA, PELO PODER PÚBLICO, DE MULTAS PROVENIENTES DE APARELHOS ELETRÔ- NICOS SOBRE INFRAÇÕES COMETIDAS POR MOTORISTAS CONDU- TORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00517/2001
|
DENOMINA RUA DOUTOR FAUSTO SPINA A RUA HOJE CHAMADA COPACABANA, NO SUBDISTRITO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00516/2001
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADE SAO AO PROGRAMA NACIONAL DE RENDA MINIMA VINCULADO A EDUCACAO _ BOLSA ESCOLA, CRIADO PELA LEI FEDERAL N 10.219, DE 11 DE ABRIL DE 2001.
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00515/2001
|
DENOMINA PRAÇA AGOSTINHO ANDRADE CAMPOS, PRÓPRIO PÚ- BLICO INOMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PARQUE EDU CHAVES)
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00514/2001
|
FICA DENOMINADA PRAÇA DR. ANTÔNIO DA SILVEIRA E OLI- VEIRA, ÁREA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUÊN CIA DA RUA ANJO CUSTÓDIO E AV. DR. EDUARDO COTCHING, NA VILA FORMOSA.
|
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
|
|
|
|
PL
|
00513/2001
|
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CLUBES DESPORTIVOS SEDIADOS NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS EM DIVERSAS MODALIDADES DESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
|
|
|
|
PL
|
00512/2001
|
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGA NAS CRECHES,]EMEIS] E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA OS FILHOS DE SER- VIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
|
|
