As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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00571/2001
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"INSTITUI O "DIA DO TANABATA MATSURI", E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00570/2001
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"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CESTÃO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00569/2001
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"INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
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Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
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PL
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00568/2001
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[VTA07] "REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PRE- DIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE AS SALAS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA."
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Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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PL
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00567/2001
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"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO QUE PREVÊEM O ART. 87, PARÁGRAFO 5. DA LEI FEDERAL N. 9394, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
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PL
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00566/2001
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A INTE- GRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ESTEJAM CURSANDO PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO, DOUTORADO OU PÓS-DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA), Ver. POLICE (PSD)
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PL
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00565/2001
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"TRANSFORMA PARA Z-8 CR-2, O TRECHO DA AVENIDA PRO- FESSOR PAPINI, ENTRE A PRAÇA BATISTA BOTELHO E A AVE- NIDA ROBERT KENNEDY."
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Ver. ARSELINO TATTO (PT)
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PL
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00564/2001
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DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS EM MATÉRIA DE LICITA- ÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00563/2001
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"DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE PROFISSIONAL DEVIDA- MENTE HABILITADO PARA MINISTRAR MATÉRIAS QUE ESPECI- FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (EXIGE LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MI- NISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL.)
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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PL
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00562/2001
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"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS AO SEGURO OBRIGATÓRIO EM CASO DE ACIDENTES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. CELSO JATENE (PL), Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
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PL
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00561/2001
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"DENOMINA PRAÇA RAUL PAULIS O LOGRADOURO PÚBLICO SI- TUADO NO DISTRITO DO TATUAPÉ." (LOGRADOURO ENTRE AS RUAS SERRA DE BOTUCATU E JOSÉ HONÓRIO PEREIRA.)
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Ver. TONINHO PAIVA (PL)
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PL
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00560/2001
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"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, MANU- TENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOS, EM PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
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PL
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00559/2001
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[VTA07] SOBRE A PUBLICIDADE DO ORÇAMENTO CABÍVEL A CADA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUA RESPECTIVA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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PL
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00558/2001
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"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. CELSO JATENE (PL)
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PL
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00557/2001
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"TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RASTREADORES EM TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO E VARRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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PL
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00556/2001
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"TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETROREFLEXIVAS NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLE- TA E REMOÇÃO DE ENTULHO, TERRAS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
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Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
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PL
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00555/2001
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"DENOMINA RUA NORIVAL NUNES COUTINHO O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA VILA SOLANGE, NO DISTRITO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. BETO CUSTODIO (PT)
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PL
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00554/2001
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"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE HELIPONTOS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
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PL
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00553/2001
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"INSTITUI O "DIA DA VILA CLEMENTINO" A SER COMEMORADO NO DIA NO 1. DOMINGO DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00552/2001
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"DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO E IMPLANTAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS URBANOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL), Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. GOULART (PSD), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. SALIM CURIATI (PPB), Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
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