As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
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Tipo
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Propositura
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Ementa
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Autor
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Processo na íntegra
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PL
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00485/2001
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INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SOCIE- DADES AMIGOS DE BAIRRO" A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00484/2001
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ESPORTE OLÍM PICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
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PL
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00483/2001
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DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADES AUTÁRQUICAS HOSPITALARES DE REGIME ESPECIAL .
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MARTA SUPLICY
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PL
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00482/2001
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INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS, PARA AFRO- DESCENDENTES, EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
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PL
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00481/2001
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA "ALAMEDA BANDEIRANTES" A ATUAL RUA PROJETADA, TRAV. DA AV. CHICA LUIZA, NO JARAGUÁ).
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Ver. JOSE LAURINDO (PT)
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PL
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00480/2001
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA "PRAÇA FIÓRIO GARDIM" LOGRADOURO NA FREGUESIA DO Ó).
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Ver. JOSE LAURINDO (PT)
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PL
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00479/2001
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (DENOMINA PRAÇA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA, LOGRA- DOURO PÚBLICO NA VILA MAZZEI)
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Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
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PL
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00478/2001
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ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITU- ADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO.
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Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
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PL
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00477/2001
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ALTERA O ARTIGO DA LEI 30.731/91, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DOS CORTIÇOS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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00476/2001
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ALTERA O ARTIGO DA LEI 10.928/91, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO DOS CORTIÇOS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
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Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
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PL
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00475/2001
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INSTITUI O "DIA DO CAMPO LIMPO" A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00474/2001
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DENOMINA RUA PAULO SERGIO COSTÁBILE ELIAS - CEBOLA, O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DE GUARAPIRAN- GA E A RUA POMPÉIA - JARDIM BOSQUE DA REPRESA - CADLOG 32296-2.
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Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
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PL
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00473/2001
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APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO ITAIM BIBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00472/2001
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVI ÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTALAREM EQUI PAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO QUE ANTECEDE O HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. GOULART (PSD)
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PL
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00471/2001
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[VTA05] SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DE RUA IRAXIM PARA RUA PAULO SA PATEIRO, NO BAIRRO JARDIM LIBANO, AR - PIRITUBA)
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Ver. JOSE LAURINDO (PT)
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PL
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00470/2001
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
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PL
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00469/2001
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Ver. ERASMO DIAS (PPB)
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PL
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00468/2001
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE IN- FRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCU LOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
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MARTA SUPLICY
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PL
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00467/2001
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DENOMINA PRAÇA JALDE DOMINGUES DA SILVA, A ÁREA MUNI- CIPAL SITUADA NA RUA EDUARDO VIEIRA DE MELO, NO JAR- DIM ELISA MARIA - BRASILÂNDIA. (CROQUI EM ANEXO)
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Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
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PL
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00466/2001
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INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** EM REGIME DE URGÊNCIA ***
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MARTA SUPLICY
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