As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00223/2002
|
"DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
|
 |
|
|
PL
|
00222/2002
|
"INSTITUI O 'DIA DO BAIRRO DA SAÚDE' A SER COMEMORA- DO NO DIA 15 DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00221/2002
|
"ALTERA A LEI N. 7.329 DE 11 DE JULHO DE 1969 QUE ES- TABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPOR- TE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00220/2002
|
DISPÕE DA INCLUSÃO DE PROFS. DE SAÚDE, DE GESTANTES, DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 7 ANOS, DE PORTADORES DE DO- ENÇAS CRÔNICAS, DE DEFS. FÍS. E MENTAIS E DE PORTADO- RES DE IMUNODEFICIÊNCIAS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIGRIPE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00219/2002
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS-TREINAMENTO E BOLSAS-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00218/2002
|
"'ALTERA O ARTIGO 5. DA LEI 13.278 DE 07 DE JANEIRO DE 2002'"
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
|
|
PL
|
00217/2002
|
"DENOMINA RUA OLIRIA FARIA DE LIMA, A RUA E, LOTE 17, LOCALIZADA PARALELA A RUA ENCRUZILHADA DO SUL, NA VI- LA SIQUEIRA, NO JARDIM PAULISTANO, CONFORME FOTOS E CROQUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00216/2002
|
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO GUIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00215/2002
|
[VTA05] SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CONTENDO FAIXAS DE GRAMA E/OU PEDREGULHO, FACILITANDO MELHOR ABSORÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00214/2002
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE 'CONSUMAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA' EM BARES, RESTAURANTES, DANCETE- RIAS E CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00213/2002
|
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ]JOÃO BENTO DE CARVALHO], A CRECHE MUNICIPAL JARDIM MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00212/2002
|
DENOMINA ]JOÃO JEZUINO TEODORO SILVESTRE], A PRAÇA PÚ BLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. CELSO JATENE (PL)
|
|
|
|
PL
|
00211/2002
|
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00210/2002
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00209/2002
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS, PARA AFRO- DESCENDENTES, EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CIDADE DE SÃO PAULO.
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
|
|
PL
|
00208/2002
|
INSTITUI NORMAS SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMEN- TOS DE HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS MÉDICOS E LABORATÓRIOS DESTINADOS AOS DEFICIENTES AMBULATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00207/2002
|
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3., 4. E 5. NO ARTIGO 8. DA LEI 10.199 DE 03/12/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES)
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00206/2002
|
ESTABELECE NOS CENTROS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE DA REALI- ZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE CATARATA CONGÊNITA EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00205/2002
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
|
|
PL
|
00204/2002
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DE SAÚDE DA MU- LHER E DO CARGO DE OUVIDOR DE SAÚDE DA MULHER NO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. PAULO FRANGE (MDB)
|
|
