As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.
|
|
Tipo
|
Propositura
|
Ementa
|
Autor
|
Processo na íntegra
|
|
|
PL
|
00593/2003
|
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDE- PENDENTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. GOULART (PSD)
|
 |
|
|
PL
|
00592/2003
|
[VTA05] SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA NORTE NA CIDADE DE SÃO PAULO."
|
Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
|
|
|
|
PL
|
00591/2003
|
"DENOMINA TRAVESSA CARMEN IGLEZIA SUMAQUEIRA DE MO- RAES, A VIELA SEM DENOMINAÇÃO, QUE SAI DA RUA CANDIDO AFONSO CAMARGO, AO LADO DO N. 37, LIGANDO COM A RUA DA BONDADE, NO JARDIM CAMARGO - PERUS, CONFORME CRO- QUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00590/2003
|
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME ATRIBUÍDO AO LO- GRADOURO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PRAÇA MONSENHOR ESCRIVÁ - PARA PRAÇA SÃO JOSEMARÍA ESCRIVÁ.)
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00589/2003
|
"DENOMINA PRAÇA MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
|
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
PL
|
00588/2003
|
"DESMEMBRA A SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASI- LÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CALVO (PDT)
|
|
|
|
PL
|
00587/2003
|
"DENOMINA 'PRAÇA AGUINALDO ZORDENONI' O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LIMITADO PELA AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, PELA RUA DOUTOR VALTER PINTO E PELA RUA CORONEL LUÍS DE FARIA E SOUZA, NO BAIRRO DO JABAQUARA."
|
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
|
|
|
|
PL
|
00586/2003
|
[VTA07] SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'CULTURA E ETNIAS' NO CURRÍCULO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00585/2003
|
"DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE LÍQUIDOS E BEBIDAS ENVASADAS EM LATAS DE ALUMÍNIO OU SIMILARES, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
|
|
|
|
PL
|
00584/2003
|
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'DIA DO FÃ DE SÉRIES DE TV E CINEMA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE MARÇO."
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00583/2003
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIEN- TAÇÃO DA OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. ROGER LIN (PSB)
|
|
|
|
PL
|
00582/2003
|
"DENOMINA TRAVESSA JOSÉ TIMÓTEO DE OLIVEIRA, A TRA- VESSA PARTICULAR 2040, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS - AMERICANÓPOLIS."
|
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
|
|
|
|
PL
|
00581/2003
|
"'DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELOS PROMOTORES DE ESPE- TÁCULOS À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS'."
|
Ver. FARHAT (PTB)
|
|
|
|
PL
|
00580/2003
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCO LAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
|
|
|
|
PL
|
00579/2003
|
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
|
MARTA SUPLICY
|
|
|
|
PL
|
00578/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MACKENZISTA NO CA- LENDÁRIO OFICIAL DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00577/2003
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA PERMA- NENTE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTI- CA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
|
|
|
|
PL
|
00576/2003
|
"DISPENSA OS MOTORISTAS DE TÁXI DO USO DE CARTÕES DE ZONA AZUL POR ATÉ VINTE E CINCO MINUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
|
|
|
|
PL
|
00575/2003
|
"DENOMINA RUA PEDRO GERALDO COSTA, A RUA 11, LOCALI- ZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORRO GRANDE, NO JARA- GUÁ, CONFORME CROQUI EM ANEXO."
|
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
|
|
|
|
PL
|
00574/2003
|
[VTA05] DEN. EMEI JOSÉ CORREIA LEITE A EMEI JARDIM AURÉ- LIO, CRIADA PELO DECRETO 43.106 DE 17/04/2003, LOCA- LIZA À RUA ANTONIO PEREIRA DE SÁ, 400 NO JD. AURÉLIO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO."
|
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
|
|
