Relatório de Matérias e Tramitação Legislativa

As consultas às proposituras do SPLegis se restringem ao ano e ao tipo indicados.

Filtro
/

Total: 28155«« « ... 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 ... » »»


Tipo Propositura Ementa Autor Processo na íntegra
PL 00776/2003 "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 8 DE MARÇO, 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00775/2003 "TORNA OFICIAL O 'TROFÉU ADESP', DESTINADO A HOMENAGEAR SETORES ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM OS DESFILES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) Ver todos os anexos do Processo
PL 00774/2003 APROVA TRAÇADO DE FAIXA SANITÁRIA NO DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00773/2003 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS COM ÁREA DE VENDAS IGUAL/ SUPERIOR A 1.000m² (MIL) METROS QUADRADOS." Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00772/2003 "DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR COBRADO PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ESTACIONAMENTOS DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E SIMILARES, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00771/2003 "REGULA A VENDA E O ANÚNCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." Ver. FLAVIA PEREIRA (PT), Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB) Ver todos os anexos do Processo
PL 00770/2003 "DENOMINA DE ESCOLA FREI AIRTON PEREIRA DA SILVA CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA." Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00769/2003 "DENOMINA DE TONINHO FERREIRA A PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COHAB I ITAQUERA." Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00768/2003 "DENOMINA 'PRAÇA RECANTO DA TERCEIRA IDADE O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA MAZZEI - CADLOG 13767-7'." Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) Ver todos os anexos do Processo
PL 00767/2003 ESTABELECE FATOR DE REDUÇÃO PARA O CÁLCULO DA OUTORGA ONERO- SA E ISENÇÃO DA TAXA ESPECÍFICA, PREVISTAS NA LEI N° 13.558, DE 14 DE ABRIL DE 2003; CONCEDE NOVO PRAZO PARA A REGULARI- ZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 21 DA MESMA LEI. MARTA SUPLICY Ver todos os anexos do Processo
PL 00766/2003 INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00765/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA E CULTURA AFRI- CANA E DOS AFRO-BRASILEIROS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00764/2003 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ABRIGO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00763/2003 CRIA A ¨CASA DA CULTURA HIP HOP - MALCOM X¨, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS. Ver. CLAUDETE ALVES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00762/2003 ALTERA O DECRETO N°41.799, DE 13 DE MARÇO DE 2002, ART.1°, INCISO I, A FIM DE UNIFICAR A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DE FUNDO DE VALE. Ver. ZELIA LOPES - D ZELIA (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00761/2003 INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00760/2003 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO GRAFITE. Ver. ODILON GUEDES (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00759/2003 DENOMINA PRAÇA PADRE MAURO BAPTISTA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CEDRO DO ABAETÉ, TUPAN E ANTONIO ALVES VALE - JARDIM BRONZATO - DISTRITO DE CAMPO LIM PO. Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) Ver todos os anexos do Processo
PL 00758/2003 [VTA05] DEN RUA LUIZ ANTÔNIO POMPÉIA O LOGR PÚBLICO INOMI NADO SITUADO NA VILA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE SANTO AMARO. Ver. NABIL BONDUKI (PT) Ver todos os anexos do Processo
PL 00757/2003 INSTITUI A FAIXA REFERENCIAL DE TRÁFEGO PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCU- LAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. FARHAT (PTB) Ver todos os anexos do Processo

Total: 28155«« « ... 891 892 893 894 895 896 897 898 899 900 ... » »»